URGENTE: Guedes confirma redução de salário e jornada de trabalho

Paulo Guedes volta a afirmar que o Benefício Emergencial, que prevê redução de salário e jornada de trabalho bem como suspensão de contratos, deve retornar.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar sobre o retorno do Benefício Emergencial (BEm). Nesta terça-feira (02/03), ele afirmou que o programa foi efetivo em preservar postos de trabalho em 2020 e deve ser renovado. O BEm prevê suspensão de contratos, bem como redução de salários e jornadas de trabalho, com o objetivo de fazer uma manutenção do emprego e da renda.

No ano passado, foram preservados cerca de 10 milhões de empregos em 1,5 milhão de empresas brasileiras. “Nós acabamos tendo um dos programas mais bem-sucedidos de preservação de emprego [BEm]. Então nós vamos renovar esse programa”, afirmou Guedes em entrevista à Jovem Pan.

De acordo com a medida instituída em 2020 contra os efeitos econômicos gerados pela pandemia, a redução das jornadas poderia ser de 25%, 50% e até 70%. A partir disso, os salários recebiam um corte proporcional. Em fevereiro de 2021, o ministro chegou a comentar sobre o retorno do programa, mas ainda não havia confirmado se seriam utilizados os mesmos critérios.

Agora, o Ministério da Economia pretende fazer uma série de mudanças no BEm, com o objetivo de diminuir os custos do Tesouro Nacional. A ideia é que sejam utilizados os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável pelos depósitos do seguro-desemprego, para realizar os pagamentos dos salários.

Como funcionou o BEm em 2020

No caso de suspensão de contratos, o limite estabelecido era de até dois meses. Durante este período, o trabalhador ficaria sem receber o salário, mas também não poderia ser demitido pelo mesmo período. Ou seja, para cada mês suspenso, o funcionário teria garantida estabilidade de um mês de trabalho. A empresa também poderia:

  • Optar pelo Simples, em que o governo ficaria responsável por pagar o salário do funcionário conforme o seguro-desemprego, sendo o teto de R$ 1.813,03;
  • Não optar pelo Simples, sendo obrigada a pagar 30% do salário, enquanto o governo arcaria com os outros 70% dentro do teto do seguro-desemprego.

Assim, quem recebia acima de R$ 1.813,03 por mês sofreria uma redução salarial. Além disso, havia a possibilidade de negociação individual entre empresa e funcionário. Já para a redução de jornada de trabalho, o BEm funcionou da seguinte maneira:

  • Redução for inferior a 25%: o governo não auxiliaria o trabalhador e a empresa pagaria apenas o equivalente. Por exemplo, se o corte na carga horária foi de 24%, então o salário teria um corte de 24%;
  • Redução for entre 25% e 49%: o governo completaria 25% de salário-desemprego;;
  • Redução entre 50% e 70%: o governo arcaria com 50% de seguro-desemprego;
  • Redução for superior a 70%: o governo pagaria até 70% do salário-desemprego.

Ainda não se sabe quais serão os critérios utilizados para 2021, mas segundo Guedes: “nós trabalhamos com uma arquitetura que vai permitir que esse programa seja estendido”.

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