Saque emergencial do FGTS: proposta quer retomar o benefício em 2021

Deputado federal apresentou texto propondo a volta do saque emergencial do FGTS para 2021. A medida já havia sido prevista pelo Governo, mas sem confirmação.

saque emergencial do fgts: a imagem mostra a logo do Fundo de Garantia

O projeto já foi aprovado na Câmara. - Foto: Logo / Divulgação

O deputado Marcel Van Hattem apresentou o Projeto de Lei 4085/20, visando retomar o saque emergencial do FGTS em 2021. A proposta prevê que, assim como no ano passado, trabalhadores possam retirar valores de até um salário mínimo de suas contas ativas e inativas do Fundo de Garantia. Além disso, também mantém as transferências do antigo Fundo PIS-Pasep para o FGTS.

Em 2020, o benefício foi autorizado por meio da Medida Provisória 946/20, que garantia a retirada do dinheiro até 31 de dezembro. O documento perdeu a validade ao fim do período reconhecido como  calamidade pública. Sendo assim, o PL de Van Hattem visa prorrogar o prazo e dar uma nova oportunidade para trabalhadores que não movimentaram o dinheiro antes poderem fazer isso agora.

“A liberação de recursos do FGTS por meio de saques nas contas vinculadas proporciona auxílio financeiro em momentos essenciais na vida dos trabalhadores e seus familiares. Se não for durante um momento de crise e de tão grande necessidade, quando então será mais propício?”, indagou o deputado.

O texto do saque emergencial do FGTS já foi aprovado na Câmara dos Deputados e conta com emenda do Senado que traz novas possibilidades de movimentação dos valores do Fundo. Dessa forma, serão incluídos no grupo de beneficiários quem optou pela modalidade saque-aniversário ou perdeu o emprego nesse período de pandemia. 

Saque emergencial do FGTS estava previsto entre medidas do governo

Por causa da continuidade da crise de saúde no Brasil, o Governo Federal havia feito uma lista de medidas para serem liberadas em 2021 para amenizar os impactos econômicos. Entre elas, estavam o adiantamento do 13° salário do INSS, que já tem datas, e o saque emergencial do FGTS, que ainda precisa ser autorizado.

No entanto, o corte de mais de R$ 26 bilhões no Orçamento 2021 pode ser um impasse para a liberação do benefício. Caso os trabalhadores possam retirar o dinheiro do Fundo, a expectativa é de que seja seguida a mesma lógica de 2020. Logo, cada pessoa deveria ter direito a sacar até um salário mínimo, no valor atualizado de R$ 1.100.

Entretanto, de acordo com Jair Pedro Ferreira, o diretor da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa, o FGTS está passando por dificuldades e o valor liberado pode ser menor. Enquanto isso, os trabalhadores terão acesso a outros benefícios como o auxílio emergencial, pago até julho, somando quatro parcelas de valores variáveis. Bem como o saque do abono salarial PIS/PASEP que se encerra em junho.

Isadora Tristão
Redatora
Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site "Concursos no Brasil". Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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