Volta do BEm, que reduz salários e jornadas, deve custar R$ 10 bilhões

Inicialmente, o BEm foi implementado em 2020, no sentido de permitir a suspensão de contratos de trabalho, bem como a redução de salários ou jornadas. Confira.

Volta do BEm: enquadramento em mão segurando carteira de trabalho

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia comentado sobre o retorno do Benefício Emergencial (BEm). - Foto: Wikimedia Commons

O governo federal deverá destinar até R$ 10 bilhões para a volta do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). De acordo o Ministério da Economia, o processo para a reabertura do programa já está no último estágio. Vale lembrar que o BEm foi inicialmente implementado em 2020, no sentido de permitir a suspensão de contratos de trabalho, bem como a redução de salários ou jornadas (25%, 50% ou até 75%).

Além disso, a equipe do governo também pretende retomar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Essa linha de crédito, por sua vez, tem o objetivo de amenizar as crises econômicas em micro e pequenas empresas. O custo para a volta do Pronampe foi calculado no valor de até R$ 5 bilhões. Para que ambos os programas sejam reeditados, o Congresso Nacional ainda precisa aprovar a PLN 2.

Essa proposta modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021), no sentido de desobrigar corte de despesas para o financiamento do BEm e do Pronampe. “A aprovação, prevista para esta segunda-feira, dia 19 de abril, de instrumentos presentes no PLN 2, permitirá a implementação dos dois bem-sucedidos programas”, explicou o Ministério da Economia. Ao todo, ambos os projetos devem custar R$ 15 bilhões para os cofres públicos.

Retomada do BEm e do Pronampe em 2021

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia comentado sobre o retorno do Benefício Emergencial (BEm). No início de março de 2021, o gestor da pasta disse que o plano foi efetivo em preservar os empregos no ano passado, e por isso, precisa ser renovado. “Nós acabamos tendo um dos programas mais bem-sucedidos de preservação de emprego [BEm]. Então nós vamos renovar esse programa”, afirmou Guedes em entrevista para a Jovem Pan.

Se o BEm for devidamente retomado, os empregadores poderão suspender contratos, além de cortar salários e reduzir jornadas de trabalho (25%, 50% ou até 75%). Os funcionários, assim como aconteceu em 2020, deverão receber compensação financeira do governo para que seus cargos continuem preservados. Já o Pronampe, que também pode retornar neste ano de 2021, terá o propósito de amparar os pequenos negócios e manter os níveis de emprego.

Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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