Polícia Civil da Bahia: novidades do concurso 2013

As provas do novo concurso da Polícia Civil estão agendadas para maio de 2013, portanto, já é hora de intensificar a preparação. Confira os principais detalhes da fase seletiva do concurso e organize-se.

Analisando tudo o que foi comentado aqui nos blogs sobre o concurso da Polícia Civil da Bahia, temos uma certeza: trata-se, de fato, de um dos concursos mais aguardados por concurseiros baianos, desde longa data. O edital do certame acaba de ser publicado oficialmente, depois de uma temporada extensa de expectativas. A etapa de provas será em maio deste ano, o que siginifica que ainda dá tempo para garantir uma preparação de qualidade.

O concurso, como já se sabe, está voltado para candidatos portadores de diploma de nível superior, tanto aqueles com formação em Direito (cargo de Delegado), quanto formados em qualquer área (cargos de Escrivão e Investigador). Este detalhe, por si só, traz alegria para alguns e tristeza para muitos: se, por um lado, limita um pouco a concorrência, por outro, causa indignação a muitos candidatos com nível médio, que acabam questionando o porquê de não poderem participar da concorrência, se em outros Estados isso é possível. Mas vale o que está previsto na Lei.

A fim de colaborar na preparação para este concurso, elaboramos este pequeno resumo, contendo as principais características do processo de avaliação dos candidatos, a ser desenvolvido pela banca do Cespe. (Aos comentaristas que objetarem que "tudo aqui está no edital", sugiro que pulem esta etapa e parem por aqui, prosseguindo a leitura do documento oficial na íntegra. Mas se quiserem acompanhar uma leitura comentada de parte do edital, prossigam).

Conforme disposto no Edital, o concurso está composto pelas seguintes fases:

Cargo de Delegado de Polícia: candidatos farão prova objetiva (com conhecimentos básicos e específicos), prova discursiva (2 questões -P3 e uma peça cautelar- P4), ambas eliminatórias e classificatórias. Farão também teste de aptidão física,  exames biomédicos e psicotécnicos, avaliação de títulos e, por fim, passarão por investigação social e de conduta pessoal. O último momento será o Curso de Formação de Policiais Civis, requisito básico para o ingresso em todas as carreiras da corporação, a ser promovido pela ACADEPOL.

Cargos de Escrivão e Investigador de Polícia:  passarão pelas mesmas etapas do cargo de Delegado, no entanto, a prova prova discursiva será constituída somente por duas questões (sem a peça cautelar).

Vale ressaltar que apenas algumas poucas cidades baianas foram escolhidas para serem locais de prova: além da capital (Salvador), foram escolhidas Barreiras, Itabuna, Juazeiro e Vitória da Conquista, mas ficou de fora, por exemplo, Feira de Santana, cidade metropolitana, que certamente terá um número de inscritos considerável.

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Uma das diferenças em relação ao edital para Escrivão de 1997 (organizado pelo IBRASP) é que no edital de agora não está prevista a etapa de "Prova prática de datilografia" (ou digitação, por conta do avanço das tecnologias nas repartições públicas) para o cargo de Escrivão, exame que antes tinha caráter eliminatório e classificatório. A outra novidade óbvia em relação aos concursos passados da PC-BA é a aplicação de prova discursiva, que antes havia sido cobrada somente para Delegado (IBRASP, 2000) e Perito (Cespe, 2005, prova dissertativa).

Os critérios de reprovação nas provas objetivas são a obtenção de nota inferior a 6 pontos na prova objetiva de conhecimentos básicos; obtenção de nota inferior a 21 pontos na prova de conhecimentos específicos; ou obtenção de nota inferior a 30 pontos no conjunto das provas objetivas. Ou seja, quem "satisfizer" a um desses critérios já estará eliminado na etapa e, consequentemente, no certame.

Como se poderia prever, o que está dito sobre a prova discursiva é o que praticamente já sabemos. Portanto, vai ser necessário que cada candidato enquadre sua preparação no que está sendo solicitado e realize treinamentos escritos para atingir o objetivo. Afinal, o texto produzido será avaliado quanto ao domínio do conteúdo (conhecimento do tema), à capacidade de expressão por escrito e ao uso das norma culta da língua portuguesa, além da atenção na coerência e na coesão (fuga ao tema vale Zero).

A fim de indicar uma possível direção dos estudos para a prova discursiva, vale à pena listar alguns dos temas já cobrados pela banca do Cespe, em seleções passadas, para a Polícia Civil de alguns Estados, nos mesmos cargos:

Paraíba - 2008 - Agente de Investigação e Escrivão (nível superior): o tema sugerido foi "EM MEIO À TRAGÉDIA, A VIOLÊNCIA QUE GERA INSEGURANÇA", basaeado num trecho de notícia do jornal O Globo; as instruções indicavam que o candidato deveria abordar o tema, relacionando "aspectos marcantes do quadro de violência e insegurança no Brasil atual; o que esperar do aparelho policial ante a explosão de violência e as políticas públicas em áreas marcadas pela insegurança".

Espírito Santo - 2010 - Escrivão de Polícia (nível superior): a proposta trazia uma situação envolvendo as atribuições de um Escrivão, diante de uma ocorrência específica na delegacia em que trabalha. A partir do parágrafo temática, pediu-se que fosse redigido um texto dissertativo respondendo a alguns questionamentos, como: "há dever legal por parte do escrivão de adotar alguma medida? Em caso afirmativo, indique que medida(s) e seu(s) efeito(s) no âmbito legal", ou "o ordenamento jurídico acolhe o procedimento adotado pelo delegado plantonista em relação aos crimes contra o patrimônio?".

Paraíba - 2008 - Delegado: a prova trouxe dois parágrafos contendo uma situação hipotética envolvendo uma ocorrência policial (um deputado que desferiu tiros com arma de fogo em sua ex-esposa). A partir da situação, propunha-se a redação de um texto dissertativo abordando aspectos como a "faculdade ou obrigatoriedade de prender o autor do crime em flagrante"; a "possibilidade de o delegado de polícia instaurar, imediatamente, o inquérito policial respectivo" e "juízo competente para processá-lo e julgá-lo".

Oilza Mendes, diretora de curso preparatório para concursos na Bahia, afirma que o concurseiro deve levar a sério a preparação para esta prova discursiva (de redação, propriamente dita). Segundo ela, a banca do Cespe/UnB possui a característica de cobrar temas que exigem o exercício da capacidade argumentativa do candidato. Além de não descuidar das questões legislativas inerentes aos cargos, também as gramaticais e as ortográficas, a melhor forma de se preparar é buscando se manter atualizado (atualidades). A outra dica mais repetida entre os profissionais é a de sempre: os candidatos devem ler bastante. "Têm que ler inesgotavelmente, lembrando que a redação tornou-se uma grande vilã para reprovar, mas uma ótima parceira para pessoas dedicadas e que estão buscando mesmo a aprovação", afirma o professor de redação João Ricardo Marques.

Para o teste de aptidão física (TAF), somente aqueles aprovados no exame discursivo serão convocados. Os candidatos deverão demonstrar, nessa etapa, um domínio satisfatório da capacidade de desempenhar tarefas consideradas típicas do cargo. Isso será avaliado na execução dos testes de barra (dinâmico e estático), flexão abdominal e na corrida de doze minutos. Alguém tem dúvidas de que, tanto em uma academia, quanto em casa ou na rua, existem formas simples de se preparar para esta fase? Sugestão: consultemos alguns dos vários vídeos de instrução existentes na internet e depois praticar, praticar e praticar.

Durante a preparação prática para o TAF, é importante a leitura (mais de uma vez) dos detalhes sobre a forma de execução dos testes, a partir do item 10.8 do Edital. Perceba que existem itens específicos (critérios) para o teste físico de candidatos e candidatas.

Na avaliação de títulos,  serão considerados aperfeiçoamentos em nível de mestrado ou doutorado na área de Direito, ou mesmo especialização em áreas como Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Administrativo.

A investigação social e de conduta pessoal, de caráter eliminatório, sob a responsabilidade da PC-BA, irá ser feita ao longo de todo o processo, da inscrição até a nomeação. Os antecedentes criminais, sociais, familiares e profissionais dos candidatos serão vistoriados e, detectada alguma "conduta incompatível com a função", haverá eliminação.

Havendo algum tipo de empate, terá prioridade: o candidato com idade igual ou superior a 60 anos; o que obtiver a maior nota/maior número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos; ou o que obtiver a maior nota/maior número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos.

Por fim, segue a tabela contendo os conhecimentos a serem cobrados nas provas. Com ela, já é possível organizar um cronograma prévio de estudos (que seja escrito, nada apenas mentalizado), para esses pouco mais de três meses que restam.

CargoConhecimentos BásicosConhecimentos Específicos
Delegado de PolíciaLíngua Portuguesa, Informática, Promoção da Igualdade Racial e de Gênero e Medicina Legal

DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL
LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL EXTRAVAGANTE
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO ADMINISTRATIVO
NOÇÕES DE DIREITO CIVIL
NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL
NOÇÕES DE DIREITO AGRÁRIO

Investigador de Polícia e Escrivão de PolíciaLíngua Portuguesa, Informática, Promoção da Igualdade Racial e de Gênero e Medicina Legal

NOÇÕES DE DIREITO PENAL
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Depoimentos

A concurseira Sara Souza, 21 anos, deseja realizar o quanto antes a sua inscrição para este concurso. Ela revela que já vinha há oito meses não somente pensando em participar, mas estudando muito para ser aprovada. Entusiasmada com a quantidade de vagas que está sendo oferecida neste concurso de 2013, Sara está confiante de que este ano será a vez dela entrar para o funcionalismo público.

A rotina da concurseira, de fato, não tem sido leve: tem ido ao cursinho oito vezes por semana em média, incluindo horas extras de estudo até mesmo nos finais de semana. "Sempre estou na sala de aula para tirar as minhas dúvidas, treinar redação e me manter em dia com os assuntos de atualidade. Creio que este é o caminho para ter o nome, em breve, na lista de aprovados", salientou.

Assim como Sara, a comerciária Samara Mendonça também diz que está "comendo apostilas" para tentar uma aprovação no concurso da PC-BA. O salário oferecido, embora ainda não seja o que muita gente esperava, para uma jornada policial de 30 horas, está sendo visto por Samara como a possibilidade de conquistar a sua independência financeira. "Com o [meu] salário de comércio não dá para se adquirir muita coisa. Sempre me vejo precisando de uma ajuda financeira extra. Mas sei que caso seja aprovada, vou poder dizer que de fato tenho uma profissão, uma carreira no funcionalismo público além de estabilidade financeira", afiromou.

Por Alberto Vicente(alberto@concursosnobrasil.com.br)

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