Defensor público

Prepare-se com questões de Defensor público

01

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) - Na classificação das normas jurídicas proposta por Norberto Bobbio, em sua obra Teoria da Norma Jurídica, encontra-se a distinção formal entre a norma “que estabelece que uma determinada ação deve ser cumprida quando se verifica uma certa condição” e a norma “que estabelece que uma determinada ação deve ser cumprida”. Estas normas são chamadas, respectivamente,

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q10083Ca
02

(UFPR - 2014 - DPE/PR - Defensor público) - A técnica legislativa moderna se caracteriza pela presença de conceitos jurídicos indeterminados e cláusulas gerais, que dão mobilidade ao sistema. Todavia, a codificação do Direito Civil exige, também, o trato da casuística, sob pena de se incorrer em um vazio normativo específico para determinadas situações. Em relação ao Código Civil de 2002, assinale a alternativa INCORRETA.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q28351Ca
03

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) - Analise as afirmações abaixo.

I. Nas causas de consumo que tramitam sob o rito sumário é admitido o chamamento ao processo da seguradora pelo fornecedor demandado.

II. É possível a intervenção de amicus curiae no procedimento de análise da repercussão geral em recurso extraordinário, dando legitimação social à decisão do Supremo Tribunal Federal.

III. Admitida a possibilidade de intervenção litisconsorcial voluntária no polo ativo em mandado de segurança, o ingresso do litisconsorte não poderá ocorrer após o despacho da petição inicial.

IV. O litisconsórcio eventual é vedado pela legislação brasileira.

Está correto o que se afirma em

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q10043Ca
04

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) - Fernando, casado com Laura pelo regime da comunhão parcial de bens, falece sem ter tido filhos, deixando um único imóvel adquirido na constância do casamento. Sabendo-se que os pais de Fernando ainda são vivos, e que Fernando não deixou dívidas, após a partilha do único bem, a fração total do imóvel que caberá à Laura será de

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q10042Ca
05

(UFPR - 2014 - DPE/PR - Defensor público) - Acerca das Pessoas Naturais, é correto afirmar:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q28349Ca
06

(UFPR - 2014 - DPE/PR - Defensor público) - A respeito do Processo Legislativo Brasileiro, é correto afirmar:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q28330Ca
07

(UFPR - 2014 - DPE/PR - Defensor público) - O caso conhecido como "Campo Algodonero", julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 16 de novembro de 2009 (exceção preliminar, fundo, reparações e custas), tornou-se célebre por tratar

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q28377Ca
08

(UFPR - 2014 - DPE/PR - Defensor público) - Segundo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida de advertência pode ser aplicada

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q28371Ca
09

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) - Com relação à prática de ato infracional e ao procedimento para sua apuração até a devida prestação jurisdicional, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q10063Ca
10

(UFMT - 2016 - DPE/MT - Defensor público) - Sobre as prerrogativas do Defensor Público, assinale a afirmativa correta.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q26804Ca