Agente penitenciário

(FUNIVERSA - 2015 - SEAP-DF - Agente Penitenciário) - Segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante acerca do direito penal, julgue o item subsequente.

As leis temporárias, diversamente das leis excepcionas, têm ultra-atividade

(FEPESE - 2013 - SJC/SC - Agente Penitenciário) - De acordo com o Código de Processo Penal, nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado:

1. de ofício pela autoridade policial.

2. mediante requisição da autoridade judiciária.

3. mediante requisição do Ministério Público.

4. a requerimento do ofendido.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

(IBADE - 2017 - SEJUDH - MT - Agente Penitenciário) - Se o funcionário público pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, incorre na prática do crime de:

(CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário) - No que se refere às características básicas das organizações modernas, julgue o item a seguir.

A amplitude de controle diz respeito ao número de subordinados que um chefe pode supervisionar pessoalmente e torna-se maior à medida que um funcionário ascende em uma estrutura organizacional.

(FUNIVERSA - 2015 - SEAP-DF - Agente Penitenciário) - No que se refere ao direito penal, segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante, julgue o próximo item.

Na contagem do prazo penal, computa-se o primeiro dia e exclui-se o último.

(MS CONCURSOS - 2017 - SAP-SP - Agente Penitenciário) - O dobro do quadrado de um número natural aumentado de 3 unidades é igual a sete vezes esse número. Qual é esse número?

(FGV - 2013 - SEJAP/MA - Agente penitenciário) - O ordenamento jurídico é um sistema escalonado de normas, em que ordem e unidade são exigidas. A quebra dessa unidade deverá deflagrar mecanismos de correção para restabelecê‐las, como o controle de constitucionalidade, que consiste na verificação da compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Constituição.

Acerca do fragmento acima, assinale a afirmativa correta.

(FUNIVERSA - 2015 - SEAP-GO - Agente de Segurança Prisional) - De acordo com a CF, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio por meio de determinados órgãos. Assinale a alternativa que apresenta o(s) órgão(s) que não se encontra(m) enumerado(s) na CF entre os que se destinam especificamente à segurança pública.

(INSTITUTO AOCP - 2017 - SEJUS - CE - Agente Penitenciário) - Acerca do que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Todo ser humano tem o direito à saída e ao regresso de qualquer país.

( ) Todo ser humano, vítima de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.

( ) Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.

(FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário) - Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.