Volta do auxílio emergencial pode congelar salário dos servidores

Paulo Guedes afirma que o governo federal vai congelar os salários dos servidores caso aumente o número de mortes de COVID-19 no país.

O ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou no final de janeiro que o governo federal pode adotar o "protocolo da crise" caso aumente o número de mortes de COVID-19 no país. A proibição temporária de aumento de salários aos servidores públicos seria alternativa para financiar o auxílio emergencial.

Dessa forma, seria necessário aprovar o congelamento de salários dos servidores públicos de União, estados e municípios por meio da PEC Emergencial.

A PEC - Proposta de Emenda à Constituição - deve passar por votação, após acordo do Senado Federal com o governo. Os líderes do Congresso Nacional têm se reunido com a equipe econômica para chegar a um consenso do novo formato do Auxílio Emergencial.

O titular da Economia observou, no entanto, que não vê motivos para alarde em relação ao avanço das mortes. "Se houver uma segunda onda, o que é preciso ser bastante analisado, é necessária muita responsabilidade da classe política para não apertar o botão vermelho."

Além da redução nos gastos com o funcionalismo, Guedes disse que não seria possível gastos extras também com outras áreas, como educação e segurança.

Novo valor do auxílio emergencial

O governo brasileiro ainda não confirmou os novos critérios para o recebimento do auxílio emergencial em 2021. A equipe do presidente Jair Bolsonaro pretendia, de maneira considerável, reduzir a lista de beneficiários. Inclusive, os beneficiários do Bolsa Família poderiam deixar de receber as novas parcelas do auxílio emergencial. Essa ideia, por outro lado, parece ter sido colocada em segundo plano.

O Senado e Câmara dos Deputados, junto com a equipe do presidente Jair Bolsonaro, entraram em consenso sobre a prorrogação do auxílio emergencial. O governo brasileiro poderá aprovar três novas parcelas do benefício em até seis semanas, no valor mensal de R$ 250. Pelo visto, a retomada do benefício poderá ser incluída no “novo marco fiscal” para o ano de 2021.

"Teremos duas curvas: uma de vacinação em massa subindo para imunizar a população e garantir um retorno seguro ao trabalho, enquanto as camadas protetivas, que eram R$ 600, caíram para R$ 300. Agora, podem descer, digamos, para R$ 250; uma coisa assim", disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, no dia 11 de fevereiro de 2021.

Por outro lado, o chefe da pasta destacou que a retomada do programa somente será possível se uma PEC de Guerra for aprovada, assim como aconteceu no ano passado. A inscrição para o novo auxílio emergencial de 2021 vai ser provavelmente efetuada com base nos cadastros antigos do programa. Ao que tudo indica, a primeira parcela poderá ser transferida no mês de março. As demais estão previstas para abril e maio, respectivamente.

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