TCE PA recomenda a realização de um novo concurso Seduc PA

Concurso Seduc PA seria para Professores de diversas áreas. Lei pode impedir realização até o fim de 2021.

TCE PA recomenda a realização de um novo concurso Seduc PA, pessoa fazendo anotação

Concurso foi recomendado pelo TCE PA. - Foto: Pixabay

No dia 23 de outubro de 2020, foi publicado um documento do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE PA) sobre o certame da Secretaria de Educação do Pará (Seduc PA). Nele, o TCE PA recomenda a realização de um novo concurso Seduc PA e pede para que o órgão inicie os trâmites para uma nova seleção de servidores.

Segunda o documento, é necessário que Professores de diversas áreas sejam contratados. Há um destaque especial para os Docentes de Educação Indígena. No caso, a falta de profissionais se deve ao grande número de servidores que deixaram os quadros da Seduc, seja por aposentadoria, afastamento ou mesmo desligamento.

TCE PA pede um cronograma

Além de ter feito um relatório sobre a situação da Seduc e sobre o déficit de professores, o TCE PA solicitou que o órgão apresente um cronograma de execução do seu concurso. Um dos objetivos é substituir os Professores temporários por efetivos, assim não seria necessária a realização de processos seletivos periódicos, como vem ocorrendo nos últimos anos.

Vale ressaltar que, apesar dos apontamentos feitos pelo TCE PA, ainda não se sabe sobre a real viabilidade do novo concurso Seduc PA. A pandemia provocada pelo novo coronavírus fez com que muitos certames fossem adiados ou cancelados no Brasil. No Pará, não foi diferente.

O governo chegou a divulgar uma nota informando que, por causa da Lei Complementar 173/2020, novos concursos públicos não estão permitidos até o fim de 2021 para se economizar verbas.

Último certame da Seduc PA

O último certame da Seduc PA foi um processo seletivo realizado em 2020. O edital n° 01/2020 tinha como objetivo formar cadastro reserva para o cargo de Professor nas áreas de Artes, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês ou Espanhol, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia e Pedagogia.

A remuneração variava de acordo com a quantidade de horas trabalhadas por semana, podendo chegar a R$ 2.069,08, em caso de 40 horas. Ainda havia gratificação de escolaridade, gratificação de magistério e auxílio-alimentação (R$ 600,00). A seleção foi feita por meio de prova de títulos.

Carlos Rocha
Redator
Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.

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