Direito Civil

Prepare-se com questões de Direito Civil

01

(UEL/COPS - 2013 - Polícia Civil/PR - Delegado de polícia) - A respeito do Direito das Coisas, como previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q31994Ca
02

(FCC - 2014 - TJ/AP - Juiz de direito substituto) - José e Maria, casados sob o regime da comunhão parcial de bens, adquiriram um terreno em loteamento devidamente registrado com área de 300 m2, nele construindo uma casa para residência da família, que ocupa 250 m2, sendo essa área murada, embora restassem nos fundos 50 m2, contíguos a uma outra área destinada a uma praça que, entretanto, não foi concluída, nem pela municipalidade, nem pelo loteador. José abandonou a família e Maria pediu separação judicial, convertida posteriormente em divórcio, sendo o cônjuge citado por edital, mas não houve a partilha de bens. Decorridos 6 anos do divórcio, José retornou e passou a ocupar a área remanescente de 50 m2 do imóvel referido e mais 200 m2 contíguos, onde se situaria a praça, nelas construindo sua moradia. As casas de José e Maria são as únicas de cada um. Passados 10 anos do divórcio e 5 anos desde que José veio a residir, com ânimo de dono, no local mencionado e sem que sofressem oposição às respectivas posses,

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q38926Ca
03

(CESPE - 2018 - Polícia Federal - Delegado de Polícia Federal) - Diante da existência de normas gerais sobre determinado assunto, publicou-se oficialmente nova lei que estabelece disposições especiais acerca desse assunto. Nada ficou estabelecido acerca da data em que essa nova lei entraria em vigor nem do prazo de sua vigência. Seis meses depois da publicação oficial da nova lei, um juiz recebeu um processo em que as partes discutiam um contrato firmado anos antes.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

O caso hipotético configura repristinação, devendo o julgador, por isso, diante de eventual conflito de normas, aplicar a lei mais nova e específica.

  1. a
  2. b
Código da questão
Q61266Ca
04

(FCC - 2014 - TJ/AP - Juiz de direito substituto) - No concurso de credores,

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q38921Ca
05

(FCC - 2014 - TJ/AP - Juiz de direito substituto) - Ao dispor sobre títulos de crédito, o Código Civil estabeleceu que

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q38918Ca
06

(UEL/COPS - 2013 - Polícia Civil/PR - Delegado de polícia) - Com relação ao que dispõe o Código Civil acerca das Pessoas Jurídicas, considere as afirmativas a seguir.

I. São pessoas jurídicas de direito privado as associações, as sociedades, as fundações, as organiza- ções religiosas, os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada.

II. A exclusão do associado só é admissível se for verificada uma justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos em seu estatuto.

III. As associações são constituídas mediante ato formal e por escritura pública pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. O ato constitutivo determina aos associados direitos e obrigações recíprocas.

IV. A criação de uma fundação depende de um conjunto de fatores, a saber: união de pessoas sem fins lucrativos, existência de patrimônio que dê suporte para suas ações e um instrumento particular, subscrito e elaborado pelo advogado.

Assinale a alternativa correta.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q31993Ca
07

(FUNCAB - 2013 - Polícia Civil/RJ - Delegado de polícia) - No que tange à disciplina dos direitos da personalidade no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q32033Ca
08

(FGV - 2013 - TJ/AM - Juiz) - Em relação a negócios jurídicos realizados na vigência do Código Civil de 2002, assinale a afirmativa correta.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q31980Ca
09

(FGV - 2013 - TJ/AM - Juiz) - Em relação ao possuidor de má‐fé, assinale a afirmativa correta.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q31986Ca
10

(FUNCAB - 2013 - Polícia Civil/RJ - Delegado de polícia) - De acordo com o Código Civil, na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q32028Ca

Especial IBGE

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