Veja benefícios do INSS que talvez você tenha direito mas não conheça

É segurado da previdência social e quer saber mais sobre seus direitos? Conheça, em nossa matéria, alguns benefícios do INSS que talvez você possa solicitar.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui alguns auxílios para situações específicas que pouca gente sabe a respeito. Por não serem comumente divulgados, é possível que você tenha direito a um deles, mas acabou ficando sem por não conhecê-los.

Portanto, veja na matéria abaixo três benefícios pouco conhecidos do INSS, mas que você pode precisar um dia.

Auxílio-doença do INSS para cirurgia plástica

De acordo com o artigo 201, inciso I, da Constituição Federal, a previdência social deve atender a situações que gerem incapacidade temporária ou permanente para o trabalho. Normalmente, são pagos benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente. Mas também existe uma quarta categoria, que é o auxílio-doença para cirurgia plástica.

Essa ajuda é dada aos beneficiários que comprovarem não poder exercer sua atividade por mais de 15 dias, uma vez que cirurgias estéticas também exigem um tempo de repouso. Sendo assim, em casos como uma rinoplastia ou implantação de silicone, com atestados, é possível solicitar benefício do INSS. No entanto, fique atento, pois existem regras.

O auxílio-doença para cirurgia plástica é pago apenas para segurados do INSS (empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, segurado especial, contribuinte individual e facultativo) que:

  • Já eram filiados à previdência antes da cirurgia;
  • Cumpriram o período de carência (12 contribuições mensais contínuas);
  • Tiverem atestado de incapacidade por mais de 15 dias.

Quem se tornar filiado após ter realizado a cirurgia, inclusive, não terá direito ao benefício do INSS. Vale ressaltar também que, se você não contribui com a previdência social, é necessário verificar se seu status de segurado ainda está mantido.

Salário-maternidade do INSS em caso de parto ou abordo

É possível solicitar salário-maternidade no caso de mulheres seguradas pela previdência social que, por motivo de parto, precisarem se afastar do trabalho. O mesmo vale para casos de adoção, aborto espontâneo ou aborto legal (situações de estupro ou quando a gestação é um risco para a vida da mãe).

No último caso, são dadas duas semanas de afastamento e o valor pago é correspondente ao que seria devido no caso dos 120 dias, previstos no art. 71 da Lei n.8.213/91. Para isso, é necessário apresentar atestado médico comprovando que o aborto foi causado por uma das razões citadas. 

Dependendo da situação, não é necessário ter cumprido o período de carência de filiação ao INSS. Esse critério será avaliado de forma individual, considerando o contexto de cada solicitante. Mas todas devem ter o status de seguradas pelo Instituto. 

Complemento de 25% na aposentadoria para quem precisa de acompanhante

O artigo 45 da Lei de Benefícios define que aposentados por invalidez, que sejam segurados da previdência e precisem de um acompanhante, terão direito a benefício do INSS, que garante complemento de 25% no valor pago. A regra é válida mesmo para quem recebe o teto da aposentadoria de acordo com o Regime Geral de Previdência. São casos em que o beneficiário sofreu:

  • Cegueira total;
  • Perda de nove dedos das mãos ou superior a esta;
  • Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores;
  • Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível;
  • Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível;
  • Perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótese for impossível;
  • Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social;
  • Doença que exija permanência contínua no leito;
  • Incapacidade permanente para as atividades da vida diária.

Vale ressaltar que esse benefício do INSS é reajustado anualmente junto com a aposentadoria e gera pagamento de 13° salário, mas não se aplica a auxílio por falecimento.

Compartilhe

Especial Concurso BB

Veja mais »