Bastidores do cenário concurseiro 6

Boletim semanal - 14 a 18/10/2013

Concurso MAPA 2013/2014: adiada escolha da nova organizadora

Mais um episódio importante sobre o previsto concurso do Ministério da Agricultura: na quinta, 17/10, abertura do Pregão eletrônico para escolha da organizadora do concurso não aconteceu. Logo no início das atividades, por volta das 10h11, o Pregoeiro informou que o pregão não seria aberto em razão do Mandado de Segurança Individual (proc. 50760-16.2013.4.01.3400), impetrado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial (IDECAN) na 5ª Vara Federal.

Apostila para o cargo de Agente de Inspeção (MAPA) 

O IDECAN seria a organizadora deste certame, de acordo com decisão anunciada em setembro deste ano. No entanto, a escolha da organizadora acabou sendo revogada.

O Pregoeiro encerrou a sessão informando que, “tão logo a decisão final seja tomada pelo juiz, a próxima data do pregão será comunicada via DOU – Diário Oficial União”.

Concurso Polícia Civil Bahia: liminar decide por realização de novo certame

Aproximadamente 70 candidatos do concurso para Delegado de Polícia do Estado da Bahia aguardam que o Governo do Estado cumpra a decisão liminar que possibilita aos bacharéis em direito a continuarem a concorrer ao certame, que chegou a exigir exame para atestar virgindade das candidatas e prova de aptidão física com barras para deficientes físicos.

A decisão para os 70 candidatos ocorre em meio aos pronunciamentos de doutrinadores que se manifestarem contra o gabarito divulgado pela Cespe/UnB. Juristas do Brasil pedem a anulação da questão, a exemplo de Nestor Távora, alegando que menos de dois meses após as provas para delegado da Polícia Civil, a Cespe/UnB aplicou outra prova, desta vez para delegado federal, alterando o gabarito da questão.

Pelo menos 200 ações foram ingressadas por candidatos de todo o país solicitando reconsideração de uma das questões dissertativas, no entanto, para boa parte dos candidatos, a aberração jurídica continua valendo. O concurso deve integrar 100 delegados de polícia no Estado da Bahia.

O certame da Polícia Civil da Bahia teve 16.413 inscritos e oferece 100 vagas para delegado, além 100 para escrivão e 400 para investigador.

Essa não é a primeira polêmica desse processo seletivo. O edital foi retificado após críticas, já que era solicitado um atestado médico assinado, comprovando a virgindade da mulher que não pudesse realizar o exame ginecológico completo, por ter o hímen íntegro. Após as reclamações, esse item foi retirado do edital e a prova foi remarcada, o que voltou a causar insatisfação dos inscritos. Leia mais informações sobre o assunto no link: http://www.tribunadabahia.com.br/2013/10/16/liminar-decide-por-novo-exame-para-delegado-da-policia-civil-na-bahia

Governo do Paraná divulga 1.000 cargos em comissão que serão extintos

O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa na segunda-feira (14/10) a lista com os 1.000 cargos em comissão que serão extintos da estrutura do Executivo por determinação do governador Beto Richa. A medida vai gerar uma economia de pelo menos R$ 48 milhões por ano.  “Além de reduzir despesas, o corte de cargos diminui a possibilidade de nomeações de caráter político e valoriza os funcionários de carreira”, explicou o deputado estadual Ademar Traiano, líder do governo na Assembleia. “É uma medida que deveria ser comemorada por todos, inclusive pela bancada da oposição”, disse. Veja mais

Concurso SEAPA - RS: edital sai até segunda quinzena de outubro

Foi assinado no final de setembro contrato com a FDRH para realização de concurso público que irá preencher 130 vagas para veterinários, engenheiros agrônomos, engenheiros florestas e técnicos agropecuários na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Negócios do Estado do Rio Grande do Sul. A publicação do edital e a abertura das inscrições acontecerão na segunda quinzena de outubro. Os interessados terão 15 dias para se inscrever, no site www.fdrh.rs.gov.br.

O concurso será composto por cinco provas objetivas. Cada uma terá 60 questões, divididas em conhecimentos gerais (10), língua portuguesa (10), informática (10), língua estrangeira – inglês e espanhol (5) e conhecimento específico (30). 

Concurso para o DETRAN do Pará está próximo

Em agosto de 2013, o Ministério Público do Pará acolheu vários depoimentos sobre condutas anti-sindicais da administração do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA). A partir desse fato, foi expedida uma recomendação ao órgão para que o mesmo "se abstenha de contratar pessoal ou autônomos sob o grupo de despesa 'serviço de terceiros de pessoa física', para exercer funções de cargo ofertado em concurso público com candidato aprovado e para funções inerentes às atividades permanentes do órgão".

De acordo com o MP-PA, nos casos em que seja justificada a contratação de serviços terceirizados, o órgão deverá atentar para não terceirizar as atividades fins e/ou permanentes; não contratar nenhuma mão de obra intermediada por cooperativa; não efetuar nenhum ato de gestão pessoal nas prestadoras de serviço terceirizados, dentre outros ajustes de conduta.

Novo concurso em vista

O DETRAN - PA planeja realizar um novo concurso nos idos de 2014. A mesma recomendação que mencionamos fixou no dia 28 de maio um prazo de 180 dias para que fosse feito um levantamento técnico sobre o quadro funcional do órgão, "juntamente com cronograma para realização de futuro concurso público". Independente desse prazo, a recomendação estabelece que o órgão "tem a obrigação legal de observar, de imediato, e tomar todos os cuidados necessários para que a contratação de terceirização no setor público só se efetive para as atividades-meios, e que não estejam previstas no plano de cargos da entidade contratante, tais como serviço de conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações, desde que não constituam funções típicas de servidores de cargos efetivos”. 

Concurso Companhia Docas - RJ será organizado pela CKM

Divulgado o contrato 084/2013 entre a Companhia Docas do Rio de Janeiro e a organizadora CKM SERVIÇOS LTDA-EPP, para a "prestação de serviços técnico-especializados em processos de seleção de recursos humanos por meio de concurso público".

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