Concurso DEPEN tem inscrições reabertas para PcD

Concurso DEPEN oferta 309 vagas para níveis médio e superior. Confira cargos, provas, vencimentos, dicas e muito mais. Inscrições reabertas apenas para PcD.

concurso depen nacional

Concurso DEPEN 2020 - Foto: Divulgação DEPEN / André Gustavo Stumpf

As inscrições para o concurso DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), regido pelo edital nº 1/2020, foram reabertas exclusivamente para pessoas com deficiência. Agora, este grupo de pessoas poderá efetuar os registros entre os dias 6 e 8 de abril de 2021.

Apesar da liberação do novo período para registros, o novo cronograma com definição das datas para aplicação das provas ainda não foi liberado. Os candidatos devem acompanhar as novidades no site do Cebraspe.

Este concurso contempla 309 vagas imediatas com remunerações que podem ultrapassar R$ 6 mil.

Concurso DEPEN: cargos, vagas e local de trabalho

Confira detalhes sobre os cargos e vagas no concurso do Departamento Penitenciário Nacional:

Agente Federal de Execução Penal

Foram ofertadas 294 vagas para profissionais de nível médio no cargo de Agente Federal de Execução Penal com vencimento-básico de R$ 4.170.63 mais benefícios

Dessas, 220 são de ampla concorrência, 59 reservadas para candidatos negros e outras 15 destinadas para pessoas com deficiência. É importante ressaltar que, para pleitear essa função, o interessado precisa ter CNH na categoria “B”.

Dentre as atribuições para o cargo de Agente Federal de Execução Penal, estão: exercer atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e das atividades de natureza técnica, administrava e de apoio a elas relacionadas.

Especialista Federal em Assistência à Execução Penal

O concurso DEPEN contempla também 15 vagasde nível superior para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal nos cargos de:

  • Enfermeiro: 6 vagas para ampla concorrência, 2 para negros e 1 para pessoa com deficiência;
  • Médico Clínico: 1 vaga;
  • Médico Psiquiatra: 1 vaga;
  • Odontólogo: 1 vaga;
  • Psicólogo: 1 vaga;
  • Assistente Social: 1 vaga;
  • Terapeuta Ocupacional: 1 vaga.

Estes receberão vencimento-básico de R$ 4.361,30 mais gratificação e auxílio-alimentação. As atribuições gerais do Especialista Federal em Assistência à Execução Penal são realizar tarefas voltadas às atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso, conforme Lei nº 11.907/2009.

Confira todos os requisitos para os cargos no edital.

Local de trabalho

A lotação será feita de acordo com o interesse e a necessidade da Administração. Os candidatos poderão ser alocados na Sede do DEPEN, em Brasília - DF ou nas unidades penitenciárias federais em:

  • Campo Grande - MS;
  • Catanduvas - PR;
  • Mossoró - RN;
  • Porto Velho - RO. 

Edital DEPEN: remuneração e benefícios

Confira quanto será a remuneração dos aprovados no concurso DEPEN:

Agente Federal de Execução Penal

O cargo de Agente Federal de Execução Penal requer nível médio e terá remuneração no valor de R$ 6.030,23 (R$ 4.170.63 referentes ao vencimento-básico, acrescida de R$1.401,60 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal, de que trata a de que trata a Lei nº 11.907, de 2009 e de R$ 458,00 referentes ao auxílio- alimentação).

Especialista Federal em Assistência à Execução Penal

O cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal requer nível superior e terá remuneração no valor de R$ 5.865,70 (sendo R$ 4.361,30 referentes ao vencimento-básico, acrescido de R$ 1.046,40 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada, de que trata a Lei nº 11.907/2009, e de R$ 458,00 referentes ao auxílio-alimentação).

Inscrições no Concurso DEPEN

As inscrições foram feitas pelo site do Cebraspeaté as 18h do dia 06 de junho de 2020.

Entretanto, os registros serão reabertos exclusivamente para PcD entre os dias 6 e 8 de abril de 2021 (até 18h de Brasília).

Taxa de inscrição no valor de:

  • Especialista Federal em Assistência à Execução Penal: R$ 130,00;
  • Agente Federal de Execução Penal: R$ 120,00.

Concurso DEPEN: etapas e fases adiadas por causa da pandemia de coronavírus

O concurso DEPEN contará com duas etapas, sendo a primeira uma bateria de provas. As avaliações, que haviam sido remarcadas para o dia 28 de fevereiro de 2021, foram suspensas mais uma vez por causa da pandemia de COVID-19. 

Em breve, o novo cronograma de provas será liberado. Fique atento ao site do Cebraspe.

Os candidatos devem continuar estudando para a prova, que contará com 120 questões de múltipla escolha acerca de conhecimentos básicos, específicos e complementares dos respectivos cargos.

No mesmo dia também haverá prova discursiva, em que os candidatos farão um texto dissertativo de até 30 linhas sobre o tema atual escolhido pela banca. Os candidatos terão quatro horas e meia para terminar ambas partes. Ainda serão realizados:

  • Exame de aptidão física: barra fixa, flexão abdominal, impulsão horizontal e corrida de 12 minutos;
  • Avaliação de saúde: verificação de eventuais doenças ou sintomas, laudo médico (o candidato deve enviar), exames laboratoriais e complementares;
  • Avaliação psicológica: atenção, memória, raciocínio e características de personalidade;
  • Investigação social: conferir idoneidade moral, conduta ilibada e procedimento irrepreensível.

Já a segunda etapa consistirá num curso de formação profissional apenas para os aprovados nas avaliações anteriores que forem convocados.

Os candidatos devem realizar a matrícula e enviar os certificados de formação acadêmica no prazo estipulado no edital. Serão feitas atividades avaliativas com pontuação final mínima de 7 pontos para aprovação.

O que estudar para o concurso DEPEN

Nas provas objetivas do concurso DEPEN para Especialista Federal em Assistência e Execução Penal, os conhecimentos específicos variam conforme a área de atuação. Contudo, nas questões de conhecimento básico podem cair as seguintes disciplinas:

  • Língua Portuguesa;
  • Ética no Serviço Público;
  • Noções de Direito Constitucional;
  • Noções de Direito Administrativo;
  • Noções de Direitos Humanos.

Enquanto na prova Agente Federal de Execução Penal, os candidatos serão avaliados por conhecimentos básicos de:

  • Língua Portuguesa;
  • Ética no Serviço Público;
  • Raciocínio Lógico;
  • Informática.

E conhecimentos específicos acerca de:

  • Noções de Direito Constitucional;
  • Noções de Direito Administrativo;
  • Noções de Direito Penal;
  • Noções de Direito Processual Penal;
  • Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
  • Legislação Especial.

Para ambos cargos, as questões de conhecimentos complementares trarão assuntos de Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.

Dicas de Direito Penal para as provas do DEPEN

Para Evandro Fabiani Capano, advogado, professor universitário, doutor em Direito do Estado pela USP e Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca-Espanha, quem está estudando para as provas de Agente Penitenciário deve focar naquelas questões que versam sobre o "texto frio da lei".

Segundo o professor, em vez de questões que possam exigir do candidato a interpretação ou o conhecimento do posicionamento dos tribunais, as provas deverão abordar aquilo que está contido essencialmente em cada lei.

Veja mais algumas dicas do professor

O que é Direito Penal?

Antes de definir Direito Penal, o doutor Evandro Fabiane faz questão de explicar dois conceitos básicos:

  • O que é criminologia?

É o ramo do conhecimento que tem por objeto o estudo não apenas das normas do Direito Penal como dos atores que estão no crime (o criminoso e o meio social, por exemplo).

Quando se diz que quanto mais pobreza existe em um determinado local, mais crimes contra o patrimônio acontecerão ali. Esta é uma questão de criminologia.

  • O que é política criminal?

Trata-se da utilização dos instrumentos do Direito Penal para tentar reduzir o crime. Por exemplo, vamos aumentar a pena de tráfico de drogas para tentar reduzir o tráfico ou instituir a pena de morte para reduzir os indicadores de homicídio. Com essa atitude, esperamos chegar “antes do crime”. Isto é política criminal: um instrumento de administração do Estado que faz uso do ferramental jurídico, no âmbito do Direito Penal, para reduzir a criminalidade.

E o Direito Penal?

Partindo desses dois conceitos, diz o professor Fabiani, podemos entender o Direito Penal como o ramo do direito público que cuida de criminalizar condutas e ligar estas condutas às suas respectivas penas. Dito de outra forma, o Direito Penal delimita o que é crime e a forma como o indivíduo pagará pelo crime cometido (quanto, como e quando).

Como um concurseiro, que não é da área de Direito, pode começar a estudar Direito Penal?

O doutor Evandro Fabiane ensina que uma boa alternativa é começar estudando por códigos penais comentados. Ele não recomenda obras de fôlego para iniciar os estudos, pois, como ficou dito antes, as provas desse concurso não irão elaborar perguntas densas, que envolvam, por exemplo, o conhecimento da posição dos tribunais ou a interpretação de autores sobre tal aspecto da lei.

“Estude primeiramente a parte geral do código e depois vá direto para os crimes contra a administração pública, que é o que normalmente o concurso cobra (corrupção, concussão, prevaricação, entre outros).

Quanto tempo de estudo é suficiente para garantir uma boa base em Direito Penal?

Evandro finaliza orientando que isso depende muito do candidato e do seu ritmo de estudos. Para se ter uma ideia, ele diz que se um candidato se dedicar a estudar com bastante atenção o código comentado, tirando, para isso, pelo menos uma hora e meia por dia, estará caminhando para dominar todo o conhecimento necessário para se dar bem na prova de Direito Penal.

Mas não basta apenas estudar, é preciso fazer anotações, resumos, resolver questões, pois, somente assim o conteúdo irá se afixando. Cada candidato precisará encontrar a melhor estratégia de estudos que possa lhe direcionar para a aprovação.

Dicas de Informática DEPEN: Noções de Power BI e Banco de Dados 

Saber fazer uma boa análise de dados é cada vez mais importante, principalmente em profissões em que a tomada de decisão sobre TI é algo recorrente e crucial.

Há anos essa análise era um pouco mais demorada, pois por conter muitos dados e ser necessária uma análise minuciosa, uma pessoa demorava muito para executá-la. 

Com o passar dos anos isso foi melhorando, graças ao auxílio da tecnologia e com o uso de softwares, tais como o Excel e outros.

No entanto, hoje em dia é possível fazer o cruzamento de dados e uma análise coerente em questão de 5 minutos. Tudo isso fazendo uso do Power Bi.

O que é Power BI (Power Business Intelligence)

O Power BI é uma ferramenta de Business Itelligence Analytics que vem ganhando força nos últimos anos.

Ela nada mais é do que um conjunto de serviços de software, juntamente com aplicativos e conectores, que trabalham juntos para fazer com que as suas fontes de dados não relacionadas possam se transformar em informações coerentes.

Essas informações passam a ficar organizadas em um visual mais envolvente, dinâmico e interativo.

Com o Power BI o profissional consegue ter uma "visão de 360º", ou seja, integral, de métricas a serem analisadas em apenas um lugar, que são atualizadas em tempo real e podem estar disponíveis em diversos dispositivos que possuam acesso à internet.

O mais interessante é que os dados a serem trabalhados podem estar em uma planilha de Excel ou em outros locais baseados em nuvens. A principal função do Power BI é fazer essa integração de dados de modo rápido e fácil, facilitando e agilizando muito a vida de quem trabalha com análise de dados.

Partes do Power BI

A ferramenta pode ser usada de três formas distintas:

  • Power BI Desktop: aplicativo da área de trabalho do Windows, da Microsoft;
  • Serviço do Power BI: uma espécie de software como serviço (SaaS online);
  • Aplicativo Móvel do Power BI: pode ser acessado por dispositivos móveis com sistema Android e até mesmo IOS.

Interface do Power BI Desktop

A ferramenta da Microsoft possui um visual bem simples, intuitivo e agradável. Ele ajuda a centralizar e simplificar informações, unificando dados e agilizando a geração de relatórios.

Em sua interface Desktop podemos ter acesso aos quatro grandes e principais grupos, que são:

  • Barra superior: a barra superior do Power BI é parecida com outros softwares da Microsoft e isso faz com que você aprenda a manusear a ferramenta com mais facilidade por conta da familiarização de layout;
  • Barra lateral esquerda: essa barra permite que você possa navegar entre as guias dos relatórios, informações de tabelas e guia de relações. A barra da lateral esquerda é bastante utilizada na construção de um projeto;
  • Área de trabalho (workspace): na área de trabalho você cria relatórios e dashboards;
  • Edição: informações de gráficos, formatação, blocos, criação e edição estão presentes nesse ponto. Em edição você também consegue acessar campos de tabelas que foram importadas para o software do Power BI.

Conteúdo do Power BI

O Power BI possui cinco blocos de construção, a saber: visualizações, dashboards, relatórios, aplicativos e conjunto de dados. Esses conteúdos ficam na workspace dentro do software.

Geralmente, um projeto tradicional envolve o uso de todos os cinco conteúdos.

Veja a seguir um pouco sobre cada um deles:

  • Visualizações

Os visuais são gráficos utilizados na ferramenta para exibir dados dos relatórios e conjunto de dados.

Eles ajudam a visualizar e interpretar melhor e mais rápido os insights.

  • Dashboards

O dashboard consiste em uma apresentação personalizada de algum subconjunto dos conjuntos de dados subjacentes.

Ele é um painel com tela única que pode reunir textos, gráficos e visuais interativos com os detalhes mais importantes da sua análise de dados.

  • Relatórios

Os relatórios são compostos por uma ou mais páginas de visualização interativa, gráficos e textos.

As visualizações que ficam disponíveis no relatório vêm de apenas um conjunto de dados.

  • Aplicativos

Aplicativos são uma maneira em que o criador do design pode agrupar e compartilhar painéis e relatórios relacionados em apenas um único pacote com uma organização, equipe, com o público e outros.

Dessa forma, é possível garantir que todos possuem apenas uma versão confiável e que estão trabalhando com os mesmos dados.

  • Conjunto de dados

Um conjunto de dados, como o próprio nome sugere, é uma coleção de dados que são utilizados para criar relatórios e dashboards. Cada coleção de dados representa apenas uma única fonte de dados.

Conceito de banco de dados

O banco de dados consiste em um conjunto de informações organizadas e que se relacionam.

Essas informações tratam do mesmo assunto e precisam ser armazenadas por uma questão de segurança ou para que seja feita alguma conferência futuramente.

Dessa forma, uma pessoa que trabalha na área de tecnologia e programação deve saber o conceito de banco de dados assim como também as suas classificações. Afinal, são informações importantes quando o assunto é programação.

Como o Power BI trabalha com um conjunto de dados, podemos dizer que ele usa um banco de dados para geração de seus relatórios e gráficos.

Isso, sem dúvidas, ajuda assim na tomada de decisões ao compilar os dados e trazer informações mais detalhadas e visualmente mais agradáveis.

O concurso anterior do DEPEN é de 2015

As provas do concurso público anterior do DEPEN ocorreram em 2015 e também foram elaboradas pelo Cebraspe. 

Naquela ocasião, foram ofertadas 258 vagas para lotação nas cinco penitenciárias federais, que ficam em Brasília - DF, Campo Grande - MS, Catanduvas - PR, Mossoró - RN e Porto Velho - RO.

Em 2015, as vagas foram distribuídas da seguinte forma:

  • Enfermagem: 2 vagas;
  • Farmácia: 1 vaga;
  • Pedagogia: 2 vagas;
  • Psicologia: 1 vaga;
  • Serviço Social: 1 vaga;
  • Terapia Ocupacional: 1 vaga;
  • Técnico em Enfermagem: 10 vagas;
  • Agente Penitenciário Federal de nível médio: 240 vagas.

Apenas para fins de comparação, em 2015, os candidatos pagaram taxa de R$ 75,00 a R$ 95,00 referentes à inscrição.

A prova objetiva envolveu 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos, 30 de Conhecimentos Complementares e 40 de Conhecimentos Específicos. O tempo total para a realização das provas foi de 4 horas e 30 minutos.

Além da avaliação objetiva, houve a aplicação de questões discursivas, teste de aptidão física, avaliação médica e psicológica, investigação social e, para os candidatos aprovados e convocados, curso de formação profissional.

Cerca de 52 mil pessoas se inscreveram no concurso DEPEN de 2015, das quais 480 foram aprovados, sendo uma parte nomeada em 2017 e outra parte em 2019.

Isadora Tristão
Redatora
Nascida na cidade de Goiânia e formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, hoje, é redatora no site "Concursos no Brasil". Anteriormente, fez parte da criação de uma revista voltada para o público feminino, a Revista Trendy, onde trabalhou como repórter e gestora de mídias digitais por dois anos. Também já escreveu para os sites “Conhecimento Científico” e “KoreaIN”. Em 2018 publicou seu livro-reportagem intitulado “Césio 137: os tons de um acidente”, sobre o acidente radiológico que aconteceu na capital goiana no final da década de 1980.

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