Senado aprova congelamento de salários; possível impacto em concursos

Congelamento de salários de servidores públicos está previsto até dezembro de 2021. Concursos podem ser afetados.

Senado aprova congelamento de salários; possível impacto em concursos: escritório com funcionários, computadores, papéis e uma grande tela

Congelamento não afeta profissionais da saúde e segurança pública. - Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado

O Senado aprovou que os salários dos servidores públicos de todas as esferas e poderes sejam congelados até dezembro de 2021. A suspensão de reajuste foi feita como medida para mitigar os impactos econômicos provocados pela crise do novo coronavírus.

A votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020 gerou muito debate dentro da casa. Não havia consenso entre quais emendas poderiam ou não entrar dento da proposta.

Entre as preocupações estavam reajustes aos profissionais da área da saúde e da segurança pública (incluídas as Forças Armadas), serviços considerados essenciais e que durante a crise estão sendo sobrecarregados. Sendo assim, ficou decidido que os profissionais que estão na linha de frente do combate ao vírus não serão afetados pelo congelamento.

Um outro ponto destacado foi o de que, mesmo estando sobrecarregados, o tempo de serviço extra não poderá ser contabilizado para quinquênio, licença-prêmio e outros benefícios.

Ao mesmo tempo, dentro do projeto está fixado que em caso de perda de arrecadação de impostos para estados e municípios, devido ao coronavírus, a União terá de fazer uma compensação financeira.

Os governos também estão impedidos, enquanto a lei durar, de reestruturar cargos ou carreiras, conceder progressões e, por fim, contratar novas pessoas. E este último ponto chama a atenção dos concurseiros.

Como isso pode afetar os concursos

A resposta curta é que ainda não se sabe como novos concursos poderão ser afetados. No início, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe queriam que novos concursos não pudessem ser realizados. A única exceção era se fossem para repor vagas que por algum motivo se tornaram vacantes.

Além disso, havia a defesa de proibições aos aumentos de benefícios e auxílios, impedimento de criações de novos cargos ou empregos públicos que gerassem novos custos, cortes de salários em até 25% e por fim, uma exigência de que existissem despesas obrigatórias.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM - AP), fez concessões a pedidos do governo e também impôs algumas condições.

Portanto, exige uma margem de interpretação muito grande dentro do que pensa o governo, o Senado e sobre as leis que estão sendo aprovadas e publicadas ao longo da pandemia. É provável que, com o passar dos meses, o novo cenário fique mais claro e assim se saberá quando e como os concursos serão retomados ao ritmo normal.

Economia esperada

De acordo com o que foi publicado pela Agência Senado, há uma expectativa por parte do governo federal de que haja uma economia de cerca de R$ 130 bilhões com as medidas tomadas. Do total, R$ 69 bilhões seriam dos estados e R$ 61 bilhões dos municípios.

Carlos Rocha
Redator
Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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