Defensor público

Prepare-se com questões de Defensor público

01

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) -  A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81), após seus 30 anos de vigência, cumpre, de certa forma, o papel de Código Ambiental Brasileiro, assegurando normativamente:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q10053Ca
02

(UFPR - 2014 - DPE/PR - Defensor público) - Assinale a alternativa correta em matéria de prescrição.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q28339Ca
03

(FCC - 2012 - DPE/SP - Defensor público) - Uma das mais relevantes alterações do regime constitucional operada pela Emenda Constitucional no 45/04 foi a introdução das Súmulas Vinculantes. Sobre esse regime constitucional, é INCORRETO afirmar:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q10008Ca
04

(UFMT - 2016 - DPE/MT - Defensor público) - Em relação às funções institucionais da Defensoria Pública, considere:

I - Patrocinar ação penal pública condicionada e a subsidiária da pública, uma vez que a apuração da infração é de interesse do Estado e não apenas do ofendido.

II - Velar pela regular execução da pena e da medida de segurança, oficiando, no processo executivo e nos incidentes da execução, para a defesa dos necessitados em todos os graus e instâncias, de forma individual e coletiva.

III - Atuar na preservação dos direitos de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação ou qualquer outra forma de opressão ou violência, propiciando acompanhamento e atendimento interdisciplinar das vítimas.

IV - Participar, quando tiver assento, dos conselhos federais, estaduais e municipais afetos ou não às funções institucionais da Defensoria Pública, respeitadas as atribuições de seus ramos.

São funções institucionais da Defensoria Pública:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q26803Ca
05

(UFMT - 2016 - DPE/MT - Defensor público) - Sobre a prescrição e a decadência, assinale a afirmativa correta.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q26770Ca
06

(UFMT - 2016 - DPE/MT - Defensor público) - Quanto à competência constitucional do Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa INCORRETA.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q26792Ca
07

(UFPR - 2014 - DPE/PR - Defensor público) - Identifique as afirmativas a seguir a respeito do Direito das Obrigações como verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Havendo mais de um devedor, cada um deles será responsável pela dívida toda se o objeto da prestação for indivisível, mesmo que não estipulada a solidariedade passiva no contrato.

( ) O pagamento feito a um dos credores solidários só extingue a dívida, até o montante do que foi pago, se os demais firmarem conjuntamente a prova da quitação.

( ) Havendo devedores solidários, a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns deles importará na renúncia da solidariedade.

( ) O pagamento deve ser feito ao credor ou a quem de direito o represente, sendo válido se feito de boa-fé ao credor putativo, ainda que se prove, depois, que este não era o credor.

( ) A sub-rogação transfere ao novo credor todos os direitos, ações, privilégios e garantias do primitivo, em relação à dívida, contra o devedor principal e os fiadores.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q28354Ca
08

(UFMT - 2016 - DPE/MT - Defensor público) - Sobre as competências dos entes federativos, de acordo com a Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A competência exclusiva da União só admite delegação aos Estados Membros por meio de lei complementar.

( ) Os municípios têm competência fixada de forma residual aos Estados Membros e à União.

( ) Nas competências comuns, mediante leis complementares, é possível fixar normas para a cooperação entre os entes federativos.

( ) Na competência concorrente, a atuação dos Estados Membros é no interesse regional, bem como, no interesse geral, é suplementar em caso de omissão da União.

Assinale a sequência correta.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q26796Ca
09

(UFPR - 2014 - DPE/PR - Defensor público) - João iniciou o cumprimento de medida socioeducativa de internação aos 17 anos de idade. Se ainda estiver internado, João, assim que completar 18 anos, pelo fato de ter alcançado a maioridade penal,

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q28376Ca
10

(UFMT - 2016 - DPE/MT - Defensor público) - No que se refere à responsabilidade civil, analise as assertivas abaixo.

I - A ausência de registro de transferência no DETRAN implica a responsabilidade do antigo proprietário por dano resultante de acidente que envolva o veículo alienado.

II - A empresa locadora de veículos responde, subsidiariamente ao locatário, pelos danos por este causados a terceiros, no uso do carro locado.

III - Tratando-se de engavetamento de veículos, aplica-se a teoria do corpo neutro para eximir de responsabilidade o proprietário ou o condutor do veículo que foi lançado contra o patrimônio de terceiro por força de colisão prévia a que não deu causa.

IV - Agindo em estado de necessidade, o condutor de veículo desvia de uma criança que invadira a pista de rolamento. Em razão da manobra, aquele danifica patrimônio de terceiro. Nesse caso, em relação ao terceiro não responsável pelo perigo, subsiste a responsabilidade do condutor do veículo.

V - No contrato de transporte prestado por empresa de ônibus, a falha mecânica consistente no desprendimento de uma das rodas do veículo gera danos físicos ao transportado. Nesse caso, a existência de fortuito interno exclui a responsabilidade da empresa.

Estão corretas as assertivas

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q26773Ca

Especial Concurso BB

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