Concurso ANM: mais 150 vagas são solicitadas; seletivo autorizado!

Concurso ANM poderá ser realizado em 2021: órgão fez solicitação de mais vagas e aguarda autorização. Realização de processo seletivo já foi autorizado!

Concurso ANM: imagem de uma mineração a céu aberto

Concurso ANM poderá ser realizado em 2021 - Foto: Pixabay

A Agência Nacional de Mineração poderá realizar em breve seu concurso público (concurso ANM). O órgão já havia solicitado o preenchimento de 40 vagas e, por meio de ofício, realizou uma nova solicitação, desta vez incluindo mais 150 vagas.

As 40 vagas iniciais foram destinadas à área de barragens e as 150 vagas adicionais são para Especialista em Recursos Minerais em diversas áreas.

Conforme estimativa feita pelo TCU em 2015, o órgão possui mais de 1.300 cargos em aberto e o último concurso foi realizado há mais de 10 anos.

Processo seletivo está autorizado!

Por meio de Portaria Interministerial, publicada na edição de 24 de novembro de 2020 do Diário Oficial da União (veja aqui o documento), o Ministério da Economia autorizou a contratação temporária de 40 vagas para a Agência Nacional de Mineração (processo seletivo ANM).

As oportunidades a serem preenchidas são exclusivas para o Setor de Segurança de Barragens de Mineração da ANM (Técnico em Segurança de Barragens de Mineração). 

Os requisitos para concorrer às vagas e a remuneração não foram confirmados, porém o Decreto nº 6.749/2008 estipula em R$ 8.300,00 a remuneração da carreira para Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial, de Tecnologia da Informação e de Engenharia Sênior.

Com a publicação da Portaria nº 23.478/2020, o órgão tem o prazo de seis meses para anunciar o respectivo edital.

Vale salientar que, diferentemente de um concurso público, o processo seletivo possui contratos temporários. Nesse caso específico, o contrato poderá ser de até quatro anos.

A urgência de um concurso público

Diante de catástrofes ocorridas recentemente, como os desastres de Mariana em 2016 e de Brumadinho em 2019, é urgente a realização de um concurso público para reposição do quadro de servidores do órgão.

Em um relatório para realização de concurso público ainda em 2018, o órgão já relatava a urgência desse certame:

“A entrada de novos servidores é urgente, visto que há um grande número de servidores aptos a se aposentarem, e é imperativo que ocorra a transferência de conhecimento setorial e específico relativo a distritos mineiros. Além disso, hoje há um reduzido quadro técnico especializado em algumas áreas, como por exemplo gestão de segurança de barragens”.

Além disso, outra motivação é o fato de a ANM ter substituído outro órgão, o DNPM, porém o escopo de atuação da ANM é muito maior. Exemplos disso foram as Leis que instituíram a Política Nacional de Segurança de Barragens e a criação do Sistema Nacional de Segurança de Barragens.

Concurso ANM: mais 150 vagas solicitadas

Conforme informamos no início da matéria, o órgão já havia solicitado 40 vagas para a área de barragens. As outras 150 vagas que foram solicitadas são para Especialista em Recursos Minerais nas seguintes especialidades:

  • Engenheiro de Minas: 70 vagas;
  • Geólogo: 50 vagas;
  • Contador/Economista: 20 vagas;
  • Bacharel em Direito: 5 vagas;
  • Estatístico: 5 vagas.

Em 2018, órgão solicitou quase 600 vagas

Em solicitação feita ao Ministério da Economia no ano de 2018, o concurso ANM pediu 598 vagas nas seguintes áreas:

O pedido acabou não sendo acatado e a Agência Nacional de Mineração (ANM) definiu outras prioridades.

Atribuições dos cargos

Se você está interessado em concorrer ao concurso que está por vir, é fundamental saber quais são as funções de cada um dos cargos da ANM. Confira abaixo:

  • Analista Administrativo: exerce atividades administrativas e logísticas de nível superior relativas ao exercício das competências a cargo do órgão;
  • Especialista em Recursos Minerais: exerce atividades inerentes ao fomento e à fiscalização da exploração e do aproveitamento dos recursos minerais, proteção dos depósitos fossilíferos, acompanhamento e análise das pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, acompanhamento do desempenho da economia mineral, implementação da política mineral, estímulo do uso racional e eficiente dos recursos minerais, fiscalização da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, promoção e fomento do desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas e gestão de recursos minerais;
  • Técnico Administrativo: exerce atividades administrativas e logísticas de nível intermediário, relativas ao exercício do órgão;
  • Técnico Administrativo e Mineração: exerce atividades de suporte e apoio técnico especializado às atividades desenvolvidas pelos Especialistas em Recursos Minerais.

Requisitos dos cargos

Para concorrer às vagas de nível médio, técnico ou superior, o profissional deverá possuir formação na respectiva área. Além disso, há outros requisitos que são exigidos para concursos em geral. Confira alguns deles:

  • Ter nacionalidade brasileira ou estar amparado pela Constituição Federal;
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais;
  • Estar em dia com as obrigações militares, para candidato brasileiro do sexo masculino;
  • Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
  • Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

Qual a remuneração dos cargos da ANM?

A remuneração abaixo se refere ao valor estipulado no edital de 2009. Como já faz mais de 10 anos que foi realizado o concurso, a remuneração atual é bem superior. Na época, o valor ofertado foi de:

  • Analista Administrativo: R$ 3.058,46, acrescido de gratificação de produtividade de até R$ 1.785,00;
  • Especialista em Recursos Minerais: R$ 3.058,46, acrescido de gratificação de produtividade de até R$ 5.209,00;
  • Técnico Administrativo: R$ 1.517,35, acrescido de gratificação de produtividade de até R$ 702,00;
  • Técnico em Atividade de Mineração: R$ 1.517,35 acrescido de gratificação de produtividade de até R$ 2.249,00.

Etapas do concurso ANM

O concurso público é composto por prova objetiva, aplicada a todos os cargos, e por prova discursiva, exclusiva para os cargos de nível superior.

As vagas do concurso ANM de 2009 foram para diversos municípios do Brasil, porém as provas foram realizadas apenas nas seguintes cidades:

A prova objetiva é composta por 40 questões, sendo 20 questões de Conhecimentos Básicos e 20 questões de Conhecimentos Específicos. Já a prova discursiva envolve conteúdos técnicos sobre temas relacionados à área do cargo em disputa, conforme previsto no conteúdo programático.

O que estudar no concurso ANM?

O conteúdo específico varia conforme o cargo em disputa. O ideal é que você confira em editais anteriores o conteúdo programático de sua área para iniciar seus estudos.

Confira abaixo o que estudar nas questões de Conhecimentos Básicos e realize um de nossos inúmeros simulados:

  • Língua Portuguesa;
  • Noções de Direito Constitucional;
  • Noções de Direito Administrativo;
  • Legislação Específica.

Concurso ANM 2009

No final de 2009 e início de 2010, a empresa Instituto Movens realizou o concurso ANM com 256 vagas imediatas destinadas a profissionais de níveis médio, técnico e superior. 

Na época, o órgão ainda se chamava Departamento Nacional de Produção Mineral (concurso DNPM) e a remuneração ofertada variou entre R$ 2.219,35 a R$ 8.267,46.

As vagas de nível superior foram para Analista Administrativo nas seguintes áreas:

  • Gestão Institucional;
  • Biblioteconomia;
  • Contabilidade;
  • Direito;
  • Gestão de Pessoas;
  • Manutenção Predial;
  • Especialista em Recursos Minerais (Auditoria Externa);
  • Desenvolvimento e Economia Mineral;
  • Engenharia de Minas;
  • Geologia;
  • Geologia e Mineração;
  • Tecnologia da Informação Mineral.

As oportunidades de nível médio/técnico se destinaram ao cargo de Técnico Administrativo. Confira para que áreas foram essas vagas:

  • Administrativo;
  • Contabilidade;
  • Técnico de Mineração (Agrimensura e Topografia);
  • Geologia;
  • Mineração;
  • Manutenção de Banco de Dados.

Para participar do concurso, os candidatos tiveram que arcar com o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 37,00 para os cargos de níveis médio/técnico e de R$ 65,00 para os cargos de nível superior. Em alguns casos, foi possível solicitar a isenção da taxa de inscrição.

Resumo do concurso ANM

  • Órgão: Agência Nacional de Mineração (concurso ANM);
  • Situação atual: mais 150 vagas solicitadas; aguarda autorização;
  • Banca organizadora: a definir;
  • Número de vagas: a definir;
  • Remuneração: último concurso realizado em 2009 ofertou remuneração de até R$ 8,6 mil.

Sobre o órgão

A AMN - Agência Nacional de Mineração foi criada em 2017 substituindo o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e é uma autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede em Brasília.

O órgão tem como função planejar a exploração mineral e encontrar formas de melhor aproveitamento dos recursos minerais, além de controlar e fiscalizar as atividades de mineração em todo o território nacional.

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