Renda cidadã utilizará recursos do Fundeb e de precatórios

Senador Márcio Bittar afirmou que parte do dinheiro do Fundeb e dos precatórios serão alocados no novo programa de transferência de renda.

Renda cidadã utilizará recursos do Fundeb e de precatórios, Bolsonaro em reunião

Renda cidadã substituirá Bolsa Família. - Foto: Palácio do Planalto

Nesta segunda-feira (28/09), o senador Márcio Bittar (MDB - AC), disse que o Renda Cidadã utilizará recursos do Fundeb e verbas que seriam destinadas aos pagamentos de precatórios. A afirmação veio após uma reunião feita no Palácio da Alvorada entre líderes partidários, ministros e o presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Bittar, o desenvolvimento do programa “não foi fácil” e ficou claro que o dinheiro para o programa deveria sair de algum lugar. “Essas últimas semanas, tudo o que imaginávamos, sempre tem alguma parte que vai ferir alguém, que tem que tirar dinheiro para isso, mas a solução final está dada hoje num consenso”, afirmou o parlamentar.

O Renda Cidadã deverá substituir o Bolsa Família e teve o seu desenvolvimento autorizado por Bolsonaro depois do fracasso da elaboração do Renda Brasil. O próprio presidente foi quem cancelou o programa de transferência de renda após sofrer muitas críticas sobre as alternativas de captação de recursos feitas pela equipe econômica do governo.

De onde virá o dinheiro

O senador aproveitou a fala para explicar de onde viria o dinheiro para pagar o Renda Cidadã. Uma parte virá dos pagamentos de precatórios que são dívidas acima de 60 salários mínimos que o governo possui. No caso, o governo havia reservado R$ 55 bilhões do seu Orçamento de 2021 para quitar parte dos precatórios. O Renda Cidadã irá utilizar cerca de 2% desses recursos.

“O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatório, e nós vamos utilizar, vai estar na relatoria que eu apresento nesta semana, o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios", disse Bittar.

Já a outra parte do dinheiro irá sair do Fundeb, maior fundo de recursos para educação do brasil. O governo quer utilizar até 5% do dinheiro que será destinado ao fundo e transferi-lo para o Renda Cidadã.

“A proposta é que até 5% do novo recurso do Fundeb seja também utilizado para ajudar essas famílias que estarão no programa a manterem seus filhos na escola. Então, essas duas fontes de renda são as que apresentaremos na PEC", afirmou o parlamentar.

Qual será o valor dos pagamentos

Após revelar a origem dos recursos, a principal dúvida que restou em relação ao Renda Cidadã é o valor dos pagamentos aos beneficiários. O governo e o senador preferiram não tocar no assunto e apenas afirmaram que os pagamentos começariam o mais breve possível.

Se sabe que o presidente já solicitou que o pagamento fosse de R$ 300,00. Apesar do desejo de Bolsonaro, a quantia irá depender de estudos de viabilidade. Alguns especialistas apontam que o valor ficará entre R$ 200,00 e R$ 300,00, dependendo da quantidade de beneficiários que o programa terá.

Renda Cidadã “dará continuidade” ao auxílio emergencial

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o Renda Cidadã se tornará uma espécie de continuação do auxílio emergencial, com os pagamentos sendo feitos a partir do fim do benefício pago durante a pandemia.

"O Renda Cidadã, que já estava no programa de governo do presidente Bolsonaro, agora encontra um momento perfeito do ponto de vista de timing político. [...] Agora, temos que aterrissar o auxílio emergencial nessa renda básica a partir de 01 de janeiro", afirmou Guedes.

Ao mesmo tempo, o ministro garantiu que, mesmo com o Renda Cidadã, o teto de gastos será respeitado. “Primeiro, vamos respeitar o teto e a respeitabilidade fiscal. O Brasil é um país sério e se comporta dentro da responsabilidade fiscal e orçamentos públicos", comentou.

Carlos Rocha
Redator
Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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