Saque do FGTS como garantia de empréstimos: recurso já está disponível

Os trabalhadores terão direito de fornecer todo o saque do FGTS como garantia de empréstimos. Saiba todos os detalhes!

Saque do FGTS como garantia de empréstimos:: fachada de uma das agências bancárias da Caixa. É possível ver, em destaque, o letreiro com o nome "Caixa"

A distribuição do FGTS emergencial começou nesta segunda-feira (29 de junho). - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado

De acordo com o Ministério da Economia, o saque do FGTS já pode ser usado como pagamento ou garantia de empréstimos. A funcionalidade está disponível desde o dia 26 de junho de 2020 para todos os trabalhadores que aderiram à modalidade de saque-aniversário.

Por conseguinte, a dinâmica de usar o FGTS como garantia será a mesma já conhecida e aplicada por outros bancos. Os beneficiários poderão autorizar o acesso às informações do saque-aniversário, fazendo com que os bancos executem os valores como forma de proteção para possíveis inadimplências.

Os trabalhadores têm a opção de fornecer todo o montante do saque-aniversário como garantia. Em troca, eles devem conseguir o máximo de financiamento com base nos recursos disponíveis. As taxas de juros serão calculadas conforme o teto do consignado no serviço público.

Saque do FGTS como garantia para empréstimos

Esse recurso já havia sido autorizado pelo Conselho Curador do FGTS, tendo em vista a resolução 958 do dia 24 de abril de 2020. Entretanto, o Ministério da Economia liberou posteriormente o manual de instruções para que os bancos possam realizar os procedimentos.

Esse documento regulamentador foi divulgado no Diário Oficial da União (Circular nº 909, dia 27 de maio de 2020). Ele também já está disponível na seção de downloads da Caixa, especificamente na pasta “FGTS - Manuais e Cartilhas Operacionais”.

Saque do FGTS emergencial já está sendo liberado

A distribuição do FGTS emergencial começou nesta segunda-feira (29 de junho) e vai até o dia 21 de setembro de 2020. Entretanto, a retirada em espécie ou transferência bancária só poderão ser feitas a partir do dia 25 de julho.

O objetivo é o de evitar aglomerações nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal. Assim como o auxílio de R$ 600,00, os saques do FGTS foram divididos com base no mês de aniversário dos trabalhadores.

E quem tem direito ao benefício? Os saques estão sendo liberados para os cidadãos com contas ativas (emprego atual) e contas inativas (emprego antigo), desde que vinculadas ao FGTS.

“A cada semana realizaremos o crédito digital na conta dos brasileiros. Sempre às segundas-feiras, com exceção do dia 8 de setembro, porque dia 7 é feriado. Teremos, a partir do dia 29, pelas próximas 12 semanas, a cada segunda feira, cinco milhões de brasileiros recebendo esse depósito e terão o saque sendo permitido a partir de cada sábado”, disse Pedro Guimarães, presidente da Caixa.

E como é possível consultar o saldo do FGTS?

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