Defensor público

Prepare-se com questões de Defensor público

01

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) - Constituem instrumentos e mecanismos de participação popular na gestão e controle da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, previstos na Lei Complementar no 988/06:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q10077Ca
02

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) - Emmanuel Joseph Sieyès (1748-1836), um dos inspiradores da Revolução Francesa, foi autor de um texto que teve grande repercussão na teoria do Poder Constituinte. O referido texto é:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q10007Ca
03

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) - Assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.

Recursos e ações de impugnação.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q10030Ca
04

(UFMT - 2016 - DPE/MT - Defensor público) - Acerca da aquisição de propriedade por meio de usucapião, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinquenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade, ainda que inexistente o justo título.

( ) Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250 m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

( ) A decisão que reconhece a aquisição da propriedade de bem imóvel não afasta a hipoteca judicial que anteriormente tenha gravado o referido bem.

( ) O imóvel rural cuja área seja inferior ao "módulo rural" estabelecido para a região (art. 4º, III, da Lei nº 4.504/1964) não poderá ser adquirido por meio de usucapião especial rural.

( ) Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante três anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.

Assinale a sequência correta.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q26774Ca
05

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) - A prioridade na tramitação do processo judicial em todas as instâncias é expressamente garantida por lei federal às

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q10050Ca
06

(UFPR - 2014 - DPE/PR - Defensor público) - Tem fundamento expresso em lei federal a pretensão

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q28370Ca
07

(UFPR - 2014 - DPE/PR - Defensor público) - Considere as seguintes afirmativas sobre o direito do consumidor:

1. A Teoria Maximalista abrange todos os agentes quando o produto é retirado do mercado, mas não inclui as pessoas jurídicas que inserem os produtos ou serviços adquiridos na sua cadeia de produção.

2. A Teoria Finalista entende que o consumidor é aquele que retira o produto ou o serviço do mercado de consumo, restringindo o conceito de consumidor individual àquele que consome visando à satisfação de necessidades pessoais ou familiares.

3. As pessoas físicas não são consideradas fornecedoras.

4. Conforme a jurisprudência do STJ, a Teoria do Finalismo Aprofundado se aplica a casos específicos (hard cases) envolvendo pessoas físicas ou jurídicas que compram insumos para produção comercial fora da sua área de especialidade, tendo como base a vulnerabilidade demonstrada em concreto.

Assinale a alternativa correta.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q28360Ca
08

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) - As fundações de direito público, também denominadas autarquias fundacionais, são instituídas por meio de lei específica e

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q10016Ca
09

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) - A respeito do Mecanismo Preventivo Nacional, estabelecido pelo Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes é correto afirmar que

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q10071Ca
10

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) - Um dos instrumentos do poder disciplinar, caracterizado por Michel Foucault em seu livro Vigiar e Punir, consiste em uma forma de punição que é, ao mesmo tempo, um exercício das condutas dos indivíduos. Este instrumento da disciplina é denominado, pelo autor,

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q10088Ca