Concursos para 2019: novo governo e novos editais

Orçamento Federal para 2019 não prevê novos concursos públicos, mas apenas ocupação de vagas já autorizadas. Com novo governo, cenário pode mudar?

No que depender do Orçamento 2019, a previsão de concursos para 2019 está se configurando bastante pessimista. É que desde setembro de 2018, com o anúncio dos detalhes do Orçamento, integrantes da equipe econômica do governo Temer trataram de desestimular muitos concurseiros.

O "banho de água fria" é justamente a principal realidade desenhada: na peça orçamentária para 2019 não está previsto recurso para abertura de novos concursos. Mas será que com a chegada do governo Bolsonaro a situação vai melhorar?

Contratações em 2019

O governo Temer garante que há, sim, uma previsão para o preenchimento de novos cargos, mas não oriundos de novos concursos públicos. Essas contratações serão apenas aquelas decorrentes de seleções já autorizadas ou que já foram até realizadas.

Dessa forma, os concursos que poderão convocar aprovados em 2019 serão Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), AGU, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), entre outros.

Reserva de emergência

A equipe econômica separará uma reserva de segurança de R$ 411 milhões. Para Esteves Colnago, ministro do Planejamento, esse fundo de reserva deverá ser direcionado a situações emergenciais. Exemplo disso são as eventuais decisões judiciais que levam a administração a fazer concursos públicos.

"Então é importante que [o próximo presidente] tenha uma reserva para poder fazer face a alguma emergência, que ele assim o entenda ou alguma decisão judicial que o leve a fazer algum tipo de concurso público", afirmou Colnago.

Realocação de verbas

A verba emergencial, entretanto, poderá ter outro destino. Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, se o próximo presidente não quiser fazer concursos em 2019, pode realocar a verba para cobrir outras despesas.

Mas há uma exceção prevista pela equipe econômica: são os concursos previstos para o Ministério da Educação (MEC). Trata-se do chamado "Banco de Professores Equivalentes", uma vez que o MEC tem autorização legal para contratar professores para o ensino superior de forma mais rápida.

Para este fim, o orçamento de 2019 tem 1 bilhão e 700 milhões de reais previsto. A prioridade será o preenchimento de vagas em cinco universidades federais que foram criadas recentemente.

De acordo com a assessoria de comunicação da Câmara, a posse de novos servidores de diversos órgãos (de concursos já realizados ou já autorizados) deve acontecer no início do ano que vem.

Como ficam os concursos para 2019 com o governo Bolsonaro?

Jair Bolsonaro, nosso próximo chefe do Executivo Federal, já está trabalhando ao lado de sua equipe, para concluir a transição e iniciar o governo em 1º de janeiro de 2019. De antemão, o que já se percebe é que o perfil de sua equipe econômica (já demonstrado no período eleitoral) não é muito favorável a abertura de novos editais.

Mas não é momento para que os concurseiros "joguem a toalha". Muito pelo contrário: o "instinto de preparação" deve continuar atuante.

O fato é que os concursos públicos deverão continuar acontecendo, seja nos municípios, seja nos estados, seja na União. Isso independe da tendência ideológica que o novo governo irá adotar ao longo dos próximos quatro anos.

Para 2019, os especialistas acreditam que parte do que já vinha acontecendo no governo Temer deverá se manter no governo Bolsonaro. Isto se refere basicamente à necessidade de contenção de gastos e das reformas tributária, previdenciária e política, por exemplo.

Novas vagas serão abertas

Diante de tudo isso, as novas vagas a serem abertas na área pública precisarão ser cautelosamente analisadas.

Mas todos os preparadores para concursos são unânimes em afirmar que os candidatos deverão continuar estudando. Todos acreditam que s novas vagas irão surgir, tanto pelo volume de aposentadorias, falecimentos, como também em função das características de cada concurso.

Exemplo disso é quando surgir a necessidade de lançamento de um novo edital por conta da finalização das listas de classificados em concursos anteriores, ou mesmo da expiração dos seus respectivos prazos de validade.

Outra esperança é de que as contas públicas consigam se ajustar nos próximos anos. Além disso, os candidatos ainda irão contar com a aberturas de vagas em órgãos que possuam autonomia em relação aos seus órçamentos.

Portanto, o momento atual não é de pessimismo, mas sim de cautela e perseverança. Os candidatos devem continuar se preparando adequadamente para atingir seus objetivos, independente de qual órgão abra vagas em 2019.

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