Bolsa Família: quem tem direito a receber o benefício?

Famílias em situações de pobreza e extrema pobreza podem receber o Bolsa Família. Os pagamentos são feitos pela Caixa e podem ter valores variados.

Cerca de 14 milhões de famílias brasileiras recebem ajuda do Governo Federal por meio do Bolsa Família. O programa tem o objetivo de ajudar famílias que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza. Dessa forma, o benefício transferido é uma forma de garantir acesso à saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.

O valor médio pago é de R$ 190, mas varia conforme a composição e renda familiar. A responsável pelas transferências é a Caixa Econômica Federal (CEF), que agora fará os depósitos por meio do Caixa Tem. A ideia é facilitar a distribuição do dinheiro, bem como o acesso dos cadastrados às quantias. Além disso, a plataforma permite:

  • Realizar compras online com o cartão de débito digital;
  • Pagar contas e boletos;
  • Fazer transações bancárias sem custo adicional.

Saiba quem pode solicitar o Bolsa Família

O público atendido pelo Bolsa Família é formado por:

  • Famílias com renda entre R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa, consideradas em situação de pobreza, que tenham membros entre 0 e 17 anos em sua composição;
  • Famílias com renda de até R$ 89 por pessoa, consideradas em situação de extrema pobreza.

Vale ressaltar que, para receber o benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Normalmente, a seleção de novos beneficiários é feita pelas Prefeituras que possuem uma lista de famílias com direito às parcelas. No entanto, quem ainda não foi incluído, mas está dentro dos requisitos, pode fazer a solicitação presencialmente.

Basta se dirigir ao Centro de Referência Social (CRAS) do seu município e apresentar a documentação de todos os membros da família. O pedido deve ser feito pelo responsável, que irá comprovar a inscrição no CadÚnico. Além disso, no site da Caixa também define como critérios para se manter no Bolsa Família:

  • No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário definido pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.

Como é feito o pagamento do Bolsa Família?

As parcelas são distribuídas nos últimos dez dias úteis de cada mês de acordo com calendário disponibilizado pelo Ministério da Cidadania. Os pagamentos seguem a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS) definido na inscrição no CadÚnico. A quantia paga pode variar e o Bolsa Família possui os seguintes benefícios:

  • Benefício Básico: são pagos R$ 89 para famílias situação de extrema pobreza;
  • Benefício Variável de 0 a 15 anos: são pagos R$ 41 às famílias que tenham em sua composição, crianças e adolescentes de 0 a 15 anos de idade;
  • Benefício Variável à Gestante: são pagas até nove parcelas de R$ 41 às que tenham em sua composição gestante;
  • Benefício Variável Nutriz: são pagos R$ 41 às famílias que tenham em sua composição crianças com idade entre 0 e 6 meses;
  • Benefício Variável Jovem: são pagos R$ 48 às famílias que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos, podendo acumular até dois benefícios (R$ 96);
  • Benefício para Superação da Extrema Pobreza: pago às famílias em situação de extrema pobreza em valor que depende da renda familiar somada ao benefício de R$ 89.

Atualmente, o Governo Federal está estudando criar benefícios por mérito escolar dentro do Bolsa Família.

Isadora Tristão
Redatora
Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site "Concursos no Brasil". Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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