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Taxa de inscrição serve para "arrecadar dinheiro"?

Candidatos frequentemente reclamam sobre cobranças de taxas para concursos e processos seletivos. Por que isso acontece?

Publicado em 03/11/2016 - 11h27 • Comunicar erro

Na hora de participar de um concurso público, parece que os detalhes são apenas detalhes, pois o que muitas vezes entra na conta é a pressão para passar, a ansiedade pré-prova, e a sanha de contemplar todo o programa do edital. Acontece que muita gente coloca em primeiro lugar nessa conta um outro fator: a taxa de inscrição a ser paga.

Muito se fala todos os dias a respeito da cobrança de taxas para participação em concursos. Uma simples visita a alguns foruns ou perfis de redes sociais comprova que a desconfiança ainda é reinante, por parte dos candidatos, quanto ao valor a ser pago. Não é raro nos depararmos com pensamentos como esses:

- "Esse concurso não vai servir pra chamar ninguém, é só caça-níquel"

- "Um concurso oferece duas vagas imediatas e 150 para cadastro de reserva pra quê? Tá na cara que isso é para arrecadar dinheiro!"

- "Essas organizadoras só estão preocupadas em quantidade de gente inscrita. Quanto mais gente sonhar por uma vaga na carreira pública, mais elas faturam".

Mas o fato é que, apesar da desconfiança generalizada que o brasileiro vem tendo nas instituições, é preciso lembrar que a logística existente na realização de um evento de grande porte como um concurso é algo altamente carente de recursos financeiros. Assim, perguntar se esse ou aquele concurso não seria "caça-níquel" caracteriza-se como um comportamento de relativa má fé. Esse tipo de indagação nasce de uma concepção equivocada de as organizações promotoras de concursos públicos não teriam legitimidade para cobrar taxas, justamente por se tratar de uma "coisa pública".

Entretanto, diferentemente do que alguém poderia pensar, a taxa de inscrição arrecadada não vai para os cofres públicos, muito menos se transforma em receita tributária ou algo do tipo. Pelo contrário: seu destino é até muito mais eficiente e, por assim dizer, honesto.

Respondendo, portanto, o que fica evidente nesse processo, podemos dizer que as taxas de inscrição servem como a receita necessária para o pagamento das despesas existentes na realização desses eventos, que consomem dinheiro desde o princípio da organização até o dia efetivo em que será aplicada aquela prova que o candidato irá responder. Assim, antes de taxar toda organizadora de "caça níquel", certos candidatos devem lembrar que naquele dia de prova, de cara, já se percebe fatores como: o custo do papel, o trabalho gráfico, a impressão, o pessoa que irá fiscalizar a aplicação, inclusive a alimentação dessae pessoal, o transporte deles, enfim, tudo que está relacionado com a estrutura interna de um processo de seleção.

Pode -se dizer ainda que parte dessa quantia (a depender de quem seja a banca contratada) deverá ser direcionada para a própria organizadora, que tem outros custos fixos. Além disso, naqueles casos em que a organizadora é, de fato, uma empresa, é preciso que tenha também algum retorno financeiro. Afinal de contas, um negócio não se sustenta baseado somente em filantropia, por exemplo. Se você, candidato, fosse diretor de uma empresa organizadora, realizaria concursos públicos de graça? Não precisa responder.

Há outros casos, como por exemplo as fundações/autarquias (que não são necessariamente empresas privadas), em que parte da quantia arrecadada será gasta em outras atividades, como a capacitação de servidores ou a realização de outros processos formativos de utilidade pública.

No mais, a própria "população de candidatos" tem o dever de fiscalizar e reclamar quando se sentir lesada por determinada conduta ilegal na realização de um concurso. Com o avanço crescente das tecnologias de comunicação e com a fiscalização constante de instituições como a  Polícia Federal e o Ministério Público, cada vez mais têm sido coibidos os procedimentos que envolvam qualquer tipo de fraude em concursos, tais como: a "venda de aprovação", o uso de pontos eletrônicos para responder remotamente a prova, a cumplicidade criminosa entre o órgão e a instituição recrutadora, entre outras formas de corrupção nesse setor.

É válido ressaltar que os concurseiros de plantão já conseguem definir com relativa clareza quais os concursos que são realmente idôneos, e isso facilita ainda mais o controle e a prevenção de irregularidades. Essa reputação construída ao longo do tempo por órgãos e empresas organizadoras só tem contribuir para a transparência nos concursos públicos brasileiros.

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