Renda Brasil pode começar a ser pago em outubro

A ideia do governo é que o Renda Brasil entre em vigor assim que as parcelas do auxílio emergencial terminem de ser pagas para manter a rede de proteção social.

Renda Brasil: notas de 50, 20, 10 e 5 reais formando um leque

Bolsa Família e auxílio emergencial serão transformados no Renda Brasil. - Foto: Concursos no Brasil

Desde o início de junho, as discussões sobre o novo programa social do governo, Renda Brasil, têm crescido. A ideia do presidente Bolsonaro é substituir o Bolsa Família e ainda assistir aos beneficiários do auxílio emergencial que são considerados desamparados. Dessa forma, a projeção é que o Renda Brasil entre em vigor e comece a ser pago em outubro deste ano, assim que acabarem as parcelas do auxílio de R$ 600.

A criação do programa está sendo realizada por Jair Bolsonaro, juntamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O benefício, que terá valor entre R$ 250 e R$ 300, poderá ser analisado pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Eles também avaliarão a extensão do auxílio emergencial que, inicialmente, terminaria em três parcelas.

Auxílio emergencial e o Renda Brasil

O planejamento é estender a ajuda de custo para trabalhadores, criada durante a pandemia, por outros três meses. A proposta inicial do Ministério da Economia era de duas parcelas de R$ 300, no entanto, Bolsonaro optou por pagamentos decrescentes nos meses de julho, agosto e setembro. Sendo assim, as novas parcelas estudadas pelo governo seriam de R$ 500, R$ 400 e R$ 300 nos respectivos meses.

Segundo Guedes, é inviável seguir com valor de R$ 600, no entanto é necessário um “pouso gradual no pagamento do auxílio emergencial”. Após o encerramento do auxílio, o Renda Brasil entraria em vigor no mês seguinte (outubro), com o objetivo de manter a rede de proteção social no Brasil. Contudo, nem todos os cadastrados no benefício criado por causa do coronvaírus farão parte do novo programa.

Sabe-se que o Bolsa Família é pago para mais de 13 milhões de pessoas, somando um custo em torno de R$ 30 bilhões por ano. Enquanto o auxílio emergencial está sendo entregue a mais de 50 milhões de brasileiros, incluindo beneficiários do Bolsa Família, custando R$ 50 bilhões por mês. A partir desses dados, a equipe econômica está verificando os cadastros para excluir do Renda Brasil os empreendedores que conseguirão recuperar sua renda após a crise de COVID-19.

Ou seja, só receberão o dinheiro do novo programa social aqueles brasileiros que não possuem renda suficiente para seu sustento. O presidente pretende já começar com os pagamentos este ano. No entanto, será necessária a aprovação do Congresso.

Possíveis resultados do Renda Brasil

Ainda não se sabe com certeza o que deixará de existir com a criação do Renda Brasil, uma vez que, segundo Guedes, a ideia é unificar programas sociais já existentes. Assim, o Ministério da Economia pretende reavaliar benefícios considerados ineficientes e abrir espaço orçamentário para novos auxílios governamentais.

Alguns exemplos de benefícios ineficientes citados foram:

  • Abono salarial: segundo o governo, era voltado para pessoas mais vulneráveis, mas hoje abrange famílias que não são consideradas necessitadas;
  • Seguro-defeso: pago para que pescadores não trabalham durante a época de reprodução dos peixes, por isso seria realocado para o Renda Brasil, que pretende atingir todas as pessoas com baixa renda;
  • Salário-família: é o de menor impacto e é direcionado para trabalhadores formais que são menos necessitados de apoio do governo entre a camada vulnerável. 

O que se discute é a utilização desse dinheiro dentro do Renda Brasil para continuar ajudando as famílias brasileiras que realmente precisam. Além disso, está sendo estudada uma estratégia para estimular empregos aos beneficiários do novo programa social. 

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