Fiscal tributário

Prepare-se com questões de Fiscal tributário

01

(FBC - 2013 - Prefeitura de Japeri/RJ - Fiscal tributário) - De acordo com o artigo 153 da Constituição Federal, qual das alternativas a seguir apresenta uma exceção ao Princípio Constitucional Tributário da Anterioridade?

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q40446Ca
02

(FADCT - 2013 - Prefeitura de Marmeleiro/PR - Fiscal tributário) - De acordo com a Lei Complementar Municipal 2095/2013, são deveres do servidor público, EXCETO:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
Código da questão
Q9570Ca
03

(Instituto Ânima Sociesc - 2020 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Fiscal Tributarista) - Os atos administrativos são atos unilaterais produzidos pela Administração Pública no exercício da atividade administrativa, com o objetivo de criar, modificar ou extinguir direitos, além da possibilidade de impor obrigações, como, quando a Administração exerce o poder de polícia (MORAIS, 2017). Existem diversas espécies de atos administrativos. Sobre os atos administrativos normativos é correto afirmar que:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q59560Ca
04

(Instituto Ânima Sociesc - 2020 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Fiscal Tributarista) - Um dos crimes contra a administração pública é o peculato. É correto afirmar que o peculato é definido como o crime de:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q59563Ca
05

(FAU UNICENTRO - 2015 - Prefeitura de Cantagalo/PR - Fiscal tributário) - Sobre a responsabilidade tributária de terceiros, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis, em matéria de penalidades, às de caráter moratório, EXCETO:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q40430Ca
06

(FADCT - 2013 - Prefeitura de Marmeleiro/PR - Fiscal tributário) - Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular. No município de Marmeleiro, o Código Tributário Municipal determina que, após o encerramento do exercício, todos os débitos sejam inscritos em dívida ativa, mas dentro do mesmo exercício, o prazo para inscrição, contado a partir do vencimento, será de:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
Código da questão
Q9582Ca
07

(PERFAS - 2014 - Prefeiutra de Ceres/GO - Fiscal tributário) - Sobre o vírus Ebola assinale a alternativa incorreta.

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q36077Ca
08

(FAU UNICENTRO - 2015 - Prefeitura de Cantagalo/PR - Fiscal tributário) - Em relação ao IPTU, imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, de competência dos Municípios, que está inserido na Seção II do Código Tributário Nacional em seus artigos 32, 33 e 34, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA:

I. Propriedade trata-se de instituto jurídico que indica o gozo jurídico pleno de uso, fruição e disposição do bem imóvel.

II. A base de cálculo do IPTU será o valor venal do imóvel, somando-se o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.

III. Domínio útil refere-se a um dos elementos de gozo jurídico da propriedade plena e, sem se confundir com o domínio direto, compreende os direitos de utilização e disposição, inclusive o de alienação, conferidos ao foreiro, relativamente a prédio enfitêutico.

IV. O Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel. O titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título estão isentos.

V. A posse deflui do conceito possuidor, como sendo todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

Conforme o Código Tributário Nacional está(ão) CORRETO(S) o(s) item(ns):

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q40440Ca
09

(FADCT - 2013 - Prefeitura de Marmeleiro/PR - Fiscal tributário) - A Constituição Federal da República Federativa do Brasil trata da repartição tributária que deve ocorrer entre os entes federados. Assinale a alternativa de uma repartição tributária pertencente aos Municípios:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
Código da questão
Q9585Ca
10

(FADCT - 2013 - Prefeitura de Marmeleiro/PR - Fiscal tributário) - A Diretoria de Educação de uma prefeitura é composta por 5 homens e 4 mulheres. Uma comissão formada por 3 pessoas deve representar essa diretoria num evento estadual sobre Educação e Paz. Considerando que a escolha dos membros dessa comissão seja aleatória, a probabilidade de que apenas uma mulher faça parte dessa comissão é igual a, aproximadamente:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
Código da questão
Q9561Ca

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