Renda básica emergencial é AMPLIADA por mais três meses; entenda

Caso a proposta seja levada adiante, a renda básica emergencial será prorrogada por mais três meses. Saiba, em nossa matéria, mais detalhes sobre o assunto.

Nesta quinta-feira (04/02), o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, pretende apresentar um projeto para estender o pagamento da renda básica emergencial na cidade. A proposta, que ainda precisa da aprovação dos vereadores para virar lei, prevê o repasse de R$ 400 milhões para os moradores da capital que estejam cadastrados em programas sociais e/ou de transferência de renda.

Caso a prorrogação seja devidamente aprovada, a renda básica emergencial continuará sendo operacionalizada por mais três meses, no valor de R$ 100 por parcela. A iniciativa mostrou-se importante devido ao aumento de contágios pela COVID-19, ocasionando o agravamento da crise econômica na cidade de São Paulo.

Quem tem direito à renda básica emergencial da cidade de São Paulo?

A lei sobre a renda básica emergencial foi sancionada em 12 de novembro de 2020, com o objetivo de se manter vigente até o mês de janeiro de 2021. No entanto, o prefeito Bruno Covas aparentemente percebeu que há a necessidade de manter o programa por mais três meses. Para receber as parcelas de R$ 100, é necessário ser morador da capital, além de:

  • Estar cadastrado em programas sociais como o Bolsa Família;
  • Ser trabalhador ambulante que tenha Termo de Permissão de Uso (TPU); e/ou
  • Fazer parte do sistema "Tô Legal" da prefeitura de São Paulo.

Vale lembrar que o projeto sobre a renda básica emergencial foi enviado em 2016 por Fernando Haddad (PT), quando ele era o prefeito de São Paulo. A iniciativa original tem autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), que passou por mudanças pontuais devido ao contexto de pandemia.

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