STF decide pela realização obrigatória do Censo em 2022

Agora, governo deve realizar o levantamento até o ano de 2022. Saiba como a decisão sobre o Censo pode impactar o concurso IBGE.

STF decide pela realização obrigatória do Censo em 2022, agente censitário

Censo já foi adiado duas vezes. - Foto: IBGE/ Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela obrigação da realização do Censo Demográfico em 2022. A votação ocorreu na sexta-feira (14/05), de forma virtual.

O placar final foi oito votos favoráveis ao Censo 2022, dois votos para que o levantamento fosse ainda em 2021 e apenas um voto indicando que não há urgência.

O Censo Demográfico é realizado a cada década e já foi adiado duas vezes nos últimos anos. A responsabilidade do levantamento é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que precisa de recursos do governo para fazer a pesquisa.

Julgamento sobre o Censo 2022 ocorreu após AGU recorrer de decisão

O julgamento ocorreu após o governo do Maranhão entrar com uma ação pedindo para que o Censo fosse realizado em 2021. Foi alegado que a pesquisa era essencial para se saber a situação dos brasileiros. A partir do levantamento, políticas públicas e de repartição de verbas poderiam ser tomadas com maior precisão.

Na época, o ministro Marco Aurélio concordou com o pedido e apontou que o governo federal deveria tomar ações que garantissem que a pesquisa fosse feita.

Entretanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão, o que fez com que o processo fosse levado ao pleno do Supremo.

Censo 2022: como foram os votos do STF

Os oito votos favoráveis ao Censo em 2022 foram de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.

Enquanto isso, os ministros Marco Aurélio Mello e Edson Fachin apontaram que a pesquisa precisaria ser feita ainda em 2021. O ministro Nunes Marques foi o único que rejeitou a ação e considerou que o Censo não possui urgência.

Mesmo fazendo parte do grupo que optou pela pesquisa ocorrer em 2022, Gilmar Mendes falou sobre a importância do Censo e as consequências de sua ausência:

" [...] a ausência dessas informações implicará grandes obstáculos para a promoção dos direitos que compõem a espinha dorsal do Estado Social brasileiro, frustrando, outrossim, os objetivos constitucionais de desenvolvimento socioeconômico e de redução das desigualdades sociais", afirmou o ministro.

Censo foi adiado outra vez

O Censo Demográfico é realizado a cada dez anos. Como o último ocorreu em 2010, o próximo seria no ano de 2020. No entanto, a pandemia provocada pela COVID-19 impediu os trabalhos do IBGE, pois o levantamento requer que profissionais visitem as residências dos brasileiros e façam entrevistas para obterem dados sobre a situação dos moradores.

Com isso, estabeleceu-se que o Censo fosse realizado em 2021. No entanto, o governo não repassou verbas suficientes ao IBGE, responsável pela pesquisa. Houve um veto de quase R$ 20 bilhões de recursos distribuídos, sendo que R$ 2 bilhões eram para o levantamento.

A justificativa foi a de que cortes eram necessários para equilibrar as contas. Apesar disso, o governo manteve R$ 17 bilhões para verbas parlamentares.

Em abril, o Secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, confirmou a não realização do Censo em 2021:

“Não há previsão orçamentária para o Censo, portanto ele não se realizará em 2021. As consequências e gestão para um novo Censo serão comunicadas ao longo desse ano", disse.

Sendo assim, a expectativa para o novo Censo ficou para o ano de 2022. Agora, com a decisão do STF, é bem provável que seja realizado.

Cancelamento do Censo modificou o concurso IBGE

Recentemente, o governo autorizou a realização de um novo concurso IBGE com mais de 6 mil vagas. As inscrições já foram encerradas e a organização é do Cebraspe. No entanto, o concurso IBGE teria mais vagas, pois a intenção era justamente contar com pessoas para o Censo.

No começo de abril veio o anúncio da suspensão das provas para os seguintes cargos e vagas:

  • Recenseador: 181.898 vagas para o Censo;
  • Agente Censitário Municipal (ACM): 5.450 vagas para o Censo;
  • Agente Censitário Supervisor (ACS): 16.959 vagas para o Censo.

Portanto, mais de 200 mil oportunidades foram cortadas de uma só vez. Para que candidatos não tivessem prejuízos, foi comunicado que haveria a devolução do dinheiro pago para as inscrições dos cargos suspensos e que novidades seriam informadas em breve.

Concurso IBGE para o Censo 2022

Apesar de não estar confirmado de forma oficial, é bem provável que um novo concurso IBGE seja realizado em 2022 para contratar profissionais para o levantamento. O Cebraspe, banca organizadora do seletivo, não se pronunciou sobre o tema, assim como o IBGE.

Carlos Rocha
Redator
Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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