TSE veta biometria nas eleições 2020 por causa da COVID-19

A decisão foi tomada com base em orientações de especialistas. O veto do TSE à biometria tem como objetivo evitar aglomerações e a proliferação do coronavírus.

Nesta quarta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou veto sobre a identificação biométrica nas eleições municipais 2020. A decisão foi tomada por causa da pandemia do novo coronavírus, seguindo recomendações de especialistas. De acordo com infectologistas, a biometria (reconhecimento pela digital) ajuda na proliferação da doença, uma vez que os leitores digitais não são higienizados entre as utilizações dos eleitores.

Ou seja, as chances de infecção podem crescer. Além disso, a necessidade de passar pela biometria cria filas por ser um processo mais demorado. Portanto, pensando em evitar grandes aglomerações, acredita-se que a melhor opção é a assinatura nos cadernos de votação. A medida foi tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.

Barroso ouviu instruções dos médicos David Uip, do Hospital Sírio-Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que prestam consultoria sanitária ao órgão em relação às eleições municipais. A conversa teve como cerne a necessidade de criar um protocolo de segurança a ser instituído em todas as seções eleitorais do país.

De acordo com o TSE, a ideia é "proporcionar o mais alto grau de segurança possível para os eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral”. Para isso, o órgão pretende divulgar os protocolos e procedimentos sanitários e ambientais que serão adotados durante a eleição, principalmente nos dias de votação. Sendo assim, a proposta será levada ao plenário do TSE após o recesso do Judiciário.

Recomendações sanitárias

Entre as recomendações que levaram o TSE a vetar a biometria, serão propostos cuidados em relação à:

  • Higienização do espaço físico das seções;
  • Controle de movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE;
  • Controle de movimentação interna de servidores e colaboradores nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Eleitores, fiscais de partido, policiais e outras frentes que participam das eleições terão regras específicas de comportamento, postura e higiene durante a votação. Vale ressaltar que, em abril deste ano, o Tribunal já tinha decidido aqueles que não puderam realizar o cadastro biométrico por causa da COVID-19 poderiam votar mesmo assim.

Contudo, essa isenção da necessidade da biometria, inicialmente, valerá apenas para as eleições municipais de 2020. De qualquer forma, a decisão afeta 2,5 milhões de eleitores residentes em 17 estados brasileiros, segundo informações do TSE. Os eleitores que não possuírem o cadastro biométrico deverão realizá-lo assim que possível após a crise.

Já para aqueles que estão com o título irregular e estão suspensos das eleições, a situação continua a mesma, uma vez que o prazo para regular a documentação venceu em maio.

As eleições 2020 que aconteceriam em outubro foram adiadas, tendo o primeiro turno dia 15 de novembro. Em reunião realizada na terça-feira (14), o grupo de médicos que oferece orientação sanitária ao TSE avaliaram que o estado de emergência estará mais leve do que está agora.

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