Senado aprova suspensão de pagamento de empréstimo consignado

Suspensão de pagamento de empréstimo consignado tem como objetivo auxiliar quem contraiu dívida e sofre com a pandemia do novo coronavírus.

Senado aprova suspensão de pagamento de empréstimo consignado, sessão remota do Senado

Obrigação de pagamento poderá ser suspensa por 120 dias. - Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senado aprovou a suspensão de pagamento de empréstimo consignado pelo período de 120 dias. O texto que foi apreciado é de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA). A medida passou por 47 votos a 17, mas ainda precisa passar na Câmara.

Isso quer dizer que, caso a proposta vire lei, qualquer pessoa, seja ela funcionário público ou de setor privado, aposentado ou pensionista que tiver feito um consignado terá o direito a uma espécie de flexibilização no pagamento do consignado.

Portanto, vale dizer que essa prorrogação não poderá acarretar multas, cobrança de juros maiores ou qualquer outro tipo de implicação financeira a quem está devendo. Agora, as parcelas suspensas deverão ser colocadas após o fim do que seria a última parcela prevista.

Para os parlamentares, muitas pessoas não teriam condições de pagarem suas dívidas por causa da crise econômica resultante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Sem a flexibilização, o atraso em uma parcela faria a dívida aumentar devido aos juros. Com isso, dificilmente o indivíduo conseguiria pagá-la, consequentemente elevando a inadimplência e trazendo um cenário ruim para quem fornece crédito.

Proposta aprovada foi contra o que queria o relator

Inicialmente, o relator do projeto do PL 1.328/2020, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), havia dado um parecer e alterou partes que ia contra o texto original. Nele, Oriovisto afirmava que para obter a suspensão a pessoa deveria ter tido algum tipo de redução salarial, entre elas a demissão/suspensão do emprego. Ou seja, o benefício não seria para qualquer um. Além disso, o prazo de flexibilização temporária era menor, 90 dias.

Apesar do parecer e da alteração no texto, um destaque fez com que o PL original voltasse a vigorar. Quando foi levado a votação, houve a aprovação da proposta original. Sendo assim, o relator foi derrotado.

Se o texto for aprovado na Câmara dos Deputados, só faltará a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Vale dizer que o governo era a favor da proposta do relator. Portanto, pode ocorrer do presidente vetar.

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