Direito Constitucional

Prepare-se com questões de Direito Constitucional

01

(FUNCAB - 2013 - Polícia Civil/RJ - Delegado de polícia) - Sobre o Princípio da Motivação das decisões judiciais, assinale a alternativa correta.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q32026Ca
02

(FCC - 2014 - TJ/AP - Juiz de direito substituto) - A Assembleia Legislativa do Amapá, ao discutir e promulgar a Constituição do Estado, estava no exercício do poder

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q38959Ca
03

(UNILAVRAS - 2018 - Pref. Bom Despacho/SP - Técnico em Gestão Pública Municipal - Ensino Técnico em Informática) - Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, a perda ou a suspensão dos direitos polí-ticos podem ocorrer em razão, exceto:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
Código da questão
Q51534Ca
Organizadora
UNILAVRAS CONCURSOS
04

(VUNESP - 2016 - TJM/SP - Juiz) - Considere o seguinte caso hipotético. Lei do Estado de São Paulo estabelece hipóteses de gratuidade de estacionamento, em razão do tempo de utilização ou da realização de compras acima de determinado valor, em estabelecimentos privados, como shopping centers e hipermercados. O Supremo Tribunal Federal considera, sob o ponto de vista da repartição de competências estabelecida na Constituição Federal, que tal lei é

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q32002Ca
05

(VUNESP - 2016 - TJM/SP - Juiz) - Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o exercício de direitos políticos, conforme previsto na Constituição Federal e regulamentado em lei complementar.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q31997Ca
06

(VUNESP - 2016 - TJM/SP - Juiz) - Considere o seguinte caso hipotético. Assembleia Legislativa de determinado Estado da Federação aprova projeto de lei, de iniciativa parlamentar, que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos daquela unidade federativa. O Governador do Estado sanciona o projeto, que entra em vigor. Tendo em vista as previsões da Constituição Federal que disciplinam o processo legislativo e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a lei resultante é

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q32003Ca
07

(FUNCAB - 2013 - Polícia Civil/RJ - Delegado de polícia) - Quanto aos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, elencados na Constituição Federal, é correto afirmar como fundamento e objetivo, respectivamente:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q32023Ca
08

(FCC - 2014 - TJ/AP - Juiz de direito substituto) - Conforme estabelece a Constituição da República, a competência para legislar sobre direito penitenciário é

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q38957Ca
09

(FUNCAB - 2013 - Polícia Civil/RJ - Delegado de polícia) - A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal fixou entendimentos sobre o mandado de segurança. Com base nessas orientações, é correto afirmar:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q32012Ca
10

(FUNCAB - 2013 - Polícia Civil/RJ - Delegado de polícia) - Quanto ao direito de nacionalidade, previsto na Constituição da República, é correto afirmar:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q32018Ca