(OBJETIVA - 2016 - Prefeitura de São Gabriel/RS - Agente Social) - De acordo com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I - Cuidar da qualidade das águas. II - Recusar fé aos documentos públicos. III - Criar distinções entre brasileiros. IV - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas.
Estão CORRETOS:
(UDESC - 2012 - Prefeitura de Porto Belo/SC - Agente social) - O Estatuto da Criança e do Adolescente está na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Para efeitos desta lei:
Clique aqui e leia o texto relacionado com a questão
(COMPERVE/UFRN - 2014 - Prefeitura de Riachuelo/RN - Agente social) - Considere o trecho reproduzido a seguir.
“Portanto, o profissional deve ser flexível às mudanças e criar uma imagem positiva de si mesmo.”
Nesse trecho, o acento indicativo da crase foi empregado de acordo com as regras do padrão culto da língua portuguesa. A opção em que o emprego do acento grave também obedece às regras desse padrão é:
(COMPERVE/UFRN - 2014 - Prefeitura de Riachuelo/RN - Agente social) - Os serviços socioassistenciais de proteção básica são compostos por
(BIORIO - 2016 - SPDM/RJ - Agente social) - De acordo com o ECA, as seguintes afirmativas, relativas ao Acesso à Justiça, estão corretas, EXCETO:
(OBJETIVA - 2016 - Prefeitura de São Gabriel/RS - Agente Social) - A respeito do PowerPoint 2007, é CORRETO afirmar que:
(CAIPIMES - 2014 - Prefeitura de Mogi das Cruzes/SP SEMAE - Agente social) - De acordo com as orientações técnicas do Centro de Referência Especializado para População de Rua, verifique se as afirmações a seguir estão corretas ou erradas e assinale a alternativa correspondente.
1- A previsão no SUAS de diferentes serviços voltados ao atendimento às pessoas em situação de rua, considera que essa população não se constitui como um grupo homogêneo e demanda atenções específicas, considerando seu percurso no processo de saída das ruas.
2- O Serviço de Abordagem Social representa importante recurso para identificação de pessoas em situação de rua, ao possibilitar que a oferta de atenção especializada a esse público seja iniciada no próprio contexto da rua.
3- No âmbito da Proteção Social Básica, portanto, são ofertados serviços de acolhimento institucional para as pessoas em situação de rua.
(UDESC - 2012 - Prefeitura de Porto Belo/SC - Agente social) - Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se Ato Infracional:
(VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá/SP - Agente social) - A Declaração Universal dos Direitos das Crianças, do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, de 1959, contempla a previsão de direitos às crianças. No Princípio II, estabelece-se que a criança gozará de prote- ção especial e disporá de oportunidade e serviços, a serem definidos em lei por outros meios, de modo que possa desenvolver-se física, mental, moral, espiritual e socialmente de forma saudável e normal, assim como em condições de liberdade e dignidade. O referido princípio ainda estabelece que, ao promulgar leis com este fim, é fundamental que se considere(m)
(BIORIO - 2016 - SPDM/RJ - Agente social) - Avalie se as seguintes afirmativas em relação ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) são falsas (F) ou verdadeiras (V):
- O Cras é a unidade pública municipal, de base territorial, localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinada à articulação dos serviços socioassistenciais no seu território de abrangência e à prestação de serviços, programas e projetos socioassistenciais de proteção social básica às famílias.
- O Creas é a unidade pública de abrangência e gestão municipal, estadual ou regional, destinada à prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos ou contingência, que demandam intervenções especializadas da proteção social especial.
- Os Cras e os Creassão unidades públicas estatais instituídas no âmbito do Suas, que possuem interface com as demais políticas públicas e articulam, coordenam e ofertam os serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social.
- As instalações dos Cras e dos Creas devem ser compatíveis com os serviços neles ofertados, com espaços para trabalhos em grupo e ambientes específicos para recepção e atendimento reservado das famílias e indivíduos, assegurada a acessibilidade às pessoas idosas e com deficiência.
As afirmativas são respectivamente: