Defensor público

Prepare-se com questões de Defensor público

01

(UFMT - 2016 - DPE/MT - Defensor público) - É crime plurissubjetivo:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q26781Ca
02

(UFMT - 2016 - DPE/MT - Defensor público) - NÃO é objetivo constitucional da Seguridade Social:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q26793Ca
03

(UFPR - 2014 - DPE/PR - Defensor público) - Considere as seguintes afirmativas:

1. Em ação coletiva de consumo que trate de direitos coletivos stricto sensu, a coisa julgada se forma ultra partes, de forma limitada ao grupo representado extraordinariamente.

2. Em ação coletiva de consumo que trate de direitos difusos, a coisa julgada se forma erga omnes, independentemente do resultado da demanda.

3. Em ação coletiva de consumo que trate de direitos individuais homogêneos, a coisa julgada se forma erga omnes, mas apenas no caso de procedência do pedido, eis que seu modo de produção é o chamado secundum eventum litis.

4. A coisa julgada que se forma erga omnes, em face da procedência de ação coletiva, prevalece sobre os interesses veiculados em ações individuais dos integrantes da coletividade representada extraordinariamente.

5. Qualquer legitimado poderá intentar outra ação coletiva que tenha como objeto direito difuso ou coletivo stricto sensu quando a demanda for julgada improcedente por insuficiência de provas.

Assinale a alternativa correta.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q28365Ca
04

(UFPR - 2014 - DPE/PR - Defensor público) - Dentre as funções do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas não se inclui a de:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q28378Ca
05

(UFMT - 2016 - DPE/MT - Defensor público) - Sobre a Lei Complementar Estadual nº 146/2003, assinale a afirmativa correta.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q26805Ca
06

(UFMT - 2016 - DPE/MT - Defensor público) - Sobre as vedações constitucionais e infraconstitucionais ao Defensor Público, assinale a afirmativa correta.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q26799Ca
07

(UFMT - 2016 - DPE/MT - Defensor público) - A lesão corporal se enquadra nas hipóteses expressas no art. 129, § 2º do Código Penal, doutrinariamente denominada gravíssima, se ocorrer

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q26778Ca
08

(UFPR - 2014 - DPE/PR - Defensor público) - Identifique as seguintes afirmativas sobre Posse e Propriedade como verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) Os atos violentos ou clandestinos não autorizam a aquisição da posse, justa ou injusta, mesmo depois de cessada a prática de tais atos ilícitos.

( ) O detentor age como lhe determina o possuidor, havendo, entre ambos, uma relação de ordem, obediência e autoridade, razão pela qual ao primeiro não assiste o direito de invocar, em nome próprio, a proteção possessória.

( ) A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, anula a indireta, de quem aquela foi havida.

( ) O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha, sendo a pretensão reivindicatória imprescritível, embora possa esbarrar na usucapião, que pode, inclusive, ser alegada pelo possuidor em defesa.

( ) O registro do título translativo confere presunção juris tantum de domínio, razão pela qual o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel enquanto não se promover, por meio de ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q28358Ca
09

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) - Assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.

Prescrição intercorrente.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q10047Ca
10

(UFMT - 2016 - DPE/MT - Defensor público) - Sobre o perfil constitucional da Defensoria Pública, na Carta de 1988, assinale a afirmativa correta.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q26802Ca

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