Bolsa Família: quem tem direito a receber o benefício?
Famílias em situações de pobreza e extrema pobreza podem receber o Bolsa Família. Os pagamentos são feitos pela Caixa e podem ter valores variados.
Cerca de 14 milhões de famílias brasileiras recebem ajuda do Governo Federal por meio do Bolsa Família. O programa tem o objetivo de ajudar famílias que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza. Dessa forma, o benefício transferido é uma forma de garantir acesso à saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.
O valor médio pago é de R$ 190, mas varia conforme a composição e renda familiar. A responsável pelas transferências é a Caixa Econômica Federal (CEF), que agora fará os depósitos por meio do Caixa Tem. A ideia é facilitar a distribuição do dinheiro, bem como o acesso dos cadastrados às quantias. Além disso, a plataforma permite:
- Realizar compras online com o cartão de débito digital;
- Pagar contas e boletos;
- Fazer transações bancárias sem custo adicional.
Saiba quem pode solicitar o Bolsa Família
O público atendido pelo Bolsa Família é formado por:
- Famílias com renda entre R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa, consideradas em situação de pobreza, que tenham membros entre 0 e 17 anos em sua composição;
- Famílias com renda de até R$ 89 por pessoa, consideradas em situação de extrema pobreza.
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Vale ressaltar que, para receber o benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Normalmente, a seleção de novos beneficiários é feita pelas Prefeituras que possuem uma lista de famílias com direito às parcelas. No entanto, quem ainda não foi incluído, mas está dentro dos requisitos, pode fazer a solicitação presencialmente.
Basta se dirigir ao Centro de Referência Social (CRAS) do seu município e apresentar a documentação de todos os membros da família. O pedido deve ser feito pelo responsável, que irá comprovar a inscrição no CadÚnico. Além disso, no site da Caixa também define como critérios para se manter no Bolsa Família:
- No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário definido pelo Ministério da Saúde (MS);
- Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
- Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
- Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
- Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
Como é feito o pagamento do Bolsa Família?
As parcelas são distribuídas nos últimos dez dias úteis de cada mês de acordo com calendário disponibilizado pelo Ministério da Cidadania. Os pagamentos seguem a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS) definido na inscrição no CadÚnico. A quantia paga pode variar e o Bolsa Família possui os seguintes benefícios:
- Benefício Básico: são pagos R$ 89 para famílias situação de extrema pobreza;
- Benefício Variável de 0 a 15 anos: são pagos R$ 41 às famílias que tenham em sua composição, crianças e adolescentes de 0 a 15 anos de idade;
- Benefício Variável à Gestante: são pagas até nove parcelas de R$ 41 às que tenham em sua composição gestante;
- Benefício Variável Nutriz: são pagos R$ 41 às famílias que tenham em sua composição crianças com idade entre 0 e 6 meses;
- Benefício Variável Jovem: são pagos R$ 48 às famílias que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos, podendo acumular até dois benefícios (R$ 96);
- Benefício para Superação da Extrema Pobreza: pago às famílias em situação de extrema pobreza em valor que depende da renda familiar somada ao benefício de R$ 89.
Atualmente, o Governo Federal está estudando criar benefícios por mérito escolar dentro do Bolsa Família.
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