Defensor público

Prepare-se com questões de Defensor público

01

(UFPR - 2014 - DPE/PR - Defensor público) - Em relação às distintas teorias criminológicas, a ideia de que o “desviante” é, na verdade, alguém a quem o rótulo social de criminoso foi aplicado com sucesso foi desenvolvida pela Teoria

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q28341Ca
02

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) - No Brasil, quando ocorre uma prisão em flagrante, o artigo 306 do Código de Processo Penal determina que haja a comunicação imediata do fato a um juiz. Confrontando tal dispositivo com o que determinam as normas do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e da Conven- ção Americana sobre Direitos Humanos, há

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q10073Ca
03

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) - Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96),

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q10060Ca
04

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) - Assinale a alternativa INCORRETA.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q10045Ca
05

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) - A Opinião Consultiva nº 18, de 17 de setembro de 2003, foi expedida

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q10068Ca
06

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) - Sobre o direito à convivência familiar e comunitária previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q10064Ca
07

(UFMT - 2016 - DPE/MT - Defensor público) - Em relação às funções institucionais da Defensoria Pública, considere:

I - Patrocinar ação penal pública condicionada e a subsidiária da pública, uma vez que a apuração da infração é de interesse do Estado e não apenas do ofendido.

II - Velar pela regular execução da pena e da medida de segurança, oficiando, no processo executivo e nos incidentes da execução, para a defesa dos necessitados em todos os graus e instâncias, de forma individual e coletiva.

III - Atuar na preservação dos direitos de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação ou qualquer outra forma de opressão ou violência, propiciando acompanhamento e atendimento interdisciplinar das vítimas.

IV - Participar, quando tiver assento, dos conselhos federais, estaduais e municipais afetos ou não às funções institucionais da Defensoria Pública, respeitadas as atribuições de seus ramos.

São funções institucionais da Defensoria Pública:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q26803Ca
08

(UFPR - 2014 - DPE/PR - Defensor público) - A respeito do Poder Judiciário no Brasil, em face do texto constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q28336Ca
09

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) - Com relação aos princípios constitucionais da Administra- ção Pública, está em conformidade com a

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q10011Ca
10

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) - Considere as assertivas abaixo:

 I. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios podem obter, do diretor do presídio, permissão de saída, mediante escolta, nas hipóteses elencadas na LEP.

II. Se o sentenciado receber nova condenação por outro crime, após o início de cumprimento de pena por condenação anterior, o regime prisional de cumprimento será obrigatoriamente determinado pelo resultado da soma das penas, visto que a individualização da pena é tarefa que se impõe ao juiz do processo de conhecimento.

III. Recente alteração legislativa alçou a Defensoria Pública à condição de órgão da execução penal, mas não incumbiu à instituição a visita aos estabelecimentos prisionais, senão como faculdade do defensor público.

IV. A partir da edição da Lei no 10.792/2003, foi proibida a realização do exame criminológico, à vista da constatação de que a providência constituía um dos grandes fatores responsáveis pela morosidade na apreciação do pedido de benefícios em sede de execução penal.

V. A LEP não prevê como condição para o exercício do trabalho no regime semiaberto o prévio cadastramento do empregador no órgão gestor do sistema penitenciário estadual.

Está correto APENAS o que se afirma em

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q10025Ca