Defensor público

Prepare-se com questões de Defensor público

(UFPR - 2014 - DPE/PR - Defensor público) - Assinale a alternativa correta em matéria de prescrição.

Código da questão
Q28339Ca

(UFPR - 2014 - DPE/PR - Defensor público) - A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, instituiu um novo modelo de tratamento das medidas de segurança no Brasil, dispondo sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redirecionando o modelo assistencial em saúde mental. Assinale a alternativa que corresponde a uma das principais orientações da referida lei.

Código da questão
Q28346Ca

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) - Assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.

Tutela antecipada e tutela cautelar.

Código da questão
Q10048Ca

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) - Assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.

Prescrição intercorrente.

Código da questão
Q10047Ca

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) - O Supremo Tribunal Federal, ao analisar questões que dizem respeito ao perfil constitucional da Defensoria Pú- blica, já firmou entendimento no sentido de que

Código da questão
Q10079Ca

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) - Assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.

Procedimentos especiais.

Código da questão
Q10049Ca

(UFMT - 2016 - DPE/MT - Defensor público) - A respeito das normas constitucionais de proteção do meio ambiente, considere as afirmativas:

I - Segundo a orientação majoritária da doutrina, a fruição de um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado foi erigida em direito fundamental pela Constituição de 1988, ainda que tal previsão não faça parte do rol de direitos do artigo 5º.

II - A atual Constituição dá ênfase às medidas preventivas, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.

III - É passível de responsabilização a pessoa jurídica, sem prejuízo da responsabilidade individual de seus dirigentes, sujeitando-a às punições compatíveis com sua natureza, nos atos praticados contra a ordem econômica, que tem como um de seus princípios a defesa do meio ambiente.

IV - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, sem prejuízo da obrigação de reparação dos danos causados.

Estão corretas as afirmativas

Código da questão
Q26794Ca

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) - A caracterização do adimplemento substancial das obriga- ções produz os seguintes efeitos, EXCETO:

Código da questão
Q10035Ca

(UFPR - 2014 - DPE/PR - Defensor público) - A técnica legislativa moderna se caracteriza pela presença de conceitos jurídicos indeterminados e cláusulas gerais, que dão mobilidade ao sistema. Todavia, a codificação do Direito Civil exige, também, o trato da casuística, sob pena de se incorrer em um vazio normativo específico para determinadas situações. Em relação ao Código Civil de 2002, assinale a alternativa INCORRETA.

Código da questão
Q28351Ca
10ª

(UFMT - 2016 - DPE/MT - Defensor público) - No que se refere à responsabilidade civil, analise as assertivas abaixo.

I - A ausência de registro de transferência no DETRAN implica a responsabilidade do antigo proprietário por dano resultante de acidente que envolva o veículo alienado.

II - A empresa locadora de veículos responde, subsidiariamente ao locatário, pelos danos por este causados a terceiros, no uso do carro locado.

III - Tratando-se de engavetamento de veículos, aplica-se a teoria do corpo neutro para eximir de responsabilidade o proprietário ou o condutor do veículo que foi lançado contra o patrimônio de terceiro por força de colisão prévia a que não deu causa.

IV - Agindo em estado de necessidade, o condutor de veículo desvia de uma criança que invadira a pista de rolamento. Em razão da manobra, aquele danifica patrimônio de terceiro. Nesse caso, em relação ao terceiro não responsável pelo perigo, subsiste a responsabilidade do condutor do veículo.

V - No contrato de transporte prestado por empresa de ônibus, a falha mecânica consistente no desprendimento de uma das rodas do veículo gera danos físicos ao transportado. Nesse caso, a existência de fortuito interno exclui a responsabilidade da empresa.

Estão corretas as assertivas

Código da questão
Q26773Ca