Direito Civil

Prepare-se com questões de Direito Civil

01

(FGV - 2013 - TJ/AM - Juiz) - Assinale a alternativa que apresenta um prazo de natureza prescricional.

Código da questão
Q31981Ca
02

(FUNCAB - 2013 - Polícia Civil/RJ - Delegado de polícia) - É modalidade de extinção direta de dívida pecuniária:

Código da questão
Q32031Ca
03

(CESPE - 2018 - Polícia Federal - Delegado de Polícia Federal) - Diante da existência de normas gerais sobre determinado assunto, publicou-se oficialmente nova lei que estabelece disposições especiais acerca desse assunto. Nada ficou estabelecido acerca da data em que essa nova lei entraria em vigor nem do prazo de sua vigência. Seis meses depois da publicação oficial da nova lei, um juiz recebeu um processo em que as partes discutiam um contrato firmado anos antes.

 

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

 

A nova lei começou a vigorar no país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada e permanecerá em vigor até que outra lei a modifique ou a revogue.

Código da questão
Q61265Ca
04

(FCC - 2014 - TJ/AP - Juiz de direito substituto) - Ocorrendo a evicção,

Código da questão
Q38917Ca
05

(FGV - 2013 - TJ/AM - Juiz) - O fenômeno da repristinação consiste

Código da questão
Q31983Ca
06

(UEL/COPS - 2013 - Polícia Civil/PR - Delegado de polícia) - A respeito dos fatos e atos jurídicos, como previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Código da questão
Q31992Ca
07

(FUNCAB - 2013 - Polícia Civil/RJ - Delegado de polícia) - A propósito do direito de vizinhança no Código Civil, é INCORRETO afirmar:

Código da questão
Q32036Ca
08

(FCC - 2014 - TJ/AP - Juiz de direito substituto) - José e Maria, casados sob o regime da comunhão parcial de bens, adquiriram um terreno em loteamento devidamente registrado com área de 300 m2, nele construindo uma casa para residência da família, que ocupa 250 m2, sendo essa área murada, embora restassem nos fundos 50 m2, contíguos a uma outra área destinada a uma praça que, entretanto, não foi concluída, nem pela municipalidade, nem pelo loteador. José abandonou a família e Maria pediu separação judicial, convertida posteriormente em divórcio, sendo o cônjuge citado por edital, mas não houve a partilha de bens. Decorridos 6 anos do divórcio, José retornou e passou a ocupar a área remanescente de 50 m2 do imóvel referido e mais 200 m2 contíguos, onde se situaria a praça, nelas construindo sua moradia. As casas de José e Maria são as únicas de cada um. Passados 10 anos do divórcio e 5 anos desde que José veio a residir, com ânimo de dono, no local mencionado e sem que sofressem oposição às respectivas posses,

Código da questão
Q38926Ca
09

(FGV - 2013 - TJ/AM - Juiz) - No direito brasileiro em vigor, incluem‐se entre os herdeiros necessários

Código da questão
Q31982Ca
10

(FCC - 2014 - TJ/AP - Juiz de direito substituto) - Ao dispor sobre títulos de crédito, o Código Civil estabeleceu que

Código da questão
Q38918Ca