Direito Penal

Prepare-se com questões de Direito Penal

01

(FCC - 2014 - TJ/AP - Juiz de direito substituto) - Por todo o catálogo do direito comparado, uma das figuras que hoje mais preocupam e inquietam acadêmicos, legisladores e operadores do campo criminal é, certamente, aquela da associação criminosa. Nosso ordenamento cuidou de tipificar nada menos que duas modalidades diferenciadas e mais importantes de tratamento legal para essa conduta. Uma delas está voltada para crimes de traficância de drogas ou práticas assemelhadas, encontrando-se disposta no âmbito da Lei no 11.343/2006. A segunda está voltada para a prática genérica de crimes de outra natureza, inserindo-se, portanto, no âmbito mais amplo do Código Penal. Respectivamente, essas figuras hoje reclamam uma composição mínima de

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q38944Ca
02

(FDRH - 2008 - IGP/RS - Médico legista) - Com base no artigo 129 do Código Penal, qual das situações abaixo caracteriza uma lesão corporal grave?

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q50148Ca
Organizadora
FDRH
03

(MPE/SP - 2012 - MPE/SP - Promotor de Justiça Substituto) - É INCORRETO afirmar:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q31965Ca
04

(FCC - 2014 - MPE/PE - Promotor de Justiça) - No tocante às penas aplicáveis às pessoas jurídicas por crimes ambientais, é correto afirmar que

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q31961Ca
05

(MPE/SP - 2012 - MPE/SP - Promotor de Justiça Substituto) - É INCORRETO afirmar:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q31975Ca
06

(FCC - 2014 - TJ/AP - Juiz de direito substituto) - Quanto à ação penal, é correto afirmar:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q38941Ca
07

(VUNESP - Cabo da Polícia Militar de São Paulo 2012) - De acordo com o Código Penal Brasileiro, Decreto-Lei nº 2.848/40, são consideradas espécies de penas

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
Código da questão
Q58153Ca
08

(FCC - 2014 - TJ/AP - Juiz de direito substituto) - Desde o advento da Lei no 8.072/1990, a vedação absoluta de progressão de regime prisional, originalmente instituída para os crimes hediondos ou assemelhados, comportou intenso debate acadêmico e jurisprudencial. Importantes vozes na doutrina desde logo repudiaram o regime integralmente fechado. Mas o Pleno do Supremo Tribunal Federal, então, em dois julgados antológicos, afastou a pecha da inconstitucionalidade (HC 69.603/SP e HC 69.657/SP), posicionamento que se irradiou para as outras Cortes e, desse modo, ditou a jurisprudência do país por mais de 13 anos. Somente em 2006 o STF rediscutiu a matéria, agora para dizer inconstitucional aquela vedação (HC 82.959-7/SP). A histórica reversão da jurisprudência, afinal, fez com que se reparasse o sistema normativo. Editou-se a Lei no 11.464/2007 que, pese admitindo a progressividade na execução correspondente, todavia lhe estipulou lapsos diferenciados. Todo esse demorado debate mais diretamente fundou-se especialmente em um dado postulado de direito penal que, portanto, hoje mais que nunca estrutura o direito brasileiro no tópico respectivo. Precipuamente, trata-se do postulado da

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q38938Ca
09

(MPE/SP - 2012 - MPE/SP - Promotor de Justiça Substituto) - É INCORRETO afirmar:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q31977Ca
10

(FCC - 2014 - MPE/PE - Promotor de Justiça) - Consoante entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça,

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q31957Ca