Carteira Verde e Amarela deve amparar 30 milhões que recebem auxílio

Paulo Guedes destacou que a retomada do projeto “Carteira Verde e Amarela” vai contemplar os trabalhadores autônomos que recebem auxílio emergencial.

Retomada do projeto Carteira Verde e Amarela: enquadramento fechado em pessoa segurando uma caneta, com mãos apoiadas em mesa. Também é possível ver um papel disposto na mesma mesa

O projeto terá o propósito de reduzir os encargos trabalhistas e facilitar as contratações formais. - Foto: Pixabay

Nesta terça-feira (30/06), o ministro Paulo Guedes afirmou que a retomada do projeto Carteira Verde e Amarela vai atender ao menos 30 milhões de trabalhadores que estão recebendo o auxílio emergencial. O pronunciamento foi realizado em audiência pública virtual, sendo promovida pela Comissão do Congresso que acompanha a situação orçamentária das medidas contra o novo coronavírus.

Conforme Paulo Guedes, os repasses do auxílio emergencial fizeram com que o governo percebesse “38 milhões de invisíveis no Brasil”. “Simplesmente não há registro. Isso vai desde a pessoa humilde, do faxineiro, do vendedor de balas nos sinais de trânsito que a gente encontra – ou encontrava – todo dia”, argumentou.

O ministro da Economia ainda enfatizou que, entre esses invisíveis, aproximadamente 25-30 milhões correspondem aos trabalhadores autônomos e empreendedores.

Eles serão contemplados com o retorno do Programa Carteira Verde e Amarela, com o objetivo de proporcionar “dignidade a essas pessoas que lutam em defesa da própria vida, da vida das suas famílias e que estão completamente desassistidas pelo estado”.

Detalhes preliminares sobre a retomada do projeto Carteira Verde Amarela

Na primeira quinzena de abril, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 905/19. O texto-base, que foi aprovado com o apoio de 322 parlamentares, definiu as normas para o chamado “Contrato Verde e Amarelo”.

Em linhas gerais, a MP estabelecia a redução de encargos trabalhistas e posicionava os acordos coletivos acima das súmulas do Tribunal Superior do Trabalho. Os funcionários poderiam ser contratados duas vezes neste novo modelo, mas o primeiro dos vínculos empregatícios deveria ter duração inferior ao período de 180 dias.

Todos os trechos do texto-base foram revogados no dia 20 de abril de 2020 e, por conseguinte, Paulo Guedes não concedeu detalhes sobre como será a retomada do projeto.

O ministro da Economia apenas confirmou que a nova proposta, que ainda está sendo elaborada pela pasta, também terá o propósito de reduzir os encargos trabalhistas e facilitar as contratações formais. Mais informações devem ser divulgadas ao longo das próximas semanas.

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