Governo autoriza retorno presencial de servidores; veja regras

O retorno presencial de servidores consta na instrução normativa de nº 109/20, divulgada no Diário Oficial da União. Saiba os detalhes em nossa matéria.

Ministérios, agências e empresas públicas e demais órgãos da União já podem retomar seus trabalhos em modalidade presencial! No entanto, será necessário seguir algumas regras para a prevenção à COVID-19. Todos os detalhes sobre o retorno presencial de servidores foram divulgados em instrução normativa de nº 109/20. Ela foi assinada pelo secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart.

Acompanhe a matéria completa logo abaixo e fique por dentro de todos os detalhes sobre o assunto. Não se esqueça de conferir outros conteúdos de nosso site, como simulados e artigos. Temos certeza de que existe um material feito especialmente para você!

Retorno presencial de servidores da União

O governo brasileiro autorizou o retorno presencial e gradual de servidores da União. Conforme instrução normativa divulgada na última terça-feira (03/11), os critérios específicos de retomada deverão ficar sob a responsabilidade de cada órgão público.

O Ministério da Economia, por outro lado, estabeleceu determinadas regras para o retorno presencial de servidores, como:

  • Flexibilização de horários;
  • Possibilidade de continuar trabalhando em home office;
  • Ocupação de apenas 50% dos prédios;
  • Triagem e aferição de temperatura;
  • Uso de máscara de proteção facial, além do cuidado relativo ao uso, armazenamento e descarte.

Existe a previsão de que a retomada das atividades passa alcançar cerca de 52 mil servidores públicos federais civis. “Constatadas as condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que a viabilizem, fica autorizada a retomada das atividades presenciais de forma gradual e segura, a partir do dia 3 de novembro de 2020”, fixou a instrução normativa de nº 109/20.

Exceções previstas

Mesmo autorizado pelo governo, o retorno presencial não será destinado para todos os servidores públicos federais. Isso porque alguns funcionários ainda poderão trabalhar em casa. Veja as possibilidades permitidas:

  • Servidores que estejam enquadrados nos grupos de risco da COVID-19;
  • Pais, mães, padrastos e madrastas que sejam responsáveis por crianças/jovens em idade escolar (ou inferior). Essa exceção vale apenas para os casos em que as unidades escolares dos filhos ainda estejam com as atividades suspensas. Os servidores também não podem ter cônjuge ou qualquer outro familiar apto a prestar apoio na residência;
  • Funcionários que moram com idosos, pessoas com deficiência (PcD) e integrantes dos grupos de risco.

Vale destacar que, apesar das exceções previstas, o Ministério da Economia informou que os casos deverão ser analisados de acordo com as demandas dos órgãos públicos. “A qualquer tempo, de acordo com a necessidade de serviço, os servidores e empregados públicos em trabalho remoto nos termos presentes nesta instrução normativa poderão ser solicitados a retornar ao trabalho presencial”, a pasta destaca em instrução normativa.

Compartilhe

Especial Concurso BB

Veja mais »