Salário de servidores pode ser reduzido para pagar auxílio emergencial

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) começou a reunir assinaturas em apoio à medida que limita os ganhos dos servidores públicos. Saiba mais!

Salário de servidores pode ser reduzido para pagar auxílio emergencial: fachada do congresso nacional. Foto registrada à noite

Uma frente parlamentar também reuniu textos que alteram as regras dos concursos públicos. - Foto: Pedro França/Agência Senado

Na tentativa de buscar meios para prorrogar o auxílio emergencial, alguns parlamentares da Câmara pretendem diminuir os salários dos servidores públicos. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) começou a reunir assinaturas em apoio a uma PEC (proposta de emenda à constituição). A medida teria o objetivo de erradicar o teto dos recebimentos no funcionalismo, bem como extinguir a possibilidade de desoneração para determinados setores.

Conforme o texto da proposta, os ganhos do funcionalismo público deveriam ser limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Pública (atualmente de R$ 6.101,06). “Com isso, pretendemos gerar uma economia bilionária e impedir que a política tributária seja usada para beneficiar os grandes empresários”, disse o deputado Kataguiri.

Para que uma PEC possa ser devidamente protocolada, são necessárias 171 assinaturas dos deputados. Por outro lado, para que seja aprovada, a proposta precisa passar por dois turnos de votação na Câmara e no Senado. É necessário ter, no mínimo, três quintos de apoio em ambas as casas legislativas.

“A economia seria tamanha e poderíamos tornar permanente o atual auxílio emergencial, criado em razão da pandemia”, Kataguiri complementou. O deputado admitiu que a proposta é ousada, mas afirma que alguns trechos podem sofrer mudanças ao longo da tramitação no próprio Congresso.

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Redução no salário dos servidores como estratégia para prorrogar o auxílio emergencial

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), informou que existem vários projetos que pretendem reduzir o pagamento de vantagens pela União. “Não sei ainda o que é possível aprovar, mas existem projetos que tratam de cerceamento de excessos. Um é sobre teto do servidor público. Tem muita gente que ganha mais do que os R$ 39 mil”, disse.

De acordo com o Estadão/Broadcast, uma frente parlamentar também reuniu textos que alteram as regras dos concursos públicos, bem como modificam o modelo de gratificação dos servidores e a regulamentação do teto dos supersalários. Algumas das novas normas já estão em tramitação pela Câmara e pelo Senado.

A estratégia seria de “tirar o governo da zona de conforto” enquanto a Reforma Administrativa não for enviada para deliberações oficiais. Inclusive, na semana passada, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outros deputados mantiveram um veto de Jair Bolsonaro para fazer com que os salários dos funcionários públicos permaneçam congelados até o ano de 2021.

Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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