Vestibular 2013: IES suspensas deverão se adequar às exigências do MEC

Segundo o MEC, cursos que obtiveram conceito insatisfatório em 2008 e pioraram em 2011 terão oferta de vagas bloqueada no Sisu ou em outros processos seletivos.

As instituições de educação superior (IES) que estão com o processo de vestibular suspenso, devido à deficiências constatadas na avaliação realizada pelo MEC, terão que cumprir uma série de exigências, caso queiram realizar o vestibular 2013. Estas entidades obtiveram resultados insatisfatórios no Conceito Preliminar de Curso (CPC), a saber, notas 1 e 2, consideradas como insatisfatórias. 

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação divulgou no dia 08/01 a relação de 38 cursos de 21 instituições de educação superior que tiveram resultados insatisfatórios no CPC. Tais instituições de ensino serão punidas e perderão autonomia para criar vagas.

Para sanar os problemas, uma das primeiras exigências do MEC é preencher um protocolo de compromisso, com metas, no sistema eletrônico e-MEC, dentro de um prazo de 60 dias. Depois, as IES deverão apresentar um plano de adoção de medidas saneadoras e, consequentemente, adotar as providências necessárias e monitorar esse processo de saneamento.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, garantiu também que o MEC vai agir com rigor ao fiscalizar as 21 instituições, que apresentaram resultado insatisfatório pela primeira vez. "Está faltando qualidade" e "qualidade significa corpo docente, qualidade do corpo docente, mestre, doutores, professores com dedicação em tempo integral", afirmou na terça, dia 08.

Apoio do MEC

O Ministério da Educação vai auxiliar as instituições na solução dos problemas detectados, sejam eles de infraestrutura, organização pedagógica dos cursos ou em relação ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Sobre isso, a posição do MEC é "não abrir mão da qualidade dos cursos em quaisquer instituições, sejam públicas ou privadas", conforme afirmou o secretário de educação superior do MEC, Amaro Lins. "Nas federais, atuaremos diretamente para que tomem providências imediatas", completou.

O MEC pretende acompanhar todo o processo em parceria com as instituições federais. Com este propósito, os reitores das universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia estarão em Brasília na próxima semana para uma reunião com gestores do MEC. O encontro é para tratar das causas dos baixos resultados, a partir da análise de cada conceito. Cabe salientar que esta condição é para as instituições que tiveram notas instatisfatórias, mas que estão com tendência positiva.

Já os cursos avaliados com CPC 1 e 2, mas com tendência negativa (tiveram conceito insatisfatório em 2008 e pioraram em 2011), terão que ter mesmo a oferta de vagas bloqueada no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou em outros processos seletivos. No entanto, mesmo nestas condições, O MEC também prestará a assistência necessária.

Suspenso vestibular de 207 cursos

Com a decisão do MEC, o vestibular de 207 cursos de instituições de ensino superior de todo País está suspenso. Os cursos mais afetados foram os das áreas de engenharia, exatas, tecnologia e licenciatura (formação de professores). Estes foram reprovados duas vezes consecutivas no Conceito Preliminar de Cursos (CPC), que leva em consideração os resultados do Enade, a qualidade da infraestrutura e o projeto pedagógico.

De acordo com o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, estas instituições estão proibidas de aumentar o número de matrículas e não poderão realizar o vestibular em 2013. Caso as instituições não cumpram as normas estabelecidas pelo MEC, poderão ser fechadas ainda neste semestre que se inicia.

Foi imposta a assinatura de um termo de compromisso para acabar com as deficiências, visitas in loco de especialistas para conferir o cumprimento do acordo e o bloqueio da oferta de mais vagas nos vestibulares.

Edição com informações do Portal Brasil

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