Oficial de justiça avaliador federal

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01

(FCC - 2016 - TRT 23ª - Oficial de justiça avaliador federal) - Em relação ao FGTS, a legislação específica estabelece que

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q9917Ca
02

(FCC - 2015 - TRT 4ª - Oficial de justiça avaliador federal) - Conforme previsão legal e jurisprudência sumulada pelo Tribunal Superior do Trabalho sobre o jus postulandi na Justiça do Trabalho:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q27426Ca
03

(FCC - 2016 - TRT 23ª - Oficial de justiça avaliador federal) - A Consolidação das Leis do Trabalho apresenta um rol dos recursos admitidos no Processo Judiciário do Trabalho, dentre os quais estão incluídos

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q9934Ca
04

(FCC - 2016 - TRT 23ª - Oficial de justiça avaliador federal) - Considerando o entendimento jurisprudencial pacífico sobre alteração do contrato de trabalho,

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q9913Ca
05

(FCC - 2016 - TRT 23ª - Oficial de justiça avaliador federal) - Em relação ao aviso prévio, considere:

I. Na hipótese de rescisão de contrato de trabalho em decorrência do encerramento definitivo das atividades da empresa não é devido aviso prévio.

II. Contrato de trabalho por prazo determinado que contém cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada não gera direito do empregado ao aviso prévio, mesmo que seja executado tal direito pelo empregador.

III. É válida a substituição do período que se reduz da jornada de trabalho durante o aviso prévio concedido pelo empregador pelo pagamento das horas correspondentes, desde que acrescidas do adicional de 50% sobre o valor da hora normal.

IV. Aviso prévio e garantia de emprego são dois institutos incompatíveis, razão pela qual somente após o final do período desta pode ser concedido aquele.

V. Tendo, no curso do aviso prévio, sido concedido ao empregado auxílio-doença, só se concretizam os efeitos da dispensa depois de expirado o benefício previdenciário, tendo em vista que a projeção do contrato de trabalho para o futuro, pela concessão do aviso prévio indenizado, tem efeitos limitados às vantagens econômicas obtidas no período de pré-aviso, ou seja, salários, reflexos e verbas rescisórias.

Está correto o que consta APENAS em

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q9914Ca
06

(FCC - 2015 - TRT 4ª - Oficial de justiça avaliador federal) - Em relação ao descanso anual remunerado denominado férias anuais, conforme normas contidas na Constitui- ção Federal do Brasil e na Consolidação das Leis do Trabalho,

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q27436Ca
07

Clique aqui e leia o texto relacionado com a questão

(FCC - 2016 - TRT 23ª - Oficial de justiça avaliador federal) - ... que a mim lembrava vagamente um olho. (2o parágrafo) ...

que me restava na palma da mão... (3o parágrafo)

... o prazer de encontrá-las. (5o parágrafo)

Os elementos sublinhados acima referem-se, na ordem dada, a:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q9893Ca
08

(FCC - 2016 - TRT 23ª - Oficial de justiça avaliador federal) - Em relação aos descontos nos salários dos empregados,

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q9915Ca
09

(FCC - 2015 - TRT 4ª - Oficial de justiça avaliador federal) - Quanto a matéria recursal no Processo Judiciário do Trabalho, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q27431Ca
10

(FCC - 2015 - TRT 4ª - Oficial de justiça avaliador federal) - Quanto ao controle de constitucionalidade de Lei Municipal em face da Constituição Federal, é correto afirmar que pode ser realizado por via

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q27422Ca