Técnico do Seguro Social

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(Cesgranrio 2005) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos a:

I    saúde;
II   educação;
III habitação;
IV assistência social;
V   previdência social.

Estão corretos os itens:
Código da questão
Q1380Ca

(Cespe/UNB - 2008 - INSS) - A instituição de alíquotas ou bases de cálculos diferentes, em razão da atividade econômica ou do porte da empresa, entre outras situações, apesar de, aparentemente, infringir o princípio tributário da isonomia, de fato atende ao comando constitucional da eqüidade na forma de participação no custeio da seguridade social.

Código da questão
Q269Ca

(Cespe/UNB - 2008 - INSS) - Fabiano, segurado do regime geral de previdência, encontra-se preso e participa de atividades laborais na prisão, fato que lhe permite manter suas contribuições para a previdência social na qualidade de contribuinte individual. Sua esposa, Catarina, recebe auxílio-reclusão, por serem, Fabiano e ela, considerados, respectivamente, segurado e dependente de baixa renda. Nessa situação, enquanto Catarina receber o auxílio-reclusão, Fabiano não terá direito a nenhum tipo de aposentadoria nem a auxílio-doença.

Código da questão
Q7Ca

(Cespe/UNB 2003)

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Não é empresa, pois não possui fins lucrativos.
Código da questão
Q1395Ca
Considere-se que uma empresa de águas e esgotos, em procedimento de cobrança de dívida, depois de fazer ameaças a um consumidor, decida deixar de recolher parte dos esgotos produzidos na moradia desse cidadão. Nessa situação, o consumidor pode, com base no Código de Defesa do Consumidor, alegar que foi exposto a constrangimento.
Código da questão
Q239Ca

(Cespe/UNB - 2008 - INSS) - Analise a situação hipotética descrita no texto a seguir e, de acordo com as regras de redação oficial, julgue a assertiva apresentada.

Ao participar de uma reunião da CEP, Sônia foi encarregada de redigir documento em que registrou os nomes do presidente da reunião, dos funcionários presentes, dos que foram convocados, mas que estavam ausentes, bem como as discussões, propostas, votações e deliberações ocorridas nesse encontro, tomando o devido cuidado para não rasurar nem emendar esse registro. Terminada a reunião, Sônia datou e assinou o documento, solicitando aos presentes que também o assinassem. Nessa situação, conclui-se que o documento redigido por Sônia é um relatório.

Código da questão
Q263Ca

(Cespe/UNB - 2008 - INSS) - A seguridade social, em respeito ao princípio da solidariedade, permite a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social.

Código da questão
Q266Ca

(Cespe/UNB - 2008 - INSS) - Tomás, segurado empregado do regime geral da previdência social, teve sua capacidade laborativa reduzida por seqüelas decorrentes de grave acidente. Nessa situação, se não tiver cumprido a carência de doze meses, Tomás não poderá receber o auxílio-acidente.

Código da questão
Q171Ca

(Cespe/UNB - 2008 - INSS) - José tem 20 anos de idade e recebe a pensão decorrente do falecimento de seu pai, Silas, de quem é filho único. Nessa situação, quando José completar a idade de 21 anos, o benefício será extinto, haja vista a inexistência de outros dependentes da mesma classe.

Código da questão
Q155Ca
10ª

(Cespe/UNB - 2008 - INSS) - Gilmar, inválido, e Solange são comprovadamente dependentes econômicos do filho Gilberto, segurado da previdência social, que, por sua vez, tem um filho. Nessa situação, Gilmar e Solange concorrem em igualdade de condições com o filho de Gilberto para efeito de recebimento eventual de benefícios.

Código da questão
Q181Ca