Secretaria do Trabalho lança canal online para denúncias trabalhistas

Agora denúncias trabalhistas podem ser feitas pela internet em apenas 15 minutos. O reclamante não precisa mais se dirigir a uma Agência do Trabalho.

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Trabalho, lançou um canal para denúncias trabalhistas em maio deste ano. Esse novo sistema foi criado para o trabalhador fazer sua reclamação acerca de irregularidades em seu emprego sem sair de casa. A ideia da queixa online surgiu para diminuir a burocracia do serviço que antes estava disponível apenas presencialmente.

Dessa forma, é possível evitar aglomerações, protegendo servidores e reclamantes de contato pessoal durante a pandemia de coronavírus. Além disso, o governo ainda afirmou que "o serviço reduz custos e melhora a gestão pública, e servidores que atuavam no atendimento presencial poderão ser deslocados para realizar outras atividades".

Como funciona o canal para denúncias trabalhistas?

A plataforma da Secretaria do Trabalho faz parte do portal Gov.br e está disponível para todos os cidadãos. Apesar da queixa não poder ser anônima, o site garante sigilo de todos os dados informados pelo reclamante. Com exceção de casos em que o trabalhador esteja em situação semelhante à de escravo.

Podem realizar denúncias trabalhistas:

  • Trabalhadores em geral;
  • Sindicatos e associações trabalhistas;
  • Organizações que se relacionam com a norma do trabalho.

Para fazer a reclamação é preciso:

  1. Acessar o sistema no Gov.br;
  2. Ir em “etapas para a realização desse serviço”;
  3. Escolher qual tipo de denúncia será feita;
  4. Clicar no link em azul.

Para prestar reclamações gerais em relação ao trabalho é preciso acessar o formulário, criar um login na plataforma e preencher a queixa. Já para situações análogas a escravo, você será redirecionado para uma página onde deve clicar em “realizar denúncia” e informar os dados necessários.

O serviço é totalmente gratuito e de acordo com o próprio canal de denúncias trabalhistas, é possível incluir a reclamação num prazo de 15 minutos.

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