(CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel/PR - Guarda municipal) - De acordo com a Lei nº 10.741/2003, quanto à política de atendimento ao idoso, “as entidades governamentais e não-governamentais de assistência ao idoso ficam sujeitas à inscrição de seus programas, junto ao órgão competente da Vigilância Sanitária e Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e em sua falta, junto ao Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa, especificando os regimes de atendimento, observados, dentre outros requisitos, estar regularmente constituída a 5 anos”. É correto afirmar que o trecho apresentado é
(IDEST - 2014 - Prefeitura de Capoeiras/PE - Guarda municipal) - Qual o valor de 10% de 100%?
(CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel/PR - Guarda municipal) - Nos termos da Constituição Federal, quanto aos direitos fundamentais, assinale a afirmativa INCORRETA.
(IMA - 2016 - Prefeitura de Água Doce do Maranhão/MA - Guarda municipal) - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(FUMARC - 2014 - Prefeitura de Nova Lima/MG - Guarda municipal) - Nos termos do regulamento disciplinar, as ordens legais devem ser prontamente executadas, cabendo inteira responsabilidade
(FUMARC - 2014 - Prefeitura de Nova Lima/MG - Guarda municipal) - A casa é asilo inviolável do indivíduo, por essa razão, ninguém nela pode adentrar sem consentimento do morador, salvo em caso de
(IDEST - 2014 - Prefeitura de Capoeiras/PE - Guarda municipal) - Qual o montante produzido por R$ 2.000,00, a juros compostos, aplicados a 5% ao mês, durante 2 meses?
(CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel/PR - Guarda municipal) - Nos termos da Constituição Federal, a função de polícia judiciária da União compete
(CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel/PR - Guarda municipal) - Nos termos da Lei Federal nº 10.826/2003, Estatuto do Desarmamento, “possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua residência ou dependência desta ou, ainda, no seu local de trabalho, desde que seja o titular ou o responsável legal do estabelecimento ou empresa” implica pena