Direito Penal

Prepare-se com questões de Direito Penal

01

(MPE/SP - 2012 - MPE/SP - Promotor de Justiça Substituto) - É INCORRETO afirmar:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q31976Ca
02

(MPE/SP - 2012 - MPE/SP - Promotor de Justiça Substituto) - É INCORRETO afirmar:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q31977Ca
03

(FCC - 2014 - MPE/PE - Promotor de Justiça) - Nos crimes de trânsito de lesão corporal culposa,

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q31958Ca
04

(VUNESP - 2014 - TJ/SP - Juiz) - Analise estes conceitos atinentes à prescrição penal:

I. É a perda do direito de punir do Estado, considerada a pena concreta com trânsito em julgado para a acusação, levando-se em conta prazo anterior à sentença.

II. É a perda do direito de punir do Estado, levando-se em conta a pena concreta, com trânsito em julgado para a acusação, ou improvido seu recurso, cujo lapso temporal inicia-se na data da sentença e segue até o trânsito em julgado para a defesa.

III. É a perda do direito de aplicar efetivamente a pena concreta e definitiva, com o lapso temporal entre o trânsito em julgado da sentença condenatória para a acusação e o início do cumprimento da pena ou a ocorrência de reincidência.

Agora, escolha a opção que indique, respectivamente, as modalidades de prescrição acima descritas:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
Código da questão
Q31944Ca
05

(FCC - 2014 - MPE/PE - Promotor de Justiça) - Nas ações penais abrangidas pela chamada Lei Maria da Penha, admissível a renúncia à representação da ofendida perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público,

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q31955Ca
06

(VUNESP - 2014 - TJ/SP - Juiz) - Assinale a opção falsa. O C. Superior Tribunal de Justiça, recentemente, assentou, por meio de Súmula, o seguinte entendimento:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
Código da questão
Q31953Ca
07

(FCC - 2014 - TJ/AP - Juiz de direito substituto) - Por todo o catálogo do direito comparado, uma das figuras que hoje mais preocupam e inquietam acadêmicos, legisladores e operadores do campo criminal é, certamente, aquela da associação criminosa. Nosso ordenamento cuidou de tipificar nada menos que duas modalidades diferenciadas e mais importantes de tratamento legal para essa conduta. Uma delas está voltada para crimes de traficância de drogas ou práticas assemelhadas, encontrando-se disposta no âmbito da Lei no 11.343/2006. A segunda está voltada para a prática genérica de crimes de outra natureza, inserindo-se, portanto, no âmbito mais amplo do Código Penal. Respectivamente, essas figuras hoje reclamam uma composição mínima de

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q38944Ca
08

(MPE/SP - 2012 - MPE/SP - Promotor de Justiça Substituto) - Motorista que, em estacionamento, se apodera de veículo pertencente a terceiro supondo-o seu, em decorrência de absoluta semelhança entre os automóveis, incide em

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q31969Ca
09

(MPE/SP - 2012 - MPE/SP - Promotor de Justiça Substituto) - Considere:

I. Pratica delito de furto qualificado pela destreza (art. 155, § 4o , inc. II) sujeito que ingressa em casa alheia pelo telhado e de lá subtrai bens de seu proprietário.

II. O crime de roubo próprio previsto no caput, do art. 157, do Código Penal, se configura com a subtração da coisa sem grave ameaça ou violência, vindo o agente a empregá-las posteriormente contra a pessoa, com o fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.

III. O delito de quadrilha ou bando constitui crime de concurso necessário, pois o tipo penal exige no mí- nimo 3 (três) pessoas associadas com a finalidade de cometerem crimes.

IV. Pratica o crime de furto qualificado por fraude, o agente que se prontificando a ajudar a vítima a efetuar operação em caixa eletrônico subtrai o seu telefone celular sem que esta perceba.

V. O elemento subjetivo do delito de extorsão é o dolo, sendo prescindível o fim especial de agir.

Está correto o que se afirma APENAS em

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q31971Ca
10

(FCC - 2014 - MPE/PE - Promotor de Justiça) - A pena de prestação de serviços à comunidade

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q31962Ca