Reforma administrativa será APROVADA pelo novo presidente da Câmara?

O novo presidente da Câmara, Arthur Lira, pretende pautar a reforma administrativa no primeiro semestre de 2021. Confira os detalhes sobre o assunto.

Conforme apurações feitas pelo Jornal “O Globo”, o novo presidente da Câmara dos Deputados pretende pautar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre de 2021. Arthur Lira (Progressistas-AL) havia prometido ao Palácio do Planalto, em ocasiões anteriores, que a proposta seria devidamente votada se o parlamentar fosse eleito.

Caso seja devidamente aprovada, a reforma administrativa contemplará muitas mudanças para os servidores públicos, inclusive em relação à estabilidade. Somente aqueles que forem aprovados para carreiras de Estado terão esse direito. Outra novidade diz respeito aos novos vínculos nos órgãos públicos:

  • Cargo com vínculo por prazo indeterminado (sem estabilidade);
  • Cargo típico de Estado (com estabilidade);
  • Vínculo por prazo determinado (temporário);
  • Cargo de liderança e assessoramento (equivalente aos atuais cargos de confiança).

Reforma administrativa e fim dos “supersalários”

Com o apoio de Jair Bolsonaro, as novas regras no funcionalismo público e outros projetos arquivados poderão ser levados adiante pelo novo presidente da Câmara. Vale ressaltar que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, para aproveitar o apoio de Lira, quer emplacar um amplo pacote de diretrizes aos servidores públicos do país.

Além da própria aprovação da reforma administrativa, o objetivo das novas medidas é de articular pautas para “modernizar” concursos, bem como extinguir os "supersalários". "Vou conversar com o presidente Arthur Lira para que a Comissão Especial seja reinstalada ou a matéria [sobre os supersalários] siga direto para o Plenário, o que eu acho mais adequado", destacou o presidente da frente parlamentar, Tiago Mitraud, para a Gazeta do Povo.

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