Governo Federal vai atrair médicos estrangeiros para áreas carentes

Dilma pediu para que prefeitos e governadores incentivem a ida de médicos para as áreas remotas. Ministro informou que edital deverá sair ainda em 2013.

O governo federal vai atrair mais médicos para o interior e periferias, entre outras regiões que mais precisam desses profissionais. O anúncio foi feito na segunda-feira, 24/06, em Brasília, pela presidenta Dilma Rousseff durante reunião com ministros, governadores e prefeitos. A presidenta pediu para que prefeitos e governadores incentivem a ida de médicos para as áreas remotas, dando prioridade aos profissionais formados no Brasil.

Os médicos formados fora do país atuariam exclusivamente na rede pública de saúde e apenas nas cidades em que não houve interesse dos brasileiros. A presidenta reforçou que a iniciativa tem como prioridade atender o interesse da população brasileira. "Trata-se de uma ação emergencial, localizada, tendo em vista a grande dificuldade que estamos enfrentando para encontrar médicos em número suficiente ou com disposição para trabalhar nas áreas mais remotas do país ou nas zonas mais pobres das nossas grandes cidades. Sempre ofereceremos primeiro aos médicos brasileiros as vagas a serem preenchidas. Só depois chamaremos médicos estrangeiros. Mas é preciso ficar claro que a saúde do cidadão deve prevalecer sobre quaisquer outros interesses", disse a presidenta.

Edital para este ano

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o edital para atração de médicos estrangeiros deverá ser lançado ainda este ano. Os profissionais estrangeiros vão passar por treinamento durante três semanas em universidades brasileiras para avaliar a capacidade de se comunicar em língua portuguesa e as habilidades em medicina. Só após o treinamento começarão a atender os pacientes. Padilha reforçou que os profissionais atuarão apenas na atenção básica a saúde e pelo período de três anos.

Segundo Padilha, os estrangeiros irão ocupar as vagas que não forem preenchidas pelos brasileiros. “O edital que estamos construindo chama médicos brasileiros e o que eles não preencherem, vamos chamar estrangeiros. Só traremos estrangeiros para as vagas não preenchidas pelos brasileiros”, disse.

O ministro informou que após a adesão de estados e municípios ao edital será possível ter a dimensão da quantidade de médicos necessária. Ele, no entanto, citou dados do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) que 4 mil vagas preenchidas, do total de 13 mil ofertadas.

O secretário executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), José Enio Servilha, disse que a saúde precisa de medidas rápidas para atender à população e a contratação dos estrangeiros garantirá o imediatismo. “Os prefeitos estão muito pressionados, têm feito concursos e, ou não têm candidatos, ou têm muito menos que a necessidade. Os prefeitos estão interessados nesta proposta de trazer médicos estrangeiros que tenham boa formação e estejam preparados para termos uma solução de curto prazo”.

A atração de médicos estrangeiros está entre as medidas do governo para melhorar o atendimento de saúde no país. Hoje, o Ministério da Saúde anunciou a abertura de 12 mil vagas de residência médica até 2017. Haverá também uma nova chamada do Provab para dentistas e enfermeiros atuarem nas periferias e no interior.

Edição com informações da Agência Saúde - Ascom/MS e Agência Brasil.

***

Governo Federal poderá contratar médicos estrangeiros (02/03/2013)

De acordo com a análise do governo, essa iniciativa poderá contribuir para o atendimento das regiões com carência de profissionais.

Atrair os profissionais da medicina para determinadas regiões do país ainda é tem sido um grande desafio enfrentado por gestores públicos. Para tentar contornar esse problema, que não é recente, o governo federal estuda a possibilidade de contratar médicos estrangeiros para o trabalho na área de atenção básica à saúde, principalmente nas periferias das grandes cidades e nos municípios do interior. O assunto foi discutido nesta semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com integrantes do Ministério da Educação (MEC) e reitores de universidades.

As maiores demandas 

"Nós continuamos recebendo uma demanda muito forte dos novos prefeitos e dos governadores em relação a atrair médicos que se formaram em outros países, sobretudo Portugal e Espanha, para atuar na atenção básica no país. Estamos analisando essa proposta, que é complexa, e precisamos analisar o formato", explicou Padilha. O ministro participou no dia 02 de março da cerimônia de recepção aos 204 médicos recém-formados que vão atuar no estado do Rio de Janeiro por meio do Programa de Valorização do Profissional a Atenção Básica (Provab).

Admissão de médicos estrangeiros X Validação de diplomas

Segundo Padilha, uma possível vinda de médicos estrangeiros não significa que haverá revalidação automática do diploma, que continuará passando pelos trâmites necessários. "O médico que se formou em outro país e queira atuar no mercado de trabalho livre tem que continuar passando pela principal forma de validação do diploma, que é o Revalida. Mas estamos discutindo isso com as universidades."

Provab

O Provab vai permitir a atuação de 4.392 médicos nos serviços de atenção básica de saúde em 1.407 municípios. Durante um ano, os profissionais vão fazer pós-graduação em Saúde da Família, recebendo bolsa mensal do governo federal no valor de R$ 8 mil. Eles serão orientados por instituições de ensino superior, acompanhados pelos gestores locais, e as aulas teóricas serão ministradas pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde.

O Nordeste absorverá a maior parte dos médicos, com 2.494 profissionais para trabalhar em 696 municípios, já no Sudeste serão 1.018 em 357 cidades. O Sul terá 370 profissionais em 169 localidades. Para o Centro-Oeste irão 269 para 101 municípios e o Norte contará com 241 profissionais, que atuarão em 84 regiões.

Mercado aquecido para os médicos

Segundo o ministro, o bom momento do país está levando a uma grande demanda por profissionais de medicina. "Temos um mercado muito aquecido para o profissional médico. O Brasil formou 13.600 médicos em 2011, quando foram abertos, com registro formal com carteira assinada, de primeiro emprego, 19 mil [vagas para] médicos. Ou seja, o médico quando se forma já tem como oferta pelo menos um emprego e meio, sem contar a oferta de plantão." O desafio do governo federal é justamente levar esses médicos para o interior do país e para as periferias das grandes cidades.

Padilha ressaltou que o orçamento do Ministério da Saúde para 2013 cresceu e existe verba suficiente para equipar unidades de saúde nos municípios, mas que o repasse de recursos muitas vezes esbarra na falta de projetos adequados enviados pelos novos prefeitos.

"Se o prefeito quiser reformar todas as unidades básicas nos bairros de seu município, ele tem recurso do ministério para isso. Hoje estamos reformando ou ampliando 20 mil unidades básicas de Saúde no país e vamos construir outras 5 mil. O problema, sobretudo nos pequenos municípios, era não ter projeto. O ministério resolveu contratar um projeto e colocou à disposição desses municípios."

Edição com informações da Agência Brasil

Compartilhe