Defensor público

Prepare-se com questões de Defensor público

01

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) - Sobre os direitos previstos na ordem constitucional social brasileira, é correto afirmar:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q10005Ca
02

(UFPR - 2014 - DPE/PR - Defensor público) - Assinale a alternativa correta acerca do Termo ou Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC):

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q28366Ca
03

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) - No tocante ao Conselho Tutelar, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q10065Ca
04

(UFMT - 2016 - DPE/MT - Defensor público) - NÃO é elemento constitutivo do crime culposo:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q26784Ca
05

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) - Analise as afirmações abaixo.

I. Adjudicado um bem imóvel pelo exequente, poderá este pedir a expedição do mandado de imissão na posse no curso do próprio processo executivo, quando o bem estiver na posse do depositário.

II. Em ação envolvendo direitos individuais homogê- neos, a liquidação coletiva para a reparação fluída deve ser proposta pelo autor da ação coletiva de conhecimento, sendo tal iniciativa vedada aos demais legitimados.

III. A execução de alimentos poderá ser proposta no juízo do local onde se encontram bens sujeitos à expropriação, do atual domicílio do executado ou do atual domicílio do exequente, desde que em comarca diversa da que foi proferida a sentença, constituindo exceções à regra segundo a qual a execução deve tramitar perante o juízo que processou a causa no primeiro grau de jurisdição.

IV. Enquanto pendente apelação da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito suspensivo, a execução fundada em título extrajudicial está sujeita às restri- ções do regime da execução provisória.

Está correto o que se afirma em

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q10044Ca
06

(UFMT - 2016 - DPE/MT - Defensor público) - Segundo o Código Civil de 2002, em relação à ordem da vocação hereditária na sucessão legítima, assinale a assertiva INCORRETA.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q26772Ca
07

(UFMT - 2016 - DPE/MT - Defensor público) - Considerando a Lei nº 1.060/1950, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O estabelecimento dos requisitos necessários para a concessão da gratuidade de justiça, as isenções abrangidas pelo benefício, a forma de postulação e como a assistência judiciária seria prestada aos litigantes necessitados restaram fixados pela referida lei.

( ) A exigência legal de descrição pormenorizada dos rendimentos e encargos do requerente, bem como o atestado de pobreza, foi substituída pela presunção de hipossuficiência econômica mediante simples afirmação, a partir da nova redação firmada pela Lei nº 7.510/1986.

( ) A presunção legal de hipossuficiência admite revogação em virtude da melhora superveniente da condição econômica do beneficiário, bem como cassação quando o direito da gratuidade nunca existiu.

( ) Verificada a mudança econômica do hipossuficiente, é admissível o oferecimento da impugnação à gratuidade mesmo após o trânsito em julgado da sentença, quando poderá ser revogada.

( ) O reconhecimento do direito à gratuidade de justiça impede a condenação do beneficiário vencido ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios devidos à parte contrária.

Assinale a sequência correta.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q26807Ca
08

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) - Assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.

Ação processual penal.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q10031Ca
09

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) - Constituem instrumentos e mecanismos de participação popular na gestão e controle da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, previstos na Lei Complementar no 988/06:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q10077Ca
10

(UFPR - 2014 - DPE/PR - Defensor público) - No que tange à ordem social prevista no texto da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q28331Ca

Especial IBGE

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