Quais são as etapas de um concurso público?

Entenda de uma vez por todas como funciona um concurso público. Saiba qual o percurso realizado até o lançamento do edital.

Etapas de um concurso: o edital

Quais são as etapas de um concurso público - Foto: Pixabay

Participar de um concurso público vai muito além de apenas garantir a inscrição. Tudo começa com o acesso ao edital, a leitura atenta dele e depois os estudos.

Contudo, mesmo com acesso ao edital, muitos candidatos ainda não possuem claramente a consciência do processo como um todo. Isso acontece principalmente por não acompanharem o noticiário especializado, pela leitura desatenta do documento e pela pouca experiência com seleções.

Com este artigo, esperamos tirar de vez as suas dúvidas sobre as etapas de um concurso público.

O assunto pode não despertar o interesse dos experientes nessa área, mas, sem dúvidas, será de fundamental importância para “quem está chegando agora”. 

De início, podemos dizer que o candidato novato precisa saber do que irá participar: se é um concurso público de fato, um processo seletivo, uma chamada pública ou outro tipo de recrutamento. Comece, portanto, lendo este nosso artigo e tire suas dúvidas.

Etapas de um concurso público: do princípio ao fim

Se você, que está se iniciando no assunto, pensa que um edital de concurso público surge de repente, sem aviso prévio, saiba que não é bem assim.

Em geral (não é sempre), os concursos são lançados após toda uma tramitação prévia, que se inicia, por exemplo, com a autorização e a posterior formação de um grupo de trabalho (geralmente, composto por funcionários públicos daquele órgão que pretende abrir o concurso). Esse pessoal será incumbido de discutir os primeiros termos desse certame (planejamento e análise das necessidades).

Na sequência, iremos detalhar um pouco mais sobre cada uma das etapas de um concurso público.

1. Solicitação e autorização do concurso público (pré-edital)

Essa fase é considerada como anterior ao edital, isto é, pré-edital. Como dissemos anteriormente, muitos órgãos da administração pública, após autorizarem novos editais, criam uma comissão (um grupo de pessoas) para discutir conjuntamente os elementos essenciais do novo concurso público que está sendo projetado. Assim, faz-se o levantamento das vagas existentes, dos cargos vagos ou a vagar no curto, médio e longo prazo, entre outros itens.

Há também propostas de concurso, por exemplo, que são elaboradas pelo gestor máximo do órgão competente, mas que ainda passarão por outras instâncias até serem efetivamente autorizadas.

É o que ocorre com alguns concursos de prefeituras. O prefeito envia para a câmara do município a proposta e o legislativo discute e vota. Caso seja aprovado, o ato é sancionado pelo prefeito e publicado oficialmente.

Governos estaduais também podem proceder dessa forma, lembrando que, nesse caso, há um papel fundamental que é exercido pela secretaria estadual responsável pela gestão de pessoal (em alguns estados ela se chama Secretaria de Administração ou Secretaria de Planejamento, mas há variações). 

No âmbito federal, os concursos atualmente passam pelo crivo da equipe técnica do Ministério da Economia (no presente governo Jair Bolsonaro), pasta que já teve outros nomes em gestões passadas (Ministério da Fazenda ou Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão).

Para ilustrar a situação, pense no seguinte: se uma agência reguladora qualquer, como a ANA, necessita realizar um concurso, o gestor da autarquia elabora a solicitação formal, justificando devidamente, e a encaminha para o Ministério da Economia. O governo federal instituiu recentemente novos critérios para que os órgãos possam solicitar concursos públicos. Você pode conferi-los nesta matéria.

Caso o Ministério da Economia autorize a abertura desse concurso da ANA, ele se manifesta por escrito, utilizando os canais de comunicação necessários, que podem ser o sistema integrado de protocolo eletrônico do governo federal e o Diário Oficial da União.

Em nossa seção de concursos previstos, é possível acompanhar uma série de notícias envolvendo futuros editais e, com a própria leitura, você entenderá a “dinâmica da coisa”.

Você perceberá que muitos desses concursos previstos estão ainda nessa fase que antecede a autorização, enquanto que outros já estão em processo de licitação para a contratação de empresa organizadora, e assim por diante.

2. Definição da banca organizadora

Apesar de isso não ser a regra para 100% dos casos, podemos dizer que, se um concurso é autorizado pela instância máxima responsável por aquele órgão, o andamento do seu processo torna-se mais ágil.

Ter andamento pode significar que uma licitação será aberta para contratar uma empresa organizadora especializada na realização do concurso. 

O órgão abre um edital específico de licitação (dentro daquelas modalidades previstas na legislação sobre o tema) e as empresas que se enquadram nas condições previstas poderão enviar suas propostas.

Ao final do processo licitatório, é anunciada a organizadora vencedora, que assinará um contrato para realização do concurso público. Termina aqui a fase pré-edital.

Com o passar do tempo, o candidato poderá se beneficiar ao acompanhar essas tramitações. Afinal de contas, dependendo de qual seja a instituição organizadora, ele poderá esquematizar seu programa de estudos da melhor forma.

Assim, se o concurso da ANATEL fosse autorizado e a banca organizadora contratada fosse a Fundação Cesgranrio, significa que o candidato poderá montar todo um cronograma de estudos voltado para essa instituição (estudará mais questões da Cesgranrio, analisará mais os conteúdos cobrados por ela em concursos anteriores para cargos similares aos da ANATEL e aplicará outras táticas que considerar úteis).

Por último, vale lembrar que há certames que são realizados sem a intervenção de instituições especializadas, isto é, sem bancas organizadoras contratadas. Dessa forma, há determinados órgãos que elaboram seus próprios editais e suas provas com pessoal próprio ou em parcerias institucionais que não geram ônus para os cofres públicos.

3. Divulgação do edital

A empresa organizadora geralmente é a responsável por elaborar ("montar"), em conjunto com os gestores do órgão, o edital regulador do concurso público. Com a sua publicação, inicia-se a fase pós-edital.

Para quem chegou até aqui e ainda não compreende o que é um edital, vamos explicar em poucas palavras: trata-se do documento público contendo todas as “regras do jogo” do concurso público. Tudo o que for importante para a participação e realização do evento está contido no edital. 

É no edital que normalmente estão explicitados os detalhes do concurso, como: quais os cargos, as vagas disponíveis, se há ou não cadastro de reserva, qual o período de inscrição, as exigências dos cargos, a quantidade e o tipo de provas, os conteúdos da prova e muito mais.

Hoje em dia é muito mais fácil acompanhar tudo o que se refere ao concurso de sua preferência. Os órgãos e as organizadoras disponibilizam formas variadas de contato e cada vez menos alguém pode dizer que “não foi avisado”. Sites oficiais, e-mail, telefone, Diário Oficial ou imprensa local podem divulgar as atualizações do seu concurso. Basta ficar ligado!

O edital oficial lançado, sem dúvidas, significa uma vitória do candidato, que já vinha aguardando pelo momento de concorrer a determinada vaga. Mas é preciso lembrar que não começa aqui a preparação.

Isto mesmo: não espere o edital ser lançado. Quem quer mesmo alcançar uma vaga na carreira pública tem que se antecipar cada vez mais.

4. Abertura das inscrições

A rigor, podemos dizer que a primeira forma usada pelos concursos para selecionar as pessoas é a inscrição. Um concurso público pode ter edital publicado hoje, mas isso não significa que as inscrições já estão abertas a partir de hoje. Também não significa que você vai começar a estudar a partir de hoje...

Assim, é habitual que o edital respeite o intervalo de tempo entre a sua publicação e o início do processo de inscrições. Os candidatos precisam ficar atentos às datas previstas, uma vez que elas podem passar por alterações.

De uma forma poética, podemos dizer que a inscrição é o momento inicial do sonho. Não adianta nada esperar um concurso ser lançado e perder o prazo para se inscrever (isso é mais comum do que você pode imaginar: tem gente que se esquece do prazo de inscrição!).

Portanto, se você pretende passar em um concurso, não pode descuidar dessa fase, que, apesar de não ser complexa, para muita gente não é simples...

A participação na maioria dos concursos públicos no Brasil é paga (há uma taxa de inscrição) e todo o procedimento de cadastro feito pela internet (sem a necessidade do candidato se deslocar até um posto de inscrição presencial). 

Mas nem todos os candidatos necessariamente precisam pagar. Há aberturas de prazos específicos para aqueles que têm direito a pedir isenção do pagamento de uma taxa. Com isso, os candidatos menos favorecidos economicamente têm a chance de participar de um concurso, desde que atendam às condições previstas em cada edital.

5. Etapas de um concurso: formas de seleção dos candidatos

Até aqui falamos de aspectos administrativos ligados ao surgimento de um concurso público (pedido, autorização, licitação, contratação de banca, publicação do edital e pagamento da inscrição). Mas, já que estamos falando sobre etapas de um certame, não podemos deixar de fora aquilo que é inerente à própria disputa que envolve um concurso.

Um dos significados da palavra "concurso" é "ato de entrar em concorrência com outros". De fato: todo concurso seleciona pessoas, isto é, destaca algumas delas do meio da multidão. E se é assim que ele funciona, vencerá a corrida quem melhor se sair nas suas etapas.

Assim sendo, os candidatos precisam ter claro em suas mentes que nem todo concurso terá apenas um tipo de prova para saber quais são os melhores.

Determinados concursos, a depender do cargo disputado, podem estabelecer etapas que vão além da prova escrita objetiva (aquela em que se escolhe uma opção por questão e depois se preenche um gabarito).

Ademais, prova escrita objetiva geralmente é uma etapa da qual todos os inscritos participam, sem distinção de cargo. Então, o que fazer para distinguir ou refinar ainda mais a escolha das pessoas?

A resposta é que cada edital tem sua peculiaridade e pode trazer etapas extras de seleção, tais como as que apresentamos adiante (as mais comuns):

  • Prova escrita discursiva: o avaliador propõe uma ou mais questões e solicita a resposta textual do candidato, com base nos conteúdos específicos listados no programa de provas;
  • Redação: a banca propõe um ou dois temas e pede que o candidato discorra sobre um deles. Costuma ser um texto dissertativo-argumentativo (texto em que o autor expõe seu ponto de vista sobre determinado assunto) de 30 linhas;
  • Prova prática: costumam participar candidatos a cargos específicos que demandam alguma habilidade operacional. Motoristas, Tratoristas, Operadores de Máquinas Leves e Digitadores são alguns exemplos desses cargos, mas a lista é extensa;
  • Prova de títulos: dependendo do edital, pode vir com outros nomes (análise de títulos, verificação de títulos, validação de títulos ou outros afins). Trata-se de uma etapa que os editais especificam mais para os que estão disputando cargos, digamos, mais "especializados" de nível superior. Exemplos: Professores, Médicos, Procuradores, Advogados e Pesquisadores;
  • Prova de aptidão física (ou teste de aptidão física): é uma etapa bastante comum para concursos da área da segurança pública (guardas municipais, polícias civis, polícias militares, polícias federais e diversos outros). Uma série de testes físicos são propostos em cada edital e os candidatos serão avaliados quanto ao cumprimento dessas tarefas;
  • Curso de formação: também é uma etapa restrita a determinados cargos, tais como Agentes Comunitários de Saúde, Policiais, Guardas Municipais e alguns outros. 

6. Estudando para as provas

De posse do edital, que necessariamente costuma já trazer o conteúdo programático das provas, então, é preciso intensificar os estudos. Este tópico poderia ser colocado bem antes, afinal de contas, se preparar é algo que começa bem antes dos primeiros burburinhos sobre concursos previstos.

A janela de tempo existente entre o final das inscrições e a data da primeira prova (que geralmente é escrita) não costuma ser muito longa. Em geral, é de um a três meses.

Dependendo das estratégias adotadas pelo candidato, esse tempo tanto poderá ser bem quanto mal aproveitado.

Antes do dia da prova, o candidato precisa checar corretamente o que poderá levar no dia. Os editais mencionam documentos, tipos de canetas, horário de abertura e de fechamento de portões e outras instruções específicas para esse dia. Portanto, é importante ficar atento.

7. Resultado, recursos, homologação e convocação

Participou da prova? Ok. Agora é esperar o resultado! Se o seu concurso constou apenas de uma prova inicial (sem outras etapas posteriores), é o momento de ficar tranquilo e esperar confiantemente.

Dependendo do tipo de prova e da dimensão do concurso (de pequeno, médio ou grande porte), esse resultado pode sair em um intervalo de tempo curto, médio ou longo.

Mas lembre-se de que, mesmo sem resultado publicado, é possível ter uma noção sobre o desempenho na prova, caso ela tenha sido escrita objetiva. Basta conferir o gabarito preliminar, que geralmente é liberado em até três dias após a aplicação da prova, podendo esse prazo variar de concurso para concurso.

Após a divulgação do gabarito preliminar, é aberto um período para formulação de recursos, caso alguma resposta contida no gabarito seja divergente da que o candidato considerou como correta.

Recursos são "queixas" formuladas pelos candidatos, devidamente fundamentadas, para que a banca examinadora reveja respostas que considerou como corretas. Com a proposição de recursos, os candidatos podem ter a oportunidade de reverter a sua pontuação, seja para mais, seja para menos, conforme o caso.

Publicado o resultado final, após o julgamento da fase de recursos, é hora de o certame ser homologado. A etapa da homologação do concurso é extremamente importante, já que deixa o candidato mais perto de assumir o cargo que almeja. 

Homologar significa aprovar, confirmar por meio de uma autoridade competente, reconhecer oficialmente. Dito de outra forma, é na homologação do concurso que tomamos ciência de que tudo o que foi realizado até ali foi validado, foi verificado e está correto.

Por fim, a homologação não garante chamamento imediato de todos os aprovados. Constitucionalmente, os concursos possuem uma validade inicial de até dois anos, prazo que começa a ser contado a partir da data dessa homologação. Essa validade ainda poderá ser prorrogada por semelhante período.

O prazo de validade é fundamental em um concurso, pois garante que, se a administração necessitar nomear mais aprovados, ela o fará com uma certa folga de tempo. Do ponto de vista do candidato aprovado e bem classificado, saber que seu concurso tem um prazo ainda em vigência alimenta a sua esperança de nomeação.

Quando ocorre a convocação dos candidatos classificados, é publicada uma listagem nominal dos felizardos, acompanhada da relação dos documentos e exames que deverão ser apresentados dentro do prazo estabelecido.

Somente depois dessa etapa é que acontece a nomeação e, por fim, a posse no cargo efetivo. A partir daqui o aprovado passa a ter um vínculo permanente com o órgão competente para o qual prestou concurso.  

E você, candidato que chegou até aqui, em qual dessas etapas o seu concurso de interesse está? Se ainda está na fase pré-edital, não desanime com as situações aparentemente adversas. Continue estudando! Se já está em andamento o seu certame, com edital publicado, desejamos sucesso nesta reta final.

Esperamos que, com essas explicações, você tenha compreendido toda a dinâmica que envolve um concurso público no Brasil. Se restaram dúvidas, não hesite em entrar em contato conosco, que teremos o maior prazer em ajudar!

Compartilhe

Comentários