Promotor

Prepare-se com questões de Promotor

01

(MPE/GO - 2010 - MPE/GO - Promotor) - No pertinente à recuperação extrajudicial pode-se afirmar o seguinte:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
Código da questão
Q27679Ca
02

(MPE/RS - 2014 - MPE/RS - Promotor) - Considere as seguintes afirmações sobre Direitos Políticos.

I – A incapacidade civil relativa é suficiente para privar o cidadão da fruição dos seus direitos políticos.

II – As inelegibilidades, que impedem o exercício do sufrágio passivo, só podem ter origem constitucional.

III – A regra da anualidade em matéria eleitoral consagra regra especial de segurança jurídica em matéria eleitoral e foi reconhecida pelo STF como um direito fundamental à não surpresa no âmbito do processo eleitoral e cláusula pétrea.

Quais estão corretas?

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q27491Ca
03

(MPE/GO - 2010 - MPE/GO - Promotor) - Sobre os atos de comunicação processual, marque o que for correto:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
Código da questão
Q27667Ca
04

(MPE/RS - 2014 - MPE/RS - Promotor) - Considere as seguintes afirmações sobre Competências.

I – É competência material comum dos entes federados a implantação de política educacional visando à segurança do trânsito.

II – No âmbito da competência legislativa privativa da União, o regime constitucional impossibilita de forma absoluta a delegação de competências legislativas da União para os Estados.

III – No âmbito da competência legislativa concorrente, pese a literalidade do art. 24, § 2º, da Constituição Federal, a competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados e do Distrito Federal.

Quais estão corretas?

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q27494Ca
05

(MPE/RS - 2014 - MPE/RS - Promotor) - Considere as seguintes afirmações sobre Direitos Fundamentais.

I – A hierarquia dos tratados de direitos humanos na ordem jurídica interna brasileira, de acordo com a atual orientação do STF, é diferenciada de acordo com a forma de incorporação: tratados anteriores ao § 3º do art. 5º possuem hierarquia supralegal; aqueles aprovados de acordo com tal preceito são equivalentes às emendas constitucionais.

II – A norma contida no art. 5º, § 2º, da Constituição Federal, significou, pela primeira vez na história do direito constitucional brasileiro, a abertura (expansividade) do catálogo de direitos fundamentais.

III – O mandamento da aplicabilidade imediata abrange qualquer tipo de direito fundamental, pois todas as normas de direitos fundamentais estão abrangidas pelo art. 5º, § 1º, da Constituição Federal, independentemente de sua localização no texto constitucional.

Quais estão corretas?

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q27493Ca
06

(MPE/RS - 2014 - MPE/RS - Promotor) - Considerando-se A e B com diferentes procuradores propõem Ação de Execução de Título Extrajudicial contra X, Y e Z, devedores solidários. Todos foram citados por oficial de justiça. O mandado de citação de X foi juntado aos autos no dia 03/09 (2ª feira), o de Y no dia 05/09 (4ª feira) e o de sua esposa Z no dia 06/09 (5ª feira). Considerando-se que os executados apresentarão defesa através de Embargos do Executado, com procuradores diferentes (X terá um procurador, e Y e Z terão um outro procurador), é correto afirmar quanto aos prazos para Embargos do Executado que

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q27516Ca
07

(MPE/RS - 2014 - MPE/RS - Promotor) - De acordo com o Código Civil, considere as seguintes afirmações.

I – Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

II – Os cônjuges podem, na vigência do Código Civil atual, alterar o regime de bens desde que, por ocasião do casamento, não tenham firmado pacto antenupcial.

III – No regime da comunhão universal de bens, excluem-se da comunhão as pensões, meiosoldos, montepios e outras rendas semelhantes.

Quais estão corretas?

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q27512Ca
08

(MPE/RS - 2014 - MPE/RS - Promotor) - Com relação às defesas do réu, no processo civil, é INCORRETO afirmar que

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
  5. e
Código da questão
Q27514Ca
09

(MPE/GO - 2010 - MPE/GO - Promotor) - Quanto ao uso do verbo, assinale a opção errada:

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
Código da questão
Q27686Ca
10

(MPE/GO - 2010 - MPE/GO - Promotor) - Leia a oração abaixo e selecione a proposição inteiramente correta: “Tratam-se de casos exemplares que soem ocorrer em momentos decisivos da História.”

  1. a
  2. b
  3. c
  4. d
Código da questão
Q27685Ca