Senado cria auxílio financeiro para restaurantes, bares e lanchonetes

Auxílio de R$ 2 mil é proposto no Senado Federal para ajudar restaurantes, bares e lanchonetes durante a as medidas de fechamento da pandemia.

auxílio para restaurantes: a imagem mostra a fachada do Congresso Nacional à noite

Veja o que o projeto de lei define. - Foto: Senado Federal

Está correndo no Senado Federal um projeto de lei (PL) que cria o Programa de Auxílio a Restaurantes, Bares e Lanchonetes. A proposta é do senador Randolfe Rodrigues e prevê o pagamento de uma ajuda financeira aos donos desses estabelecimentos. O PL 973/2021 estabelece três parcelas de R$ 2 mil para empreendimentos do setor alimentício, que foi bastante atingido pela crise financeira gerada na pandemia de coronavírus.

“Enfrentaremos mais um ano de incessantes tentativas de controle à disseminação da doença [...]. Se uma retomada era esperada para os primeiros meses deste ano, o que se vê atualmente é que diversos estados estão decretando medidas de fechamento do comércio em virtude do ritmo lento de vacinação, combinado com o surgimento de novas variantes do vírus com mais poder de transmissão e com o aumento expressivo de óbitos”, explicou Randolfe.

Dessa forma, o projeto define que o benefício será pago para restaurantes, bares e lanchonetes que se cadastrarem na junta comercial. Além disso, precisam estar ativos na Receita Federal e ter, pelo menos, um empregado contratado. Não só esses estabelecimentos receberão o dinheiro por três meses, como também terão a cobrança de tributos suspensa até o dia 31 de dezembro de 2021.

Outras determinações do auxílio para restaurantes

Os donos das empresas participantes do programa poderão renegociar suas dívidas após o período de suspensão. Entre as modalidades de negociação do Poder Executivo, previstas para começarem em 2022, está o desconto de até 70% do débito. Também haverá a possibilidade de quitação em até 145 meses (seis anos). O projeto de Rodrigues prevê ainda:

  • Desconto de 15% nas cobranças de empresas de delivery;
  • Orçamento máximo de R$ 10 bilhões para o auxílio de restaurantes, bares e lanchonetes;
  • Participação no doação incentivada de estoques de alimentos para serem distribuídos às famílias vulneráveis, recebendo reembolso de até R$ 3 mil.

A proposta é semelhante a medidas adotadas em países do Reino Unido e também nos Estados Unidos.

Ceará vai adotar benefício similar

No início de março de 2021, o governo do estado do Ceará lançou um auxílio emergencial de R$ 1.000 para restaurantes, bares e lanchonetes. A determinação do governador Camilo Santana teve como justificativa a possibilidade de fazer a economia rodar e ajudar os trabalhadores do segmento a se manter. Os pagamentos serão feitos em duas parcelas de R$ 500 para ajudar garçons, auxiliares, recepcionistas, motoristas e até mesmo cozinheiros.

Isadora Tristão
Redatora
Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site "Concursos no Brasil". Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

Compartilhe

Especial Auxílio Emergencial

Veja mais »