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Concurso Professor Bahia: aberta seleção REDA

Com a abertura do processo seletivo, um concurso de verdade deverá ficar para os próximos anos. Mais um prejuízo para o ensino público do Estado.

Publicado em 26/06/2015 - 17h29 • Comunicar erro

O governo do Estado da Bahia anunciou a realização de Processo Seletivo Simplificado para ocupação de mais de seis mil vagas na Educação (saiba mais), cujo período de inscrição foi prorrogado até 1º de junho de 2015. Isto significa que a esperança de realização de concurso em 2015 está descartada, correndo-se o risco de também ser descartada no próximo ano (e também em 2017). Isso frustra toda a expectativa que existia por vagas efetivas no quadro docente baiano, ainda mais por sabermos o quanto o trabalho temporário é passívvel de prejudicar o ensino como um todo (menos pela qualidade dos profissionais do que pela descontinuidade dos projetos pedagógicos). No final das contas, não apenas os professores temporários são afetados, mas os alunos baianos, pela falta de professores de carreira.

O novo concurso para professores de carreira (estes sim podem contribuir para melhoria do ensino!), aguardado com empolgação até o presente momento, teria a finalidade clara de reduzir a carência da rede pública estadual, que é muito grande. O próprio governador pôde sentir as dificuldades durante uma visita realizada no começo de seu mandato. Ele chegou a anunciar a possiblidade de abrir o certame, mas não forneceu detalhes sobre data, nem o quantitativo de vagas. Paradoxalmente, uma seleção REDA neste momento de demanda é melhor do que coisa alguma.

O fato é que a preparação para o concurso já vinha sendo feita por muitos professores. Com a abertura do processo seletivo, o momento é propício para se realizar as atualizações no roteiro de conteúdos cobrados no edital. Um professor REDA tem cerca de quatro anos de trabalho quase garantidos (inicialmente dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois). O vencimento básico para Professor da Educação Básica e da Educação Profissional (nível superior) é de R$ 962,98, acrescido da Gratificação da Função Temporária, no valor de R$ 300,25, totalizando uma remuneração de R$ 1.263,23. A função de Professor Indígena tem subsídio de R$ 986,61. O ruim do REDA é que os contratados não terão direito aos benefícios da carreira, como os avanços por qualificação.

última seleção para a educação baiana foi aberta em agosto de 2013, também para o REDA, e felizmente foi executado pela mesma organizadora Consultec. Dessa forma, quem participou do seletivo anterior já conhece o estilo da prova, e quem não participou tem a vantagem de poder conferir a prova anterior. A seleção de agora irá aplicar provas objetivas, discursivas e de títulos, devendo a primeira fase já acontecer urgentemente no dia 25 de julho de 2015. Ou seja, os professores candidatos estão vivendo uma verdadeira corrida contra o tempo.

Razões para que fosse realizado um concurso, e não um processo seletivo, existem de sobra. Há uma demanda de vagas não preenchidas para determinadas disciplinas, há o crescimento do número de aposentadorias, as exonerações e, por fim, a conclusão de contratos de substitutos e REDAS. Mas estava evidente que não se tratava de uma simples decisão de governo, pois há fatores que podem adiar o projeto do novo concurso, principalmente os de ordem orçamentária e os de ordem emergencial. Parece que tais fatores pesaram na decisão ora tomada.

O último concurso público (concurso de verdade, e não PSS) para professor foi realizado em 2010 (provas em 2011), organizado pelo Cespe/UnB. O prazo de validade expirou em maio de 2013, mas oficialmente o concurso foi dado como encerrado no dia 27 de junho de 2013. Em 2014 tivemos eleições estaduais e nacionais, e nada aconteceu. Em 2015 surgiram maiores esperanças, que acabaram frustadas no dia 04 de junho, com a publicação, no DOE, do edital REDA...

No concurso de 2010 foram oferecidas 3,2 mil vagas, distribuídas pelas Diretorias Regionais de Educação (Direcs), mas nem todas elas foram devidamente preenchidas, pois até o próprio secretário da educação lembrou que das 13 áreas em que se queria contratar docentes, 7 não tiveram nenhum aprovado em alguns municípios. Foram 45 mil inscritos, mas, segundo fontes oficiais, apenas 5.003 conseguiram atingir a nota mínima para habilitação. Consequentemente, isto significou que em algumas lotações do Estado a carência não iria ser resolvida satisfatoriamente, ainda que fossem contratados professores substitutos (PSTs).

Apostilas Professor da Educação Básica, Professor Indígena e Professor de Educação Profissional

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Por Alberto Vicente

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Tópico: Previsto

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