Concurso do TJ Bahia - saiu edital para 200 vagas!

23/10/2014 - Atualização deste artigo: Saiu o Edital do Concurso do TJ - Bahia.

Apostilas preparatórias TJ-BA:

• TécnicoJudiciário
• Analista Judiciário

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05/09/2014 - Os concurseiros continuam com a boa esperança de que um concurso para o Tribunal de Justiça da Bahia  - TJBA não demore mais para acontecer. O que ainda não há como determinar é se ele sairá ainda em 2014.  No entanto, mais uma luz de esperança surgiu neste começo de setembro de 2014: a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a empresa organizadora responsável pelo próximo certame do órgão.

De acordo com o documento de dispensa de licitação Nº 63/14, o futuro concurso do TJ servirá tanto para provimento de vagas imediatas quanto para cadastro de reserva. 

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27/05/2013 - Em maio de 2013, novas notícias trouxeram um alento para quem aguardava a realização de concurso público para o Tribunal de Justiça da Bahia. Na ocasião, os servidores dos cartórios extrajudiciais estavam em paralisação parcial por alguns dias e isso, obviamente, causou transtornos aos cidadãos. Uma das reivindicações da categoria, nesse manifesto, era justamente a abertura de "concurso público para os cargos de delegatários nos cartórios ainda geridos pelo Tribunal de Justiça, segundo reportagem do Correio da Bahia (28/05/2013).

Lembremos também que em 15 de março de 2013 foi baixada uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecendo um prazo de três meses para que 15 tribunais publicassem editais de seleção. O prazo foi encerrado no dia 25 de junho do mesmo ano e de lá para cá nada de novo aconteceu, com exceção do concurso para notários.  Sobre este concurso, o jornal Correio lembrou que a sua realização estava travada, porém, em nota, o Tribunal de Justiça disse que estava "engendrando todos os esforços na realização do concurso para delegatários".

07/04/2012 - Retrospectiva breve

Pelo menos desde 2010, tanto as representações sindicais quanto a sociedade como um todo vêm dando claros sinais de que um novo concurso para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) terá que ser realizado brevemente, em especial para os cargos de técnico e de analista judiciários, que exigem níveis médio e superior, respectivamente. A priori,  é provável que no futuro concurso do TJ-BA sejam oferecidas aproximadamente mil vagas, além de formação de cadastro de reservas.

A seleção havia sido pensada para acontecer em 2010 ou 2011, mas foi inviabilizada pela situação do órgão, que continua a passar por contenções orçamentárias (a própria Assessoria de Imprensa do Tribunal informou em 2010 que o órgão teria ultrapassado o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal). Problemas internos à parte, o fato é que se você pretende concorrer a uma das futuras vagas disponibilizadas pelo TJ-BA, não perca mais tempo! Continue ou comece o quanto antes a sua preparação!

Por que é necessária a realização de novo concurso?

O próprio Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (Sinpojud) vem há bastante tempo ratificando a necessidade de realização de novo concurso. Digamos mais: este assunto é uma das pautas de reivindicações principais da representação sindical, que noutras oportunidades já se posicionou favorável à "realização de concurso para preenchimento dos cargos vagos existentes nas unidades judiciárias e Secretaria do Tribunal de Justiça".

Sabemos, por outro lado, que entre a população, aquela que efetivamente faz uso dos serviços sempre necessários do Judiciário, é bastante evidente o atual estado de descontentamento quanto à qualidade dos serviços prestados pelo órgão, em algumas de suas unidades.

Como lembrando no início desta postagem, existe polêmica patente sobre a privatização dos cartórios extrajudiciais (oriunda do Projeto de Lei nº 18.324/2009) e dos possíveis benefícios que ela traria para a qualidade dos serviços prestados. Contudo, os representantes das categorias do Judiciário asseguram que esse dispositivo legal não invalida a necessidade de concurso público para o órgão.

Outra categoria de peso e favorável à realização de nova seleção pública é a dos advogados baianos. A Ordem dos Advogados da Bahia - OAB já manifestou claramente essa posição, inclusive ingressando com Mandado de Segurança junto ao TJ-BA, exigindo do Tribunal a adoção de medidas para abertura e realização de concurso público, tanto para juízes (aconteceu um em 2012 e outro em 2010) quanto para os servidores.  Em julho de 2012, o presidente da OAB - Bahia, Saul Quadros Filho, afirmou que existe uma carência por juízes e servidores em todo o estado.

Último concurso para Técnicos e Analistas do Judiciário baiano

O último concurso para essas funções aconteceu em 2006, portanto, está expirado. Tratava-se de um grande certame, pois foram oferecidas 1.349 vagas. As funções com demanda de vagas no certame foram Atendente Judiciário, Supervisor de Expediente, Subsecretário (estes exigiam nível superior em Direito), Digitador, Atendente de Recepção), Auxiliar de Serviços Gerais (médio completo) e Oficial de Justiça (qualquer diploma de nível superior).

A organizadora concurso foi a Fundação CEFETBAHIA, a qual, nas provas objetivas, avaliou os conhecimentos gerais dos candidatos em matérias como: Língua portuguesa, Informática e Atualidades. Os candidatos foram submetidos a prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e prova prática (esta somente para os candidatos aos cargos de Digitador, desde que aprovados na primeira etapa).

No rol de conhecimentos específicos avaliados, de acordo com o cargo pretendido, a banca cobrou saberes acerca de assuntos como: conhecimentos de Administração, Comportamento Organizacional, Administração Financeira e Orçamentária, Direito Constitucional, Estrutura e funcionamento do serviço público brasileiro, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Legislação Especial (diversas leis estaduais e federais), conhecimentos sobre os Serventuários da Justiça em geral, Relações Humanas, Ética no Serviço Público, além de muitos outros conteúdos inter-relacionados com os que acabamos de listar.

Algumas dicas importantes

Embora demore a sair um novo edital, é fato que o certame para o TJ - BA poderá ser aberto a qualquer momento, pois quanto mais essa decisão for adiada mais se evidenciará a precarização dos serviços do sistema judiciário baiano. Para quem pretende participar dessa futura seleção, a primeira e mais óbvia recomendação é estudar pelo edital anterior - e o quanto antes!

Para o professor de Língua Portuguesa e escritor Reinaldo de Oliveira Santos, que também é Oficial de Justiça do TJ-BA, aprovado no concurso de 2006, uma boa preparação tem que levar bastante em conta os conteúdos específicos, especialmente a Legislação relacionada no edital. Embora tivesse, em princípio, de se preocupar "menos" com os conteúdos de Língua Portuguesa (por ser professor), Oliveira também lembra que, dependendo da banca examinadora, Língua Portuguesa pode ser bem mais complicada do que até mesmo as legislações. "Para quem pretende prestar esse concurso, é preciso atentar para os conteúdos de Português, pois são bem exigidos e geralmente têm peso maior, considerando o que foi cobrado no concurso de 2006", ressalta o professor, que é formado pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Bahia).

Outra recomendação importante lembrada pelo docente é que os candidatos sempre se mantenham atualizados quanto às legislações, tanto as estaduais quanto as federais, já que um dos tropeços de qualquer concurseiro é justamente não levar em conta esse fator e se atentando apenas para os conteúdos já consolidados em livros. A este respeito, a internet, sem dúvida alguma, será uma grande aliada.

No mais, vale a pena reforça os conhecimentos (e as práticas!) sobre Redação, pois, embora não tenha sido cobrada na seleção passada, é possível que desta vez o seja. Na dúvida, o melhor é se manter atento quanto a essa possibilidade.

Sucesso para todos e até a próxima!

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