Senado aprova adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro

Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro foi aprovado em sessão remota do Senado e texto vai para a Câmara.

Nesta terça-feira (23/06), o Senado aprovou o adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro de 2020, sendo respectivamente os dias do primeiro e segundo turno. Inicialmente, milhões de brasileiros votariam no mês de outubro. A medida de se atrasar as eleições em 42 dias é um reflexo da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

O texto que acabou sendo aprovado foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. Mesmo com a aprovação do Senado, a PEC precisa passar pela Câmara dos Deputados e depois ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

A maior preocupação entre os parlamentares era garantir que o período dos mandatos atuais fosse mantido. Prefeitos e vereadores possuem quatro anos no poder. Sendo assim, a data da posse dos novos eleitos continuará sendo o dia 01 de janeiro, neste caso, de 2021. É válido ressaltar que a PEC de adiamento das eleições só tem efeito para o ano de 2020.

O senador Weverton falou que não houve alteração no período da campanha, apenas ajustes. “O período de rádio e TV é o mesmo, o período de Internet é o mesmo, da convenção até o dia da eleição é o mesmo, nós fizemos apenas umas adaptações quanto ao calendário pós eleição por conta do tempo”, disse em entrevista à Agência Senado.

E como ficarão as campanhas e convenções partidárias?

A partir do dia 12 de agosto, qualquer pré-candidato estará proibido de apresentar ou comentar programas em emissoras de rádio e televisão. As convenções partidárias deverão ser realizadas entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro. É nas convenções que os candidatos são escolhidos pelos partidos para disputarem as eleições.

Já as coligações partidárias, isto é, a aliança entre os partidos, deverão ser mandadas à Justiça Eleitoral até 26 de setembro. No dia seguinte, 27 de setembro, está liberada as propagandas políticas na TV, rádio e internet. Outras datas e regras que os candidatos devem seguir estão listadas na PEC. Para ter acesso, basta entrar no site do Senado.

TSE ganhou mais autonomia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganhou um pouco mais de autonomia durante as eleições de 2020. O tribunal poderá adiar até o dia 27 de dezembro as eleições de municípios que estiverem em situação sanitária que não seja considerada segura. Dependendo da situação, os horários de votação poderão ser estendidos assim como a quantidade de lugares para se votar. Caso a situação sanitária envolver todo um estado, a decisão será do Congresso.

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