Termina HOJE o prazo para contestar auxílio emergencial negado; VEJA

A contestação do auxílio emergencial negado pode ser feita diretamente pela página da Dataprev. No entanto, as reavaliações não serão aceitas em todos os casos.

Prazo para contestar auxílio emergencial negado: mão segurando celular. Na tela, é possível ver a página do auxílio emergencial

A contestação pode ser feita na mesma página de consulta. Entenda. - Foto: Concursos no Brasil

O auxílio emergencial foi retomado pelo governo brasileiro. Ao todo, serão transferidas quatro parcelas durante o primeiro semestre de 2021. A contestação do benefício negado pode ser feita até hoje, dia 12 de abril, pelo portal de consultas da Dataprev. Entretanto, as reavaliações não serão aceitas em todos os casos de negativa. O sistema da estatal só permitirá solicitações consideradas como passíveis de contestação.

Ou seja? Quando for possível atualizar a base de dados da Dataprev, como data de nascimento incorreta, CPF não identificado, vínculos empregatícios que foram informados de maneira errada e a comprovação do não recebimento de benefícios sociais e/ou trabalhistas.

Vale lembrar que as parcelas terão valores variáveis, a depender da composição familiar dos beneficiários. As mães provedoras do lar vão receber parcelas de R$ 375. Os cidadãos que moram sozinhos, por outro lado, terão direito aos pagamentos de R$ 150. Já os demais beneficiários do auxílio emergencial farão jus às cotas médias de R$ 250.

Como não houve abertura de novas inscrições, os pagamentos serão efetuados apenas para quem recebeu o benefício em dezembro de 2020 e continua tendo direito aos repasses. O principal critério continua o mesmo: renda per capita de até meio salário mínimo e total de até três salários mínimos.

Como contestar o auxílio emergencial negado?

Antes de mais nada, os interessados devem consultar o processamento pela página da Dataprev. Se o resultado aparecer como “inelegível”, os cidadãos poderão contestar o auxílio emergencial negado. A opção, no entanto, só deve contar nos contextos em que os pedidos de reavaliação sejam permitidos pelo sistema da estatal.

Ou seja, quando for possível alterar informações incorretas na base de dados da Dataprev. Se esse for o caso, o sistema deverá perguntar se os beneficiários realmente querem contestar o benefício negado. Ao confirmar o procedimento pela mesma página de consulta, os pedidos serão enviados para uma nova análise da Dataprev.

Lembrando que, mesmo com o recebimento da primeira parcela, o auxílio emergencial poderá deixar de ser pago. Isso porque haverá reavaliações mensais. Caso os pagamentos sejam cancelados ao longo do tempo, também será possível contestar o resultado para continuar recebendo o dinheiro.

Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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