Agente penitenciário

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(FUNIVERSA - 2015 - SEAP-DF - Agente Penitenciário) - No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante.

O mérito da suficiência de suporte probatório para a instauração da ação penal é juízo exclusivo do órgão acusatório, razão por que não cabem recursos judiciais do arquivamento do inquérito policial.

Código da questão
Q51701Ca
Organizadora
FUNIVERSA
Cargo
Agente penitenciário

(FUNCAB - 2016 - SEGEP-MA - Agente Penitenciário) - Acerca do regime disciplinar diferenciado e de acordo com o disposto no art. 52 da Lei n° 7.210/1984, é correto afirmar que:

Código da questão
Q51323Ca
Organizadora
FUNCAB
Cargo
Agente penitenciário

(UEL/COPS - 2013 - SEAP/PR - Agente penitenciário) - Nos casos legais de submissão do condenado à identificação do seu perfil genético, é correto afirmar que essa identificação

Código da questão
Q34349Ca

(INSTITUTO AOCP - 2017 - SEJUS - CE - Agente Penitenciário) - Acerca das disposições contidas no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Código da questão
Q51481Ca
Organizadora
Instituto AOCP
Cargo
Agente penitenciário

(SEGPLAN-GO - 2015 - SEAP-GO - Agente Penitenciário) - O trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a 3/4 (três quartos) do salário mínimo. Devendo o produto da sua remuneração atender: I. à indenização dos danos causados pelo crime, desde que determinados judicialmente e não reparados por outros meios. II. à assistência à família. III. a pequenas despesas pessoais. IV. ao ressarcimento ao Estado das despesas realizadas com a manutenção do condenado, em proporção a ser fixada e sem prejuízo da destinação prevista nasletras anteriores. V. a manutenção de seus vícios e ilícitos. Está CORRETO apenas o que se afirma em:

Código da questão
Q51585Ca
Organizadora
SEGPLAN-GO
Cargo
Agente penitenciário

(FUNCAB - 2016 - SEGEP-MA - Agente Penitenciário) - José, Carlos e Gabriel são amigos. Um deles é músico, outro é professor e outro é médico. Cada um deles nasceu em um estado diferente do Brasil. Um no Rio de Janeiro, outro em Minas Gerais e o último em Pernambuco. De posse desses dados, considere as afirmações a seguir:

I. Gabriel não é professor nem músico.

II. O músico nasceu em Minas Gerais.

III. Carlos é professor e não nasceu no Rio de Janeiro.

Pode-se afirmar que:

Código da questão
Q51209Ca
Organizadora
FUNCAB
Cargo
Agente penitenciário

(FUNIVERSA - 2015 - SEAP-DF - Agente Penitenciário) - No que diz respeito à legislação penal extravagante, segundo entendimento do STJ e do STF, julgue o item.

De acordo com a jurisprudência do STJ, a quantidade e a variedade de entorpecentes apreendidos em poder do acusado de traficar drogas constituem circunstâncias hábeis a denotar a dedicação às atividades criminosas, podendo impedir a aplicação da causa de diminuição de pena prevista na lei de combate às drogas.

Código da questão
Q51725Ca
Organizadora
FUNIVERSA
Cargo
Agente penitenciário

(FUNCAB - 2016 - SEGEP-MA - Agente Penitenciário) - O ato de indiciamento em um inquérito policial por crime comum é de atribuição:

Código da questão
Q51270Ca
Organizadora
FUNCAB
Cargo
Agente penitenciário

(MS CONCURSOS - 2017 - SAP-SP - Agente Penitenciário) - Assinale a alternativa onde não há aposto.

Código da questão
Q51397Ca
Organizadora
MS CONCURSOS
Cargo
Agente penitenciário
10ª

(INSTITUTO AOCP - 2017 - SEJUS - CE - Agente Penitenciário) - Constitui crime hediondo, previsto na Lei 8.072/1990,

Código da questão
Q51511Ca
Organizadora
Instituto AOCP
Cargo
Agente penitenciário