Delegado de polícia

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01

(CESPE - 2018 - PC-SE - Delegado de Polícia) - João e Pedro, maiores e capazes, livres e conscientemente, aceitaram convite de Ana, também maior e capaz, para juntos assaltarem loja do comércio local. Em data e hora combinadas, no período noturno e após o fechamento, João e Pedro arrombaram a porta dos fundos de uma loja de decoração, na qual entraram e ficaram vigiando enquanto Ana subtraía objetos valiosos, que seriam divididos igualmente entre os três. Alertada pela vizinhança, a polícia chegou ao local durante o assalto, prendeu os três e os encaminhou para a delegacia de polícia local.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Como as ações paralelas de João, Pedro e Ana — agentes diversos — lesionaram o mesmo bem jurídico, constata-se a ocorrência da autoria colateral, haja vista que o resultado foi previamente planejado em conjunto.

  1. a
  2. b
Código da questão
Q54232Ca
02

(NUCEPE/UESPI - 2014 - Polícia Civil/PI - Delegado de polícia) - Sobre os direitos individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q10767Ca
03

(Instituto Acesso - 2019 - PC-ES - Delegado de Polícia) - Um Tratado é um acordo entre os Estados Nacionais. É prerrogativa da soberania de cada Estado Nação poder pactuar seguindo os ditames de direito internacional para sua ratificação, adesão ou sucessão. Um Estado pode, ao ratificar um tratado, formular reservas a ele, indicando que, embora consinta em se comprometer com a maior parte das disposições, não concorda em se comprometer com certas disposições. No entanto, uma reserva não pode derrotar o objeto e o propósito do tratado. Tratados internacionais têm diferentes designações, como pactos, cartas, protocolos, convenções e acordos. Podemos afirmar que

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q54764Ca
04

(FUNDEP - 2008 - Polícia Civil/MG - Delegado de polícia) - Sobre recursos no processo penal, assinale a afirmativa CORRETA.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
Código da questão
Q21110Ca
05

(NUCEPE/UESPI - 2014 - Polícia Civil/PI - Delegado de polícia) - Dentre as assertivas abaixo, marque aquela que indica um serviço descentralizado e concentrado ao mesmo tempo.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q10776Ca
06

(FUNDEP - 2008 - Polícia Civil/MG - Delegado de polícia) - O contrato nasce da convergência da proposta e da aceitação. Como bem disciplina a teoria geral dos contratos, a proposta obriga, sendo o proponente forçado a perdas e danos, caso não a mantenha.

Sobre a matéria, é INCORRETO afirmar que

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
Código da questão
Q21089Ca
07

(NUCEPE/UESPI - 2014 - Polícia Civil/PI - Delegado de polícia) - Segundo Aury Lopes Junior, “A palavra processo vem do verbo procedere, significando avançar, caminhar em direção a um fim [...]” e

POR ISSO

envolve a ideia de temporalidade, de um desenvolvimento temporal desde um ponto inicial até alcançar-se o ponto desejado.

Analisando a relação proposta entre as duas assertivas acima, assinale a opção CORRETA.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q10758Ca
08

(NUCEPE/UESPI - 2014 - Polícia Civil/PI - Delegado de polícia) - De acordo com o previsto no Estatuto da Polícia Civil, assinale a alternativa que contempla violação de dever punível com suspensão.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q10792Ca
09

(Instituto Acesso - 2019 - PC-ES - Delegado de Polícia) - Hans Staden é um famoso colecionador e vendedor de artigos raros de antiguidade, em especial obras de arte da região Bávara da Alemanha. Para comemorar suas recentes aquisições, fez uma exposição na cidade de seus avós, uns dos primeiros colonos alemães no Brasil, Sontag Martins, na serra capixaba. Lá pode vender algumas dessas obras, todavia, em especial pelo clima de festividades, não deu seguimento ao seu procedimento de venda com o devido cadastramento dos compradores e demais detalhes próprios das obrigações e responsabilidades dispostas no art. 10 da Lei 9.613/98.

Ao passar dos dias, ainda com sua consciência pesada por não cumprir o procedimento padrão, pensa em viajar pela Europa e evitar o desdobramento de qualquer Ação Penal que se inicie, pois crê que “se não for achado, qualquer processo ficará suspenso aguardando minha volta”.

Nessa situação hipotética, sobre a disciplina imposta pela Lei 9.613/98 e as garantias processuais, está correto afirmar que caso Hans Staden não comparecesse ou não constituísse advogado:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q54685Ca
10

(CESPE - 2018 - PC-SE - Delegado de Polícia) - Francisco, maior e capaz, em razão de desavenças decorrentes de disputa de terras, planeja matar seu desafeto Paulo, também maior e capaz. Após analisar detidamente a rotina de Paulo, Francisco aguarda pelo momento oportuno para efetivar seu plano.

A partir dessa situação hipotética e de assuntos a ela correlatos, julgue o item seguinte.

Se Francisco atacar Paulo utilizando-se de uma emboscada, isto é, se ocultar e aguardar a vítima desprevenida para atacá-la, a ação de Francisco, nessa hipótese, caracterizará uma forma de premeditação.

  1. a
  2. b
Código da questão
Q54224Ca

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